DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROMANA DE OLIVEIRA NEVES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão Estratégica em Auditoria, FCE 1.10, código 12.0003,
do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.069, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FOTINI SANTOS TOSCAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora-Geral de Dispositivos Médicos, CCE 1.13, código 28.0023, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARIANA MAIA DIAS SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código 24.0067, da Coordenação-
Geral de Análise e Gestão da Informação e Certificação, do Departamento de Certificação
de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.262, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de novembro de 2025, JORGE WSTEN PEREIRA
BRASILEIRO, matrícula Siape nº 1018434, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena,
FCE 1.10, código 36.0034, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens,
Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.265, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto
nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;
e demais informações que constam do Processo nº 25000.199324/2025-83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBSON DE SOUSA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 2249426, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da
Saúde, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na
Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NILTON PEREIRA JÚNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual de Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002, ficando dispensado do
referido encargo LEANDRO FREITAS COUTO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.269, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar RENATA FLAVIA DE MORAES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código 12.0008, da Coordenação-
Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde,
ficando dispensada da referida função ANA PAULA SILVEIRA DE BRITO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DE NEGRI, matrícula
Siape 1459833, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, para chefiar
missão técnica de alto nível em inovação e saúde no âmbito da cooperação bilateral entre
o Ministério da Saúde do Brasil e o Governo do Reino Unido, intitulada: "Uma Parceria em
Saúde", com a finalidade de participar de reuniões técnicas com instituições britânicas de
referência em pesquisa translacional, terapias avançadas, regulação e avaliação de
tecnologias em saúde, respectivamente em Londres, Oxford e Stevenage - Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.199042/2025-86).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.272, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.253, de 24 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 27 de novembro de 2025, Seção
2, página 46.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 891, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ANDREIA DE PÁDUA CARELI DANTAS, matrícula no SIAPE nº 1168408,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, código nº
16.0443, da Coordenação de Qualificação de Apoio à Gestão de Investimentos, da
Coordenação-Geral de Qualificação de Investimentos em Saúde, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 892, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar SÉRGIO LÚCIO NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1123070, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Dados Estatísticos
em Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0549, do Departamento de Economia e Desenvolvimento
em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 893, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JANS BASTOS IZIDORO, matrícula
SIAPE nº 3476348, Coordenador de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde, com a finalidade de participar de ciclo de debate para ampliação do acesso a
tecnologias sanitárias nas Américas, no contexto da "Reunião Regional: Impulsionando o
Acesso a Medicamentos Biossimilares - Oportunidades e Estratégias Regionais", promovida
pela OPAS/OMS, em Montevidéu-Uruguai, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.200163/2025-88).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 894, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar da "Reunião Regional:
Impulsionando o Acesso a Medicamentos Biossimilares - Oportunidades e Estratégias
Regionais", promovida pela OPAS/OMS, em Montevidéu-Uruguai, no período de 30 de
novembro a 4 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da
Saúde (Processo SEI nº 25000.201930/2025-76).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
CANCELAR a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem
para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro
de 2025, Seção 2, página 46, do servidor MARCELO KIMATI DIAS, matrícula SIAPE nº
2059676, Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, conforme o que consta no Processo SEI nº
25000.164780/2025-11.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 896, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE FREITAS
LOPES, matrícula SIAPE nº 2624341, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em
Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, para integrar missão de saúde no âmbito da
cooperação bilateral entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Governo do Reino Unido,
intitulada: "Uma Parceria em Saúde", com a finalidade de participar de reuniões técnicas
com instituições britânicas de referência em pesquisa translacional, terapias avançadas,
regulação e avaliação de tecnologias em saúde, respectivamente em Londres, Oxford e
Stevenage - Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 6 a 13 de
dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI
nº 25000.201757/2025-14).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 897, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar FRANCISCO JOSE RIBEIRO FACCHINETTI, matrícula SIAPE nº 1223326,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código nº 16.0547, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA