DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e considerando o que consta do Processo n. 2025/1363770, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LUCAS XAVIER PEREIRA CRUZ para exercer o
cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contador, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 13 de novembro de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, em virtude de
pedido de posicionamento no final da lista de aprovados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e considerando o que consta do Processo n. 2025/1363770, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DENILDO DOS SANTOS BRASIL para exercer o
cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 13 de
novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, em
virtude de pedido de posicionamento no final da lista de aprovados pela cota de
candidatos negros.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, RAFAEL
VARGAS MARQUES, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital
n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135, de
16 de julho de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade
Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Mauricio Boratto Viana, conforme Ato do Presidente de 9
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, DANIEL
TAVARES DE CASTRO, candidato habilitado em concurso público homologado conforme
Edital n. 4, de 15 de julho de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 135,
de 16 de julho de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade
Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Costa de Oliveira,
conforme Ato do Presidente de 3 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 4 de novembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, ACLA
DHONES MENDES PRADO, candidato habilitado em concurso público homologado conforme
Edital n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94,
de 16 de maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade
Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Luis Henrique Alves, conforme Ato do Presidente de 18 de
novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, e com
fundamento na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria Normativa n. 4/2018 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, JOÃO MAGNO DO PATROCINIO SALES, candidato
habilitado em concurso público homologado conforme Edital de Homologação n. 1, de 15
de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de maio de
2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Contratação e
Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Ana Maria de Oliveira Licursi, conforme Ato do Presidente
de 9 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei,
combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, RODRIGO
COSTA LOVISI BRASIL, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital
n. 1, de 15 de maio de 2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 94, de 16 de
maio de 2024, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade
Contratação e Logística, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Mario Freitas de Oliveira, conforme Ato do Presidente
de 18 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2017.
HUGO MOTTA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 7.098 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de novembro de 2025, ANTONIO AUGUSTO GUARDIEIRO, ponto n.º
243343, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO
I S I D Ó R I O.
Nº 7.099 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de novembro de 2025, ANDRÉA RIBEIRO VALENTIM FERREIRA, ponto
n.º 282219, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA .
Nº 7.100 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de novembro de 2025, RAFAEL REZEK FERREIRA, ponto n.º 282349, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 7.101 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de novembro de 2025, ERIBERTO MARCULINO NERY, ponto n.º
283221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELIC I A N O.
Nº 7.102 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de novembro de 2025, IBANES JUNIOR TAVEIRA PEDROSA, ponto n.º
283222, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO MARIANO
SILVA .
Nº 7.103 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN COIMBRA VALÉRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.104 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS AURÉLIO FIGUEIREDO BUSQUET para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.105 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVELLYN CRYSTYNA BEGUES BOGARIM AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INGRID DA SILVA MAGALHÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRIS LUCIANA TREVISAN COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FAUSTO JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANDERSON BATISTA SERRÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA PEREZ DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIO OLIVEIRA MACÊDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE
SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.111 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAYSSA REIS PESSOA PICANÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.851, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375805, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, ANA CLÁUDIA PACHECO NOGUEIRA, matrícula no 401745, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA -
Gabinete da Senadora Teresa Leitão, a partir de 28/11/2025.
PORTARIA Nº 4.855, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376078, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SUZETE BRAGA BEZERRA, matrícula no 406603, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador
Styvenson Valentim.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373950, resolve:
Nº 4.849 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOICE ANDRIELE DO NASCIMENTO CORRÊA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1375652, resolve:
Nº 4.850 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THALITA MONTEIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1375984, resolve:
Nº 4.852 - exonerar FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS, matrícula no 406512, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da
Liderança do Republicanos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.