DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
183. De acordo com o disposto no Art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no Art. 104 do Regulamento Brasileiro.
184. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
185. De acordo com o previsto no Art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de alto-falantes das empresas
ASK, Eros e Harman, que representaram [RESTRITO]% da produção nacional do produto
similar doméstico (em toneladas) em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste
documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
186. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com
base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI),
da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
187. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
188. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria
doméstica de alto-falantes de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao
mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria Doméstica
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(16,7%)
16,7%
10,7%
1,0%
+ 8,7%
A1. Vendas no Mercado
Interno
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(16,3%)
16,7%
11,0%
2,1%
+ 10,8%
A2. Vendas no Mercado
Externo
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(24,9%)
16,2%
4,4%
(21,5%)
(28,5%)
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(10,6%)
5,6%
6,0%
1,2%
+ 1,2%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
Participação nas
Vendas Totais
{A1/A}
100,0
100,6
100,6
101,0
102,0
-
Participação no Mercado
Brasileiro
{A1/B}
100,0
93,6
103,4
108,2
109,5
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
189. Observou-se que o indicador
de vendas da indústria doméstica
(toneladas) destinadas ao mercado interno diminuiu 16,3% de P1 para P2. Nos períodos
subsequentes, houve aumentos de 16,7% de P2 para P3; de 11,0% entre P3 e P4; e de
2,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de
10,8% em P5, comparativamente a P1.
190. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas
ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 24,9% entre P1
e P2; aumentos de 16,2%, de P2 para P3, e de 4,4%, de P3 para P4; e nova queda, de
21,5%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou
contração de 28,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
191. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica em
relação suas vendas totais foi de, no máximo, [RESTRITO]% do total ao longo do período em análise.
192. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, registrando aumentos
consecutivos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4; e de
[RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação
positiva de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
7.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
193. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de
produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado
pelas peticionárias.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção -
Produto Similar (em número-
índice)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(26,3%)
36,8%
1,9%
(0,8%)
+ 2,0%
B. Volume de Produção -
Outros Produtos
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(19,3%)
11,7%
15,3%
(12,4%)
(8,9%)
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada
Efetiva (em número-índice)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(18,8%)
7,7%
8,5%
0,6%
(4,6%)
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D} (número-índice)
100,0
92,5
112,6
108,6
104,4
[ CO N F I D E N C I A L ]
Estoques
F. Estoques
(em número-índice)
100,0
35,1
87,9
70,8
36,9
[ R ES T R I T O ]
G. Relação entre Estoque
e Volume de Produção
{E/A} (em número-índice)
100,0
47,2
86,8
68,9
35,9
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
194. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica
diminuiu 26,3% de P1 para P2 e aumentou 36,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 1,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou
variação positiva de 2,0% de P1 a P5.
195. A produção de outros produtos ao longo do período em análise
apresentou redução de 19,3% entre P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, é possível
detectar ampliação de 11,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 15,3%, e entre P4 e
P5, o indicador sofreu queda de 12,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 8,9% de P1 a P5.
196. A ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1
para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre
P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5.
197. O volume de estoque final de alto-falantes diminuiu 64,9% de P1 para P2
e aumentou 150,6% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve reduções de 19,5%,
entre P3 e P4, e de 47,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume de estoque final de alto-falantes revelou variação negativa de
63,1% de P1 a P5.
198. A relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2
e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções
de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
199. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de
emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados
pelas peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados
- Total
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(10,0%)
15,1%
0,8%
4,5%
+ 9,2%
A1. Qtde de Empregados
- Produção
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(8,9%)
18,0%
1,6%
3,8%
+ 13,3%
A2. Qtde de Empregados
- Adm. e Vendas
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(15,9%)
(3,1%)
(5,4%)
10,9%
(14,5%)
Produtividade (em t)
B. Produtividade por
Empregado
Volume de Produção
(produto similar) / {A1}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(19,1%)
16,0%
0,3%
(4,4%)
(10,0%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(20,2%)
(10,3%)
18,6%
20,8%
+ 2,6%
C1. Massa Salarial - Produção [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(17,5%)
(6,0%)
23,6%
19,0%
+ 14,1%
C2. Massa Salarial - Adm.
e Vendas
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(26,2%)
(20,6%)
4,5%
26,8%
(22,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
200. O número de empregados que atuam na linha de produção diminuiu
8,9% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, o indicador aumentou 18,0%, de P2 para
P3; 1,6%, entre P3 e P4; e 3,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador revelou variação positiva de 13,3% de P1 a P5.
201. Onúmero de empregados que atuam em administração e vendas
apresentou redução de 15,9%, entre P1 e P2; de 3,1%, de P2 para P3; e de 5,4%, de P3
para P4. Entre P4 e P5, o indicador teve elevação de 10,9%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador apresentou contração de 14,5%, de P1 a P5.
202. Aquantidade total de empregados apresentou diminuição de 10,0% entre
P1 e P2. Nos períodos seguintes, observou-se elevações de 15,1% entre P2 e P3; de 0,8%
de P3 para P4; e de 4,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, quantidade total
de empregados apresentou expansão da ordem de 9,2%, de P1 a P5.
203. Amassa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 17,5% de
P1 para P2 e 6,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 23,6%,
entre P3 e P4, e de 19,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador apresentou variação positiva de 14,1% em P5, comparativamente a P1.
204. Com relação àmassa salarial dos empregados de administração e vendas,
houve redução de 26,2% entre P1 e P2, e de 20,6%, de P2 para P3. Nos períodos
seguintes, houve aumentos de 4,5%, entre P3 e P4, e de 26,8% entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 22,3%
em P5, comparativamente a P1.
205. Amassa salarial do total de empregados diminuiu 20,2%, entre P1 e P2,
e 10,3% entre P2 e P3. Por outro lado, observaram-se crescimentos de 18,6%, de P3 para
P4, e de 20,8% entre P4 e P5. Ao longo do intervalo de P1 a P5, a massa salarial do total
de empregados apresentou expansão da ordem de 2,6%.
206. Por fim, aprodutividade por empregado ligado à produção diminuiu
19,1% de P1 para P2 e aumentou 16,0% de P2 para P3. Em seguida, houve manutenção
do indicador entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição
de 4,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação
negativa de 10,0% em P5, comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
207. A tabela a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela indústria
doméstica com a venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe
ressaltar que as receitas líquidas apresentadas estão deduzidas dos valores de fretes
incorridos sobre essas vendas.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(17,9%)
10,1%
8,4%
6,0%
+ 3,9%
A1. Receita Líquida
Mercado Interno
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(17,9%)
10,6%
8,6%
7,7%
+ 6,3%
Participação
{A1/A} (número-índice)
100,0
100,0
100,5
100,8
102,3
[ CO N F I D E N C I A L ]
A2. Receita Líquida
Mercado Externo
[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ]
Variação
-
(18,1%)
2,2%
4,8%
(20,3%)
(30,1%)
Participação
{A2/A} (número-índice)
100,0
100,0
92,3
89,2
67,7
[ CO N F I D E N C I A L ]

                            

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