DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800050
50
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 16.864, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001998/2023-51.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a WAGNER CARDOSO, CPF nº ***.734.499-**, por intermédio do
Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro
de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.893, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001788/2023-63.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a MARIO GABIATTI JUNIOR, CPF nº ***.349.899-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.450, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.000488/2024-48.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a CEZAR STELUTO JUNIOR, CPF nº ***.055.358-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.000723/2024-81.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a DIRCEU GIRARDI, CPF nº ***.699.239-**, por intermédio do Ato
nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.538, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.000806/2024-71.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a JORGE LUIS GONCALVES, CPF nº ***.569.969-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.580, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001185/2025-23.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a AMERICAN WOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ nº 29.417.363/0001-09, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020,
publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001189/2024-21.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a ISMAEL PAUL, CPF nº ***.092.689-**, por intermédio do Ato nº
4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.595, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001218/2024-54.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a ELIZEU TELMA DE LIMA, CPF nº ***.375.309-**, por intermédio do
Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro
de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.596, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53520.001325/2024-82. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO BARBOZA LEAO, CPF nº ***.277.589-**, por intermédio do Ato nº
4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.597, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001379/2024-48.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a EDINEI GONCALVES, CPF nº ***.614.979-**, por intermédio do Ato
nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de
2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 17.619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53520.001388/2024-39.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a FAGNER NAZARIO VIEIRA, CPF nº ***.348.439-**, por intermédio
do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de
dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 18.194, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº 53520.001796/2016-81.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) FUNDACAO MARANATA DE COMUNICACAO SOCIAL, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.831.694/0001-09, no
município de Florianópolis/SC, até 29/09/2035, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 18.256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53516.003845/2025-70: Outorga à URBIA CATARATAS S/A, CNPJ nº
46.984.425/0001-83, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 17.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede-se autorização a GABRIELA FABIANE DE OLIVEIRA BORELA, CPF nº
***.702.586-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 18.188, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida à ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES S BARBARA TUGURI O,
CNPJ nº 19.559.384/0001-05, e declara-se notificado o desinteresse na exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - Modalidade Ligação para Transmissão de
Programas, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 18.177, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Radioamador, titulada pela entidade
ANDERSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES, CPF nº ***.631.455-**, tendo em vista a
manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 18.249, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização à SPH IMOVEIS LTDA., CNPJ nº 02.526.166/0001-71, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 18.250, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização à FLORADA BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ nº
13.442.415/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 18.251, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Expedir autorização à LUIZ EDUARDO BOARETO, CPF nº ***.369.558-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente