DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50603.002480/2025-99, resolve:
Nº 6.678 - Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Wellington Lira Moreira, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1619043, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05,
da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do
DNIT no estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.680 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Antônio Nascimento de Azevêdo, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1575030, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.683, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50622.003280/2025-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
Thales Albuquerque de Carvalho Câmara,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 3211299, para exercer a função de Chefe do Serviço da
Unidade Local de Vilhena, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.035857/2023-54, resolve:
Nº 6.701 - Art. 1º Dispensar o servidor Vagner Ferreira de Souza, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063992, dos encargos de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.703 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Ricardo Caixeta, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063854, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de
Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.711, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607.001115/2025-27, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO COTRIM BORGES ,
matrícula DNIT nº 1330-7 e SIAPE nº 1213495, ocupante do Cargo de Engenheiro, Classe
"Especial", Padrão V, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento
no artigo 4, § 6, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos
integrais, mais gratificação de desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 364, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor Presidente da INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do art. 52 do Estatuto Social vigente, e considerando o constante
dos autos do processo nº 50050.004351/2025-39, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria nº 230, de 1º de Agosto de 2025 que
constituiu a Comissão Coordenadora do Concurso Público que passará a contar com os
representantes abaixo:
I - Luiz Claudio Godoy Elbel;
II - Daniel Barros Goes;
III - Murshed Menezes Ali;
IV - Raphael de Sousa Brandao;
V - Redson Vieira Gonçalves Piedade;
VI - Larissa de Souza Correa; e
VII - Rafael Fernandes de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a
cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica SPU nº 183/2025, constante do Processo
SEI nº 72031.005401/2024-85, resolve:
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica SPU nº 183/2025,
celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Turismo, o Ministério das Cidades
e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto a
execução de ações conjuntas para viabilizar a institucionalização do Programa Orla, como
instrumento
de gestão
interinstitucional
compartilhada
com vistas
à
qualificação
continuada das orlas e praias brasileiras, a ser executado em Brasília, Distrito Federal, e
unidades da federação brasileira, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho:
I - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:
a) Titular: Rafael Costa Morgado Soraes Braga - Coordenador - Geral de
Parcerias e Concessões; e
b)
Suplente:
Sinara
Leandra
Silva Alves
de
Souza
-
Coordenadora
de
Aproveitamentos de Ativos Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
RICARDO SCHECHTMAN, a fim de participar de reunião do Comitê de
Supervisão Bancária de Basileia (BCBS) e da Technological innovations in financial markets
- Risks and opportunities in banking and regulation Conference, promovidas pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Centre for
Economic Policy Research (CEPR), em Frankfurt, Alemanha, no período de 7 a 12 de
dezembro de 2025, com ônus;
MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, a fim de palestrar na Promoting Financial
Inclusion and Innovation in Latin America Conference promovida pela University of
California Berkeley Haas School of Business Lab for Inclusive FinTech (LIFT) e pela Escuelas
de Gobierno e de Negocios da Universidad Adolfo Ibáñez (UAI), em Santiago, Chile, no
período de 11 a 15 de janeiro de 2026, com ônus, cabendo à University of California as
despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas com estada.
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2025, Seção 2, página 67, que trata da autorização
para afastamento do país do servidor LUIS COPETTI MEDEIROS, onde se lê: "no período de
7 a 16 de novembro de 2025", leia-se: "no período de 7 a 21 de novembro de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2025, Seção 2, página 67, que trata da autorização
para afastamento do país da servidora ELKE COELHO VICENZI, onde se lê: "no período de
8 a 15 de novembro de 2025", leia-se: "no período de 7 a 16 de novembro de 2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de agosto de 2025, Seção 2, página 55, que trata da autorização
para afastamento do país do servidor RAFAEL EDREIRA NEVES, onde se lê: "no período de
25 de setembro a 3 de outubro de 2025", leia-se: "no período de 26 de setembro a 3 de
outubro de 2025".
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.884, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de
Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União,
no período de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, para participar da Segunda Conferência Global em Utilização de Dados para
Aprimoramento da Mensuração da Corrupção, no período de 01 a 05 de dezembro de
2025, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 00190.109504/2025-61).
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.898, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL MOL MARCOLINO, Chefe da Assessoria
para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 07 a 19 de
dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do
OECD Working Group on Bribery in International Business Transactions (WGB), que será
realizada em Paris, França, de 09 a 12 de dezembro de 2025; e para participar da 11th
Session of the Conference of the States Parties to the United Nations Convention against
Corruption (COSP 11), a realizar-se de 15 a 19 de dezembro de 2025, em Doha, Catar.
(Processo nº 00190.110793/2025-41).
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.899, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor VINÍCIUS MARCELUS RODRIG U ES
NUNES, Assistente na Assessoria para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da
União, no período de 07 a 19 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Reunião Plenária do OECD Working Group on Bribery in International
Business Transactions (WGB), que será realizada em Paris, França, de 09 a 12 de
dezembro de 2025; e para participar da 11th Session of the Conference of the States
Parties to the United Nations Convention against Corruption (COSP 11), a realizar-se de
15 a 19 de dezembro de 2025, em Doha, Catar. (Processo nº 00190.110793/2025-
41).
EVELINE MARTINS BRITO