DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800071
71
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 208, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com paridade ao
servidor JOSÉ BATISTA DA COSTA, Detentor do cargo de Agente de Saúde Publica, Matr.
SIAPE 508131, Matr. SIAPECAD 657058, Código do cargo:422218, Posicionamento: TAB:422
NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Data Inicio Serviço Público: 04/04/1978, vinculado ao
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido) antes de 13/11/2019, código 49010,
com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado
cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de
Desempenho da Carreira de Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), e demais
vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI 25018.002066/2024-51.
II - Declarar vago o cargo referido no item I;
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 209, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com
paridade, ao servidor JAILTON FRANCISCO FERREIRA, ocupante do Cargo: GUARDA DE
ENDEMIAS, Código do cargo: 422314, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:V, Detentor da Matr.
SIAPE 0469371, Data de Ingresso no Serviço Público: 15/08/1987, oriundo do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba/Unidade Pagadora (UPAG/PB), por ter atendido
os requisitos em 30/08/2025, com base no fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código
49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do
processo 25018.001695/2024-64.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art.1º
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 346, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA DE FÁTIMA BRANDÃO ROCHA,
cônjuge do ex-servidor JERONIMO FREITAS ROCHA, matriculas 647991/497451, aposentado
no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 18.10.2025, com fundamento nos
art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18 de outubro de 2025
data do óbito. (Processo n.º 25014.003413/2025-84).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 347, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que constam nos processos abaixo especificados, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, a EMMILY OLIVEIRA DA SILVA e ESTHER
OLIVEIRA DA SILVA, filhas menores do ex-servidor SEBASTIÃO SOARES DA SILVA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Laboratório, matriculas 669872/1084946, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em
04.01.2025, com fundamento no art. 215 e 217 incisos IV, alínea "a", Art. 218 e 219 inciso
I da Lei da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e
23 da Emenda Constitucional n.º103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de
24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 04 de
janeiro de 2025. (Processo 25014.003397/2025-20 e 25014.003398/2025-74).
Art. 3º Fica declarado vago o cargo de Auxiliar de Laboratório, nos termos do
artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11.12.1990
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 350, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de
26.06.2023, publicada no DOU nº134, de
17.07.2023, tendo em vista o que constam nos processos abaixo especificados,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, a ELYAS DA SILVA DUTRA, filho menor
do ex-servidor EVANDRO DUTRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, matriculas 519106/666581, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 07.10.2025, com fundamento no art.
215 e 217 incisos IV, alínea "a", Art. 218 e 219 inciso I da Lei da Lei 8.112/90, incluído
pela Lei 13.135 de 2015, combinado com os artigos 3º e 23 da Emenda Constitucional
n.º103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645 de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito em 07
de outubro de 2025. (Processo 25014.003425/2025-17).
Art. 3º Fica declarado vago o cargo de Motorista Oficial, nos termos do
artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11.12.1990
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 353, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a ARISDETE BRANDÃO CHAVES, cônjuge do
ex-servidor BENEDITO CARVALHO CHAVES, matriculas 1028418/550722, aposentado no
cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 17.07.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I
e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de
24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 17 de julho de 2025 data
do óbito. (Processo n.º 25014.003417/2025-62).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 354, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a ELMA ROSÁRIO SILVA E SILVA, cônjuge do
ex-servidor PAULO ALMEIDA DA SILVA, matriculas 648488/498000, aposentado no cargo de
Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido em 31.10.2025, com fundamento nos art.215 e 217,
inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645,
de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2025
data do óbito. (Processo n.º 25014.003507/2025-53).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da
Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria
GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS SARAIVA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 0492787, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, com paridade
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da
Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria
GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINALDO MENDES EULÁLIO,
matrícula SIAPE nº 0504096, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL Classe S, Padrão V,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20 §2º I EC 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.301, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2,
página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.008.062/2025-47,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARLI GOMES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 0.649.710, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no PAM Centro Previdenciário de Niterói, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14%
(Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de
29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo
seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.287, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2,
página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.001.466/2025-18,
resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a JAIME
NUNES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1.428.346, Agente de Combate as Endemias,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
Mangaratiba, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º,
Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da
citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA