DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376053, resolve:
Nº 4.853 - exonerar ANA LUIZA VIEIRA ABREU, matrícula no 430551, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do
Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376054, resolve:
Nº 4.854 - exonerar GABRIEL BRAGA MENDES BARBOSA, matrícula no 439451, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
PORTARIAS
DE
27
DE
NOVEMBRO
DE
2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376103, resolve:
Nº 4.856 - exonerar GETER ACASSIO LIMA, matrícula no 388352, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376104, resolve:
Nº 4.857 - exonerar ANDRÉ VIDAL DA SILVA GARCIA JÚNIOR, matrícula no 363586, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1375916, resolve:
Nº 4.858 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GISLAINE SILVA PIRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta
no processo eletrônico número 1376119, resolve:
Nº 4.859 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELIZANIA NOGUEIRA DINARTE, matrícula no 432614, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSUPL -
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376120, resolve:
Nº 4.860 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GABRIEL MATOS CRUZ, matrícula no 400996, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSUPL -
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 255, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de
Orçamento, Finanças e Contratações, no período de 1º a 5 de dezembro de 2025.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA SGP N° 292, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa GPR nº
108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o
contido no Processo SEI nº 14186/2023, resolve:
Prorrogar por prazo indeterminado, a cessão do servidor JOÃO CARLOS MURTA
PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para
continuar ocupando o cargo em comissão de Gerente Executivo, código CGE IV, na
Diretoria Guilherme Sampaio, da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 216, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20029/2025, resolve:
Designar FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Assessoria de Assuntos
Jurídicos do Gabinete da Conselheira Renata Gil Alcântara Videira, nível CJ-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 218, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos
termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº
107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20252/2025, resolve:
DESIGNAR POLIANA OLIVEIRA SANTOS, Analista Jurídica, do quadro de pessoal do
Conselho Nacional do Ministério Público, como substituta da Assessora-Chefe do Gabinete da
Secretaria-Geral, nível CJ-3, ficando dispensado do encargo o servidor Bruno Gomes Faria.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 049153/2025,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 24 de novembro de 2025, o
cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia da
Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RAPHAEL PIRES DE
MELLO ALVARES DOS PRAZERES, matrícula S080564, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 884, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 048018/2025,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 13 de novembro de 2025, o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora MAYRA DE ALMEIDA REIS RODRIGUES, matrícula S081129, em decorrência
de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira:
I - Exonerar THAYNÁ JESUINA FRANÇA YAREDY, matrícula S078454, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thayrane da Silva Apóstolo Ev a n g e l i s t a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 941, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de novembro de 2025, PEDRO
ALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula S033868, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, em decorrência de sua
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 942, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de
11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA CRISTINA BASTOS PINTO, matrícula S068106, para
substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, código CJ-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula
S054830, objeto da Portaria STJ/GDG n. 836 de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 767, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002481-09.2025.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 307, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-
Geral, no período de 15 a 19/12/2025, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 792, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Designar o servidor FELLIPE VERAS VIEIRA, código 68007, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da Vice-Presidência, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 19 a
25 de janeiro de 2026.
2 - Designar a servidora MONICA HELIA LIRA ANDRADE LEITE, código 29340,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3,
privativa de bacharel em Direito, no período de 7 a 18 de janeiro de 2026.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
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