DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Produzir o média-metragem documental "Você é a mulher que você
quer ser (QC)", que propõe reflexões sobre o ser mulher no século XXI, explorando temas
como sororidade, liberdade, empoderamento e autoconhecimento, a partir da vivência de
ex-moradoras da República Quarto Crescente, da Universidade Federal de Ouro Preto
(MG).
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510932 - Black Horror Brazil - Audioséries de Terror Afro-Brasileiro
CARLOS ANTONIO GONCALVES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.299.607-**
Processo: 01400037133202558
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 195.593,75
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Black Horror Brazil" é um projeto inovador que visa produzir uma
série de audioséries de terror criadas, roteirizadas e produzidas por profissionais negros
brasileiros. O projeto busca explorar narrativas de horror genuinamente brasileiras,
entrelaçando elementos do folclore afro-brasileiro, histórias urbanas contemporâneas e a
rica tradição oral das comunidades negras do Brasil.Serão produzidos 12 episódios de
audioséries, cada um com aproximadamente 15 minutos de duração, abordando
diferentes vertentes do terror nacional sob perspectivas afro-centradas, ampliando a
representatividade negra no mercado cultural brasileiro e democratizando o acesso a
conteúdos de qualidade.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510933 - FESTIVAL DE CINEMA DE PARANAGUÁ 2026_OC
KARAI FILMES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.321.600/0001-05
Processo: 01400037134202501
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 598.760,40
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Cinema de Paranaguá é um evento que celebra a
produção cinematográfica brasileira, reunindo profissionais
e empresas do setor
audiovisual. Com foco na exibição de filmes brasileiros inéditos, selecionados com rigor, o
festival apresentará estreias do ano corrente, fruto de parcerias com produtoras
independentes. Além disso, o evento oferecerá workshops com profissionais renomados,
oportunidades de networking e debates sobre temas atuais do mercado audiovisual, além
de uma mostra competitiva escolar. Com uma programação diversificada e atraente, o
festival promete ser um evento marcante para profissionais do setor, estudantes de
cinema e comunicação, e entusiastas do cinema.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2510934 - Mogo Filme curta metragem
DAFNE LACHOVICZ CORDEIRO BREVES
CNPJ/CPF: ***.335.257-**
Processo: 01400037135202547
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 16.335,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa produzir um filme de curta metragem de um pintor
adolescente
chamado
Mogo,
que
sonha em
ter
as
suas
pinturas
reconhecidas
mundialmente.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511045 - FESTIVAL DO RIO 2026
CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Processo: 01400037303202502
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.853.024,75
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização da 28ª Edição do projeto Festival do Rio, Festival
Internacional de Cinema do Rio de Janeiro, com mostras de filmes de longa e curta
metragens, nacionais e internacionais com premiação do Troféu Redentor para os filmes
brasileiros em competição na Premiere Brasil. Realiza o Riomarket que o reúne o mercado
audiovisual brasileiro e estrangeiros.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255831 - CIRCUITO CULTURAL 5ª EDIÇÃO
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Processo: 01400026596202594
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.089.202,95
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A realização da quinta edição do Circuito Cultural propõe, por meio
de uma estrutura móvel de cinema itinerante, proporcionar a experiência do cinema para
camada da população sem acesso, por questões econômicas e/ou geográficas, em regiões
desprovidas de estruturas culturais. Propomos sessões de cinema totalmente gratuitas,
exibindo filmes do circuito convecional, nacionais e entrangeiros com classificação livre,
incluindo mas não somente animações, documentários e/ou outros.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2510887 - Série animada "Os Caramelos": educação e diversão na primeira infância
TIXES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 23.707.822/0001-02
Processo: 01400037080202575
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.176.886,38
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Com o intuito de promover o acesso gratuito e inclusivo à produção
cultural infantil, "Os Caramelos" propõe a produção de uma série de animação infantil em
3D e 2D voltada ao público de 1 a 5 anos, com conteúdo educativo, musical e lúdico,
contribuindo para o desenvolvimento cognitivo e emocional na primeira infância. Serão 20
episódios, com duração de 2 a 5 minutos cada, veiculados gratuitamente no YouTube. A
série apresenta três personagens caninos que exploram temas educativos como cores,
números, música e emoções, com trilha sonora original e material pedagógico digital e
online que será disponibilizado nas escolas onde acontecerão as oficinas do Projeto.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 784, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510060 - Noite dos Enredos
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Processo: 01400035749202594
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.148.028,84
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um evento a ser promovido na
Cidade do Samba, onde as 12 Escolas de Samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de
Janeiro apresentarão oficialmente os enredos que vão levar à Marquês de Sapucaí no
carnaval do ano seguinte. Cada Escola se apresenta no palco principal utilizando recursos
cênicos envolvendo teatro, dança, música e performances em geral. O evento também
contará com a atrações musicais do samba e pagode, incluindo DJ.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510061 - Rio Carnaval Desfile Infantil
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Processo: 01400035750202519
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.314.247,65
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo
do
Projeto:
O
projeto
consiste no
apoio,
montagem
das
estruturas
e
fornecimentos de serviços e equipamentos necessários para a realização dos desfiles das
18 Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro durante o período do carnaval na Marquês
de Sapucaí.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510507 - Os Afrofuturistas no Teatro
Patala Filmes LTDA
CNPJ/CPF: 29.932.926/0001-05
Processo: 01400036526202544
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 599.964,31
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir adaptação teatral da HQ "Os Afrofuturistas - O Ataque dos
Kips", obra publicada pelo autor negro Marcelo Oliveira Lima e premiada pelo Itaú Cultural
no edital Rumos 2019-2020. A adaptação será dirigida por Rodrigo França (Pequeno
Príncipe Preto). Os Afrofuturistas é uma obra voltada para crianças entre 6 e 9 anos de
idade e se utiliza de humor e da brincadeira para apresentar conceitos como
afrofuturismo e ancestralidade, respeitando a inteligência dos pequenos. O espetáculo
teatral terá itinerância por cinco cidades brasileiras, incluindo Salvador e Feira de Santana
(Bahia) Bahia, Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Recife (PE).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510508 - Histórias acessíveis: Formiguinha Lavapés
WALERIA VOLK MAGNANI RIZZO
CNPJ/CPF: ***.211.058-**
Processo: 01400036527202599
Cidade: Ribeirão Pires - SP;
Valor Aprovado: R$ 148.775,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Histórias Acessíveis: Formiguinha Lavapés" propõe a
realização de uma contação história de domínio público para um público infantil vivenciar,
de forma brincante, a cultura surda e a comunicação em libras. A história narra a
desobediência de uma formiga que sai para a rua sem avisar sua mãe e atola o pé no
barro. Presa, pede ajuda ao sol, à nuvem e ao vento. Durante a dramatização, a
protagonista interrompe o trabalho da intérprete de libras e a coloca no centro da cena
para ensinar língua brasileira de sinais. Daí em diante, a proposta segue com a plateia
sendo convidada a ajudar a fazer a comunicação acessível da formiguinha. Ao final da
apresentação serão distribuídos, gratuitamente, um livro bilíngue para o público infantil
presente a cada sessão.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510509 - Corpos que Dançam II
ACADEMIA DE DANCA MARCELO MARTINS LTDA.
CNPJ/CPF: 09.578.258/0001-44
Processo: 01400036528202533
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 384.116,70
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Montagem do Espetáculo Corpos que Dançam II que visa questionar
o corpo ideal, celebrar a diversidade e empoderar os indivíduos através da arte. Formado
por um elenco multidiverso que conta com bailarinos cadeirantes, com Síndrome de
Down, deficiente visual, maior de 60 anos e pluz size, buscando representar a diversidade
e inclusão, utilizando diversos ritmos de danças de salão. No projeto serão ministradas
aulas de dança de salão adaptadas para pessoas cadeirantes, promovendo a interação, a
acessibilidade e os benefícios físicos e mentais da dança para os participantes. Ao final das
oficinas serão selecionados bailarinos para a montagem do espetáculo. Será realizado
também um baile de forró inclusivo, proporcionando inclusão de PCD no convívio em
sociedade, aumentando sua inserção no espaço público, ajudando a fortalecer sua
autoestima e consciência sobre sua condição de cidadania.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510511 - Cidade - Selva
BLACK RIVER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73
Processo: 01400036530202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.139.136,08
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cidade-Selva" é uma inovação teatral que mescla arte
acrobática e circense, visando conscientizar sobre a importância da natureza brasileira,
especialmente a Amazônia. A colaboração da Cia Corpus Acrobatics e da dupla Marley Eltz
e Vincent Michels, junto a um elenco brasileiro, promete um espetáculo imersivo que
destaca a conexão entre humanos, fauna e flora através de manipulação de bonecos,
incentivando a proteção ambiental. Explorando a beleza da natureza, o espetáculo reflete
nossa interconexão com as florestas, enfatizando a urgência de preservar o meio
ambiente. "Cidade-Selva" é um convite à reflexão sobre a responsabilidade de cada um na
conservação da natureza, inspirando ações que garantam a sobrevivência de todas as
espécies.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510512 - Passos de Ouro - Dança Social
PROJETO SOCIAL CHUTE DE OURO ESPORTE E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 36.453.915/0001-08
Processo: 01400036532202500
Cidade: Taubaté - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de iniciação às danças clássicas e urbanas, para crianças e
adolescentes. Propõe formação continuada em dança por 12 meses de forma gratuita e
realização de apresentações públicas pelos beneficiários.
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