DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Nº 17.570 Processo nº 53500.089831/2025-12. Expede autorização à SICONNEC TA
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Nº 17.573 Processo nº 53500.070409/2025-85. Expede autorização à R L SILVA S E R V I CO S
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Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
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Nº 17.583 Processo nº 53500.086692/2025-67. Expede autorização à THAUAN GO N C A LV ES
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Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
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Nº
17.584
Processo
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53500.078221/2025-85.
Expede
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PITASSI
TELECOMUNICACOES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 46.737.434/0001-70, para
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Nº 17.585 Processo nº 53500.090592/2025-35. Expede autorização à TRIPON SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.412.837/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
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Nº 17.586 Processo nº 53500.090030/2025-91. Expede autorização à MEGANET PB
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prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.587 Processo nº 53500.090109/2025-12. Expede autorização à INOVA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 41.235.852/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
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Nº 17.588 Processo nº 53500.090122/2025-71. Expede autorização à SERRA NEGRA NET
LTDA, CNPJ/MF nº 20.020.014/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
17.590 Processo
nº
53500.090683/2025-71.
Expede autorização
à
HOSTVOICE
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 62.783.695/0001-82,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.591 Processo nº 53500.090155/2025-11. Expede autorização à EUNAPOLIS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 33.975.339/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.593 Processo nº 53500.090382/2025-47. Expede autorização à CONECTNET LTDA,
CNPJ/MF nº 31.077.486/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.598 Processo nº 53500.090477/2025-61. Expede autorização à M A DA SILVA
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.983.977/0001-98, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
17.599
Processo
nº
53500.090481/2025-29.
Expede
autorização
à
ACNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.861.845/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
17.603 Processo
nº
53500.090433/2025-31.
Expede autorização
à
ULTRALIVE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.558.225/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 18.054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53500.100836/2025-03.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV GUARARAPES S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Recife/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 18.129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.098151/2025-81. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA, CNPJ 37.220.235/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de São Geraldo do Araguaia/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.283 Processo nº 53500.087662/2025-78. Autoriza SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº
33.931.478/0002-75,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, nas cidades de Parauapebas/PA e Ourilândia do Norte/PA, no período
de 01/12/2025 a 28/02/2026.
Nº 18.284 Processo nº 53500.089760/2025-40. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 22/11/2025 a
21/11/2027.
Nº 18.285 Processo nº 53500.097496/2025-18. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 29/11/2025 a 30/11/2025.
Nº 18.286 Processo nº 53500.099269/2025-27. Autoriza Sigma Mineracao S.a., CNPJ nº
16.482.121/0001-57,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Itinga/MG, no período de 04/12/2025 a 03/03/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510885 - OLGUETA
ANDALUZ ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 16.646.253/0001-77
Processo: 01400037078202504
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 289.511,64
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do curta-metragem "Olgueta", escrito e dirigido por Nina
Pieve, produzido por Mariana Ricciardi e Renan Ksyvickis. O curta-metragem será rodado
em Presidente Prudente, e terá a duração de aproximadamente 15 minutos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510888 - Virando o Jogo: Mulheres na Formação e Produção de Jogos e Criação
Multimidia
IF INSTITUTO FORMO
CNPJ/CPF: 55.576.759/0001-09
Processo: 01400037081202510
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.722.370,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o projeto Virando o Jogo: Mulheres na Formação e Produção
de Jogos e Criação Multimidia, iniciativa de formação e inserção profissional de 10 mães
do Morro da Cruz ou comunidades periféricas vizinhas, em Porto Alegre, na área de
cultura digital e jogos eletrônicos. O projeto oferecerá bolsas, mentorias e um espaço de
co-working com apoio pedagógico, resultando na criação de jogo demo e outros projetos
multimídias e portfólios autorais das participantes, fortalecendo a autonomia criativa e
econômica das mulheres da comunidade.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510889 - A ENGRENAGEM DA VITÓRIA: OS HERÓIS DOS BOXES
NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02
Processo: 01400037082202564
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 665.874,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média metragem com duração de
40 minutos, finalizado em 4K, que explora o universo dos mecânicos, engenheiros e
profissionais de performance da Stock Car, a principal categoria do automobilismo
brasileiro. O documentário incluirá entrevistas com mecânicos-chefes, engenheiros de
pista e membros das equipes, destacando os desafios técnicos, a pressão, a precisão e a
paixão nos bastidores das corridas.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510891 - A EXPEDIÇÃO IGUAÇU
HAPPY END CINE VIDEO LTDA
CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59
Processo: 01400037084202553
Cidade: Araucária - PR;
Valor Aprovado: R$ 737.561,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "A Expedição Iguaçu" é um documentário de média-metragem que
propõe uma jornada audiovisual pelo mais importante rio do Paraná.O público será
convidado a acompanhar uma verdadeira aventura de exploração, navegando pelas águas,
sobrevoando corredeiras e caminhando por trilhas que guardam histórias e memórias do
Rio Iguaçu.A expedição percorrerá o curso completo do rio - das nascentes na Serra do
Mar, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), até a foz nas Cataratas do Iguaçu,
em Foz do Iguaçu - atravessando paisagens de rara beleza e cidades que cresceram às
suas margens.Com captações em terra, água e céu, o filme mostrará as riquezas naturais,
as comunidades ribeirinhas, o potencial turístico e os esforços de conservação ambiental
que fazem do Iguaçu um símbolo do Paraná e do Brasil.A narrativa trará uma abordagem
temática que une história, natureza, cultura, turismo e sustentabilidade, revelando um
Paraná plural, conectado por um mesmo fio d'água.Destinado à exibição em TVs, festivais,
emissoras educativas e plataformas digitais, o documentário oferecerá uma experiência
sensorial
e
reflexiva, promovendo
o
conhecimento
e
o orgulho
pela
identidade
paranaense.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510892 - Juba e os Biomas de Sergipe - Documentário curta metragem
CINE MASSAPE PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 46.223.383/0001-68
Processo: 01400037085202506
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 178.051,50