DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.511 Processo nº 53500.092851/2025-62. Expede autorização à SANTOS REIS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.751.321/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.512 Processo nº 53500.093213/2025-69. Expede autorização à IBI NET
COMUNICACAO & MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.293.106/0001-23, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.513 Processo nº 53500.093031/2025-98. Expede autorização à ANA PAULA MOREIRA
DA SILVA, CNPJ/MF nº 31.990.092/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.517 Processo nº 53500.090019/2025-21. Expede autorização à XTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.841.378/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.518 Processo nº 53500.090041/2025-71. Expede autorização à RTA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF Nº 18.845.512/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.520 Processo nº 53500.089410/2025-83. Expede autorização à FIBER CONNEC T
SERVICES
LTDA.,
CNPJ/MF
nº
27.925.914/0001-10,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.521 Processo nº 53500.090063/2025-31. Expede autorização à NETLINK T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF Nº 17..123.816/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.522 Processo nº 53500.088388/2025-54. Expede autorização à ALFA NET INTERNET
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 33.526.048/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.524 Processo nº 53500.089888/2025-11. Expede autorização à SANTOS E BA R R O S
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 18.133.724/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.526 Processo nº 53500.045800/2025-41. Extingue, por cassação, as autorizações
para explorar Serviço de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito
outorgadas às empresas relacionadas no Anexo deste Ato, bem como eventual direito de
uso da radiofrequência associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção das autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
ANEXO
Lista de Prestadoras (CNPJ - Razão Social), cujas outorgas para explorar Serviço
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito são objeto de extinção,
por cassação, nos termos do art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997:
Processo/Entidade/CNPJ:
53500.045800/2025-41
-
MARCELO
MOREIRA
DIONISIO GOIAS TELECOMUNICACOES, CNPJ nº 01.102.038/0001-38; 53500.045993/2025-
31 -INACIO FERREIRA CORDEIRO, CNPJ Nº 15.632.068/0001-60; 53500.046884/2025-31 -
SMARTPHONE
TELECOMUNICACOES
LTDA.,
CNPJ
nº
07.735.724/0001-22;
53500.045997/2025-19 - ASSOCIACAO RADIO TAXI GUARANI, CNPJ nº 07.816.955/0001-60;
53500.046910/2025-21
- SOUZA
& CARDOSO
TELECOMUNICACAO
LTDA, CNPJ
nº
26.226.853/0001-30; 53500.046014/2025-61 - ARGO PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ
nº 09.553.784/0001-50; 53500.046022/2025-16 - TELMICRO -TELECOMUNICAÇÕES &
MICROINFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 11.163.210/0001-17; 53500.045995/2025-20 -
GUIMARAES
E
GONCALVES
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
nº
21.011.159/0001-81;
53500.045996/2025-74
-
GC
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
nº
05.813.257/0001-86;
53500.046226/2025-49
-
MANAUSCLIN
LTDA,
CNPJ
Nº
11.842.332/0001-30;
53500.046928/2025-22 - SPEED LINK SERVICOS DE COMUNICACAO E TRANSPORTES LTDA ,
CNPJ nº 27.259.295/0001-71; 53500.046935/2025-24 - SUPERWEB INFORMATICA LTDA,
CNPJ nº
08.780.105/0001-12; 53500.046938/2025-68 - TWINTURBO
SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 09.349.751/0001-92; 53500.046940/2025-37 - VADER
LOBO DE ARAUJO, CNPJ nº 22.937.662/0001-25; 53500.046945/2025-60 - VANESSA SILVA
FERREIRA
LTDA,
CNPJ
Nº
14.565.123/0001-84;
53500.046974/2025-21
-
VIA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 03.453.979/0001-41; 53500.047044/2025-95 -
ALLIANSAT TELECOM
LTDA, CNPJ nº 28.579.441/0001-09;
53500.047048/2025-73 -
REALFIBER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 26.754.149/0001-50; 53500.047054/2025-
21 - GREEN FIBRA PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ nº 22.804.191/0001-87;
53500.046325/2025-21 - REDAUT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ Nº
19.814.308/0001-07;
53500.046329/2025-17
-
G.LOPES
PIMENTA,
CNPJ
Nº
17..467.567/0001-75; 53500.038205/2025-50 - 1000 SOM SEGURANCA ELETRONICA LTDA,
CNPJ Nº 10.675.680/0001-05; 53500.046555/2025-90 - SERGIPE RADIO TAXI LTDA, CNPJ nº
02.954.432/0001-67; 53500.040446/2025-69 - EFE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ Nº
19.140.637/0001-01; 53500.041845/2025-47 - JOSE
POMBO SOBRINHO, CNPJ nº
01.263.616/0001-18; 53500.040303/2025-57 - IEL TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ Nº
12.518.240/0001-61; 53500.040505/2025-07 - CRIFF NET TELECOM LTDA, CNPJ Nº
13.815.800/0001-02;
53500.040499/2025-80 -
MATIAS LINDOLFO
BUNDT, CNPJ
Nº
10.506.597/0001-02; 53500.040497/2025-91 - D. M. R. DE MENESES LTDA, CNPJ nº
22.090.589/0001-07; 53500.040489/2025-44 - D.E.D SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ Nº 11.732.869/0001-47; 53500.040487/2025-55
- DANIEL RIBEIRO ISMAEL
22130718884, CNPJ Nº 18.533.379/0001-60 e 53500.040460/2025-62 - E.P. DE OLIVEIRA
PROVEDORES LTDA, CNPJ nº 20.755.243/0001-47.
