DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 673, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0039273/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Márcia Baldissara Leite
da Silva, matrícula 308.915, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
'C', Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional 103/2019 e o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei
9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei
8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, o art. 5º da Lei nº 9.624/1998, a determinação
judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, o disposto no RE 638.115/CE e o parágrafo
único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, e na Lei 11.416/2006,
com proventos calculados e reajustados na forma do art. 3º, caput e parágrafo único, da
Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1041147/2025,
resolve:
Art. 1º Designar KARINE PEREIRA GONCALVES, matrícula N. 313.920, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.977, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1037017/2025,
resolve:
Art. 1º Designar THALITA ALBUQUERQUE GOMES RODRIGUES, matrícula N.
321.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e do Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada GRASIELE RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula N. 321.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.978, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1040602/2025,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA XAVIER MOTA, matrícula N. 318.098, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Quarta Turma Cível.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.980, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042194/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA MARTINELLI ALENCAR MONTEIRO, matrícula N.
321.485, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Maurício Silva Miranda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.981, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042545/2025,
resolve:
Art. 1º Designar LORENA EVEN NAZARETH BRANDIZZI CARVALHO, matrícula N.
315.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais à
Distância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.982, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1042547/2025, resolve:
Art. 1º Designar LEILA CRISTINA RUAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula
N. 315.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Falências,
Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial
Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.983, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042648/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar MONICA CRISTINA DA SILVA VIEIRA DE MACEDO GUEDES,
matrícula N. 310.210, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica
Aval. Feder, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir
Leôncio Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.985, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042387/2025,
resolve:
Art. 1º Designar EDILENE MARQUES DA SILVA, matrícula N. 310.797, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, do Núcleo Permanente de Emissão de Certidões, ficando dispensado
ELISMAR TEIXEIRA VASCONCELOS,
matrícula N. 316.343, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1040885/2025,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA,
matrícula N. 318.160, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.987, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042655/2025,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA CRISTINA PIMENTEL VARELA, matrícula N. 318.115,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042457/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA FERREIRA LÔPO, matrícula N. 318.589, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, matrícula N. 319.986,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal
da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1040648/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima
Senhora Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0031971/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N.
316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos
Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar CYNTHYA LIMA MATOS, matrícula N. 310.582, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N.
318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.