DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112800074
74
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.335, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
NO
RIO DE
JANEIRO,
DA
SUBSECRETARIA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de
01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2,
página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.009.153/2025-08,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS RUBENS CARDOSO, Matrícula
SIAPE 6.227.730, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SMSA/RJ, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos
parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 331, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora EROTIDES MARIA GARCIA
JUSTINO, Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0468386, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.001030/2025-41).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora RHOVANI FATIMA CAVALC A N T I
BEZERRA, Odontólogo, NS, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 0468550, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019
(Processo nº 25017.003421/2024-10).
Nº 334 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LENIZE VALDEVINO, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 509862, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de
13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.002719/2025-93).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 94, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25057.014282/2025-64, resolve:
Designar FELIPE RODRIGUES DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 1529652, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código n.º 24.0354, da Divisão de Infraestrutura, da Coordenação de Administração Geral,
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, ficando dispensada da referida função ELAINE CRISTINA SANTOS MOREIRA .
MOZART JULIO TABOSA SALES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 188, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 89, de 06 de novembro 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 213, Seção 02 de 07 de novembro de 2025,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.192822/2025-03, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 17 de novembro de 2025, a vacância do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal ativo deste Ministério,
ocupado pela servidora MONICA AZEVEDO MALANQUINI SA, matrícula SIAPE nº 1746933,
em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 595, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no
DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de
2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALERIA DE SOUZA FERREIRA,
Matrícula SIAPE Nº 1185974, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado
no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-
se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.127561/2025-22)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 396, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RINALDO ANTUNES IMOLESI,
matrícula SIAPE nº. 0400257, (Identificação Única 4002571), Médico, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de
15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDMPST- LEI 12.702/12.
(Processo nº 33401.173397/2025-51).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA Nº 402, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL SEBASTIAO DANTAS
CARLETTI, matrícula SIAPE nº. 1805903, (Identificação Única 18059031), Médico, Nível
Superior, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Ipanema, com base no artigo 10º, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º,
inciso I do referido dispositivo legal.
(Processo nº 33401.170843/2025-75).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 274, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) TANIA APARECIDA
DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão
"V", matrícula Siape nº 1185578, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo,
acrescido de 3 % (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº
11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.090150/2025-63.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 278, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) VERONICA MARIA
DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe
"C", Padrão "V", matrícula Siape nº 1746765, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo
efetivo e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho
GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.167564/2024-15.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 866 DE 25 DE NOVEMBRO
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA DE AZEVEDO FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1772610, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão I, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos de aposentadoria calculados pela média das
remunerações contributivas, conforme previsto no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 422/050 - Enfermeiro (processo SEI nº
25410.019324/2025-87).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.441, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.203, III, §3º, aliado ao art.171,
V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 18 (dezoito) meses, contados retrospectivamente a partir
de 22 de março de 2025, o prazo previsto no art. 10 da Portaria nº 314, de 21 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de mesma data, Seção 2, pág. 55, que trata
do Grupo de Trabalho para revisar o método geral de Determinação de Solventes Residuais
da Farmacopeia Brasileira, para harmonização ao Guia Q3C do ICH.
Art. 2º Atualizar o artigo 2º da Portaria nº 314, de 19 de março de
2024,publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 2, pág. 55,
referente à composição do Grupo de Trabalho, conforme segue:
I - Airton Monza da Silveira - representante indicado pelo Comitê Técnico
Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira;
II - Daiane Varnier - representante indicada pela Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma);
III - Elaine Darronqui - representante indicada pelo Comitê Técnico Temático de
Métodos Gerais e Capítulos da Farmacopeia Brasileira;
IV - Luciana Oliveira dos Santos - representante do INCQS/FIOCRUZ - Setor de
Substância Química de Referência e;
V - Nayrton Flávio Moura Rocha - representante da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - Anvisa.
Parágrafo único. o profissional Carlos Eduardo Matos dos Santos, nomeado
membro do Grupo de Trabalho pela Portaria nº 314, de 21 de março de 2024, comunicou
o pedido de desligamento e não prosseguirá no Grupo de Trabalho.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante Airton Monza
da Silveira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Fechar