Nº 17.527 Processo nº 53500.087575/2025-11. Expede autorização à PATOS NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.905.669/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.528 Processo nº 53500.090560/2025-30. Expede autorização à A L S MONDEGO E
CIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.078.023/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.529 Processo nº 53500.089861/2025-11. Expede autorização à PRIMO NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 45.650.993/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.530 Processo nº 53500.086918/2025-20. Expede autorização à W T R LTDA, CNPJ/MF
nº 52.795.215/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.531 Processo nº 53500.090537/2025-45. Expede autorização à VELOCIDADE DA
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 57.055.008/0001-72, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.532 Processo nº 53500.089851/2025-85. Expede autorização à NORTE CONNEC T
LTDA, CNPJ/MF nº 27.642.548/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.533 Processo nº 53500.090517/2025-74. Expede autorização à KR - TELEFO N I A
COMUNICACAO E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF Nº 17..843.035/0001-95, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.534 Processo nº 53500.089837/2025-81. Expede autorização à DOWNLOAD NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
Nº
10.489.293/0001-76,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.535 Processo nº 53500.089990/2025-17. Expede autorização à A H CORREA E SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 42.201.278/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.536 Processo nº 53500.089795/2025-89. Expede autorização à J L TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.388.390/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.537 Processo nº 53500.089786/2025-98. Expede autorização à NETG PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
25.306.257/0001-05,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.539 Processo nº 53500.090209/2025-49. Expede autorização à BARRA FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 60.638.317/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.543 Processo nº 53500.090567/2025-51. Expede autorização à EDIPO SANTOS
RIBEIRO, CNPJ/MF nº 27.339.408/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.545 Processo nº 53500.090639/2025-61. Expede autorização à ELVEN NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.683.796/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.546 Processo nº 53500.089541/2025-61. Expede autorização à WAN CENTER
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.929.402/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.547 Processo nº 53500.090937/2025-51. Expede autorização à AGT LINK BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 24.551.812/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.549 Processo nº 53500.090715/2025-38. Expede autorização à ONE FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.517.710/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.550 Processo nº 53500.089524/2025-23. Expede autorização à LEPITEL T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 28.521.362/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.552 Processo nº 53500.090733/2025-10. Expede autorização à CORPLINK SERVICOS
DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 31.359.056/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.554 Processo nº 53500.090736/2025-53. Expede autorização à JOSE LUIS FILHO JOSE
LUIS FILHO, CNPJ/MF nº 43.232.509/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 17.555 Processo nº 53500.088078/2025-30. Expede autorização à METRONET FIBRA
BRASIL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
44.673.134/0001-49,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.556 Processo nº 53500.090796/2025-76. Expede autorização à FLAVIA CARDOSO
FERNANDES, CNPJ/MF nº 30.336.113/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº
17.558 Processo
nº
53500.090877/2025-76.
Expede autorização
à
FIBERCAM
TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 58.957.121/0001-06,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.561 Processo nº 53500.086777/2025-45. Expede autorização à ZIRIONNET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.119.547/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.562 Processo nº 53500.084161/2025-30. Expede autorização à LUCAS LUIZ DO
NASCIMENTO SILVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.282.806/0001-77,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.563 Processo nº 53500.083214/2025-03. Expede autorização à CONECT ON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.697.509/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.564 Processo nº 53500.083442/2025-75. Expede autorização à TURBO CONNEC TION
NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.830.856/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.