DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 586, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00461019/2025, resolve:
1. Designar MAYLA BEZERRA SANTOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 34279,
para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério
Público Federal.
2. Designar MAYLA BEZERRA SANTOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 34279,
para substituir, no período de 1º a 19 de dezembro de 2025, a Assessora-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 588, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00461295/2025, resolve:
1. Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2025, GUILHERME HENRIQUE
SILVA BOCARDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28527, do
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.
2. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22648, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo
Thadeu Gomes da Silva.
3. Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22648, para substituir, nos dias 25 e 26 de novembro de 2025,
a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo
Thadeu Gomes da Silva, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 590, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00460583/2025, resolve:
Designar REJANE DE MARTINS E PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 34285, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Unidade Materno-Infantil, CC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO , no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio
de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o
disposto no Memorando nº 788/2025/GABPRR32-MHNP - PRR2ª-00027600/2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, Analista do MPU/Direito,
matrícula 17835, para a função de confiança de Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete da
Procuradora Regional da República, Doutora Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula,
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 417, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 27/11/2025 a 05/12/2025, o servidor
Gianderson Maxsuel Gil da Penha Miranda, Técnico do MPU/Administração, Matrícula
25544, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Estadual
(CC-5) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso, em razão da
ausência do titular, para tratamento médico, e da ausência da substituta eventual, em
virtude de usufruto de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA,
no
exercício das
atribuições que
lhe
são conferidas
pelo Regimento
Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015,
e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente
PR-RO-00046548/2025, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula
33586, ANALISTA DO MPU/DIREITO, nos períodos de 26/11/2025 a 19/12/2025 e de
07/01/2026 a 09/01/2026, para o encargo de substituto do cargo em comissão, código
CC-4, de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 243/PGJM, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº
19.03.0000.0001676/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE
SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para
atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de
Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do At o
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 709/DG/SEC/MPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DA
SECRETARIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
MILITAR
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar
o
servidor
JOSÉ CARLOS
FERNANDES
JÚNIOR,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1720-5, da Função de Confiança de Assistente II, Código
FC-2 (68513), da Secretaria do Gabinete da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
PORTARIA Nº 710/DG/SEC/MPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DA
SECRETARIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
MILITAR
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a militar PRISCILLA KÉTRURY RAMOS DE MELO SANTOS, cedida do
Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1899-6, para exercer a Função de Confiança de
Assistente II, Código FC-2 (68513), da Secretaria do Gabinete da Direção-Geral, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ CARLOS
FERNANDES JÚNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1720-5, dispensando-a,
em consequência, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70178), do
Departamento de Administração/DA, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES
Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o 1º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ, especificamente no período de 10/12/2025 e 19/12/2025, totalizando
10 (dez) dias corridos, observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº
139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais
e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").
Parágrafo único. Durante o período de substituição a que se refere o caput, fica
autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, desde que
observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e
outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N° 1.861, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002697/2025-44, resolve:
Art. 1° Autorizar a suspensão do trânsito concedido à Procuradora Regional do
Trabalho Eliane Lucina
durante os dias coincidentes com
seu afastamento legal
previamente agendado/autorizado (de 24/11 a 05/12/2025), de modo que a contagem do
período de 15 (quinze) dias flua do dia 11 até o dia 23/11/2025 (treze dias) e volte a correr
nos dias 06 e 07/12/2025 (dois dias), devendo a ilustre membra iniciar seu exercício na
sede da nova lotação em 08/12/2025.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.869, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0002703/2025-76, resolve:
Art. 1° Autorizar a suspensão do trânsito concedido à Procuradora Regional do
Trabalho Priscila Cavalieri de modo que se inicie no dia 20 de novembro de 2025, data
imediatamente
posterior
ao
término de
seus
afastamentos
legais
previamente
agendados/autorizados, encerrando-se no dia 04 de dezembro de 2025.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.877, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75/1993, considerando os dados e informações
constantes do PGEA 20.02.1200.0000260/2023-21, resolve:
Art. 1° Lotar provisoriamente o
Procurador do Trabalho PIERO ROSA
MENEGAZZI na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, enquanto
permanecer no exercício do cargo de Procurador-Chefe da Regional e estiver lotado em
outra Unidade.
Parágrafo único. Fica mantido o pagamento do auxílio-moradia ao referido
Membro, desde que atendidos os requisitos da Portaria PGR/MPU n° 53/2019.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 1.901, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025,
considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0001.0009358/2025-13, resolve:
Art. 1° Nomear o servidor REGINALDO ANTUNES DA SILVA, matrícula
6006662-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-2, da Diretoria de Orçamento
e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de Orçamento e Finanças da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2° Designar o servidor MARCELO DE ASSIS ALVES, matrícula 6009726-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Controle, código CC-2, da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Controle, código CC-1, da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR