DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800069
69
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 898, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MAIKO LUIS TONINI, matrícula SIAPE
nº 3477176, Tecnologista do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde, para integrar missão de saúde no âmbito da cooperação
bilateral entre o Ministério da Saúde do Brasil e o Governo do Reino Unido, intitulada: "Uma
Parceria em Saúde", com a finalidade de participar de reuniões técnicas com instituições
britânicas de referência em pesquisa translacional, terapias avançadas, regulação e avaliação
de tecnologias em saúde, visando colher subsídios para o Programa Genomas Brasil, a Iniciativa
Nacional de Inovação Radical em Saúde e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial
da Saúde, respectivamente em Londres, Oxford e Stevenage - Reino Unido da Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 6 a 13 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para
o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.201462/2025-30).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 900, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
DESIGNAR a servidora DANIELLE CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE 1931542,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código n.º 16.0309, da Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 901, DE 27 DE NOVEMRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Designar ONESIO LUCENA NETO, matrícula SIAPE nº 1909529, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº
16.0172, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada MARILIA
JOVENTINA DE JESUS QUIXABEIRA.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA, matrícula SIAPE n.º 1574423,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, CCE 1.15, código nº 24.0321, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, a contar de 10 de
setembro de 2025, JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO.
ADRIANO MASSUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 788, de 05 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União Nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 2, página
53, Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1710439"; Leia-se: "matrícula SIAPE nº 1172021".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.722, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25053.000732/2025-71, resolve:
Designar GUY CORTEZ ALVES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1086897, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e
Finanças, FCE 1.05, código n.º 36.0226, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da
Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado WALTER AVELINO DA SILVA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.724, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.196992/2025-59, resolve:
Designar SEILA TOLENTINO, matrícula SIAPE 1238282, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Base
Química e Biotecnológica, FCE 1.13, código nº 28.0024, do Departamento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada REBECA BAIOCCHI VIANNA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.268, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo nº
25000.197959/2025-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ANTONIA LUCIA
BANDEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
V, matrícula SIAPE nº 0527026, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, §
6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.269, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74,
de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo NUP: (25000.182929/2025-35), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública SANTUZZA
CARNEIRO FERNANDES PINTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0528415, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.270, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.049093/2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública IZABEL CRISTINA
DE SOUZA AYRES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social,
Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0461588, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.271, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.190941/2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA
CONSTANCIA DA MOTA LEITAO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório,
Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0502026, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.272, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25000.180099/2025-10), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público VALDECIDIO
COTRIM, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, matrícula
SIAPE nº 0226200, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.273, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.187734/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública JODACI ARAUJO
LEITE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, matrícula
SIAPE nº 0752432, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º,
Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.274, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25000.179285/2025-06), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ELIANA TAVAR ES
DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº
0468764, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - CONSIDERANDO a Portaria nº 03, de 27 de janeiro de 2025, publicada
no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária com
proventos integrais ao servidor HERMES PINTO DE CARVALHO, matrícula nº 486500,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III;
CONSIDERANDO o
ACÓRDÃO nº 6351/2025 -
TCU - 1ª
Câmara, que
determinou a revisão do ato de aposentadoria em razão de o servidor não ter
cumprido o pedágio estabelecido pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a situação funcional do servidor
à decisão do Tribunal de Contas da União, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 03, de 27 de janeiro de 2025,
publicada no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2025, que concedeu aposentadoria
voluntária com proventos integrais ao servidor HERMES PINTO DE CARVALHO, matrícula
nº 486500.
Art. 2º Determinar o retorno do servidor às atividades laborais, a fim de
cumprir o pedágio exigido pela legislação aplicável e determinado pelo Acórdão nº
6351/2025 - TCU - 1ª Câmara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo SEI nº 25000.156784/2025-17).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES