DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta do projeto "Exposição Bordando e Pintando Serra Pelada"
tem como foco a produção de uma série de obras bordadas e pintadas, que serão
apresentadas em uma exposição aberta ao público no distrito de Serra Pelada, município
de Curionópolis (PA). O processo de criação dessas obras será desenvolvido a partir da
formação e capacitação de um grupo de bordadeiras residentes na comunidade,
valorizando o saber tradicional e o trabalho coletivo. Serão produzidas 20 obras em
tecido, combinando bordado e pintura, que retratarão elementos da identidade cultural
e da memória local. O projeto tem como objetivo principal promover a inclusão social por
meio
das
dimensões simbólica,
cidadã
e
econômica
da cultura,
fortalecendo
o
protagonismo feminino, o resgate das tradições e o desenvolvimento local sustentável.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510461 - Arena do Leão
INSTITUTO DE URBANISMO ECOSSISTEMICO - LAURB
CNPJ/CPF: 48.377.395/0001-72
Processo: 01400036446202599
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.125.860,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Arena do Leão propõe a revitalização de uma praça
pública, com intervenção arquitetônica para implantação de equipamento cultural e
preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510481 - Trem do Centenário de Desenvolvimento e Melhoramentos da Colonização do
Paraná
ASSOCIACAO CULTURAL PROFESSOR WALTER DE PAULA BARBOSA
CNPJ/CPF: 07.402.599/0001-39
Processo: 01400036488202520
Cidade: Cianorte - PR;
Valor Aprovado: R$ 706.508,25
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto do Trem do Centenário de Desenvolvimento e
Melhoramentos da Colonização do Paraná, celebra o centenário da colonização por meio
de um espetáculo ferroviário que integra memória, música, gastronomia e arte regional
e objetiva captar recursos para produção, preservação e difusão cultural da memória
ferroviaria, no trecho de 97 kms de ferrovia, atualmente em desuso, mas operacional
pelo DNIT para transportes de turistas e executar projetos culturais no noroeste do
Estado, durante o mês de julho de 2026. Com atividades no mês de julho de 2026, no
trajeto em 6kms. da ferrovia em desuso, entre Dr. Camargo e Cianorte. Pós recuperado,
este trecho será valorado na ordem de R$ 50.000.000,00 e poderá compor um estudo
macro já apresentado aos Ministérios dos Transportes, Cultura e Turismo para um Trem
Turístico e Cultural entre Maringá e Cianorte/PR. O projeto ainda valoriza o patrimônio
ferroviário e incentiva a economia criativa local.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510483 - SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA
MITRA DIOCESANA DE JUNDIAI
CNPJ/CPF: 50.982.214/0001-89
Processo: 01400036490202507
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 16.873.952,07
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauro da edificação que compreende o Santuário e Paróquia do
Senhor Bom Jesus de Pirapora, localizado na cidade Pirapora do Bom Jesus - SP e
pertence à Mitra Diocesana de Jundiaí.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510484 - GINGA FUTURO
63.260.847 DENILSON CUNHA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 63.260.847/0001-25
Processo: 01400036491202543
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 196.496,30
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto GINGA FUTURO são aulas de Capoeira de forma gratuita
em bairros de dois municípios do estado do Pará para crianças, jovens e adultos sem
discriminação de raça, cor, credo ou orientação sexual, PNE e PcD a fim de estimular e
preservar essa manifestação cultural, ensinando a manuseia os instrumentos (Berimbau,
Pandeiro e Atabaque), assim ,incentivando o surgimento de novos fazedores de
cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510528 - Restauração e Modernização do Theatro José de Alencar
INSTITUTO DRAGAO DO MAR
CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31
Processo: 01400036551202528
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 44.177.192,18
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Elaboração e execução do projeto de restauro integral do Theatro
José de Alencar, em Fortaleza (CE), visando à conservação e modernização de suas
estruturas metálicas, pinturas artísticas e sistemas prediais, garantindo acessibilidade,
segurança e preservação do patrimônio tombado federal e execução de um programa de
formação em restauro de patrimônio.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2510596 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Processo: 01400036639202540
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.725.520,97
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 01/01/1900
Resumo do Projeto: A proposta tem como base a restauração do Armazém no complexo
Ferroviário de Pindamonhangaba, SP. Este complexo, datado do século XIX e tombado
pelo CONDEPHAAT, compreende a Estação Ferroviária de Pindamonhangaba e seu pátio
envoltório, localizados na Praça Barão Homem de Mello. A restauração é essencial devido
ao estado de abandono e degradação resultante do declínio da produção de café e do
encerramento do transporte de passageiros no século XX. Atualmente, o Projeto Básico
do Armazém, aprovado pelo CONDEPHAAT no Processo 80154/2018, visa recuperar o
conjunto como um testemunho exemplar da arquitetura ferroviária do século XIX nas
ferrovias paulistas. O tombamento se estende a diversos edifícios, incluindo a Estação
Ferroviária, plataformas, caixas d'água, Armazém, Residência dos Funcionários (conhecida
como "Estação Arte e Encanto") e a Praça.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259910 - RIBAMARANHENSIDADE: Um olhar sobre a história e identidade do viver
ribamarense
UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHAO - U P SAO JOSE DE RIBAMAR
CNPJ/CPF: 29.389.736/0001-85
Processo: 01400035438202525
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.993,20
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto RIBAMARANHENSIDADE: Um olhar sobre a história e
identidade do viver ribamarense propõe dois ciclos formativos voltados à pesquisa e
valorização do patrimônio cultural, religioso e antropológico de São José de Ribamar. Por
meio de oficinas, visitas técnicas e vivências em campo, os adolescentes investigarão
tradições e símbolos locais, produzindo dois curtas-metragens como registro dessas
experiências. As descobertas e produções serão apresentadas em oito edições do Sarau
Ribamarense _ Cultura que se conta e se canta, realizadas em escolas, praças e espaços
culturais do município, promovendo a disseminação do conhecimento, a democratização
do acesso à cultura e o diálogo entre gerações.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259911 - Criativos por Tradição - Festival da Cultura Imaterial no Fazer Artesanal - ano
IV
ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27
Processo: 01400035440202502
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.896.359,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem o genuíno objetivo de apoiar as ações de salvaguarda
do
patrimônio
cultural
imaterial
contido nas
técnicas
artesanais
de
mestres e
comunidades tradicionais brasileiras, ampliando e fortalecendo o entendimento da
sociedade sobre o tema. Em formato de um Festival, a intenção é criar um evento-
movimento, capaz de reunir diversos atores desse ecossistema e mobilizar um número
significativo de pessoas e formadores de opinião a se juntar a essa causa de promoção
e defesa das brasilidades imateriais na contemporaneidade. Temos na programação:
Festival-feira, mostra expositiva, oficinas de vivências e um seminário. Essas atividades
vão potencializar o setor artesanal de tradição cultural como vetor de desenvolvimento
socioeconômico no âmbito da economia criativa, considerando os aspectos do patrimônio
cultural, da inclusão socioprodutiva, da sustentabilidade ambiental e do protagonismo dos
detentores de saberes e fazeres artesanais de grande valor identitário para o Brasil.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259912 - Do Passado ao Presente: Seival e a Construção da Identidade de Candiota
RAMIRO KALIL GONCALVES
CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40
Processo: 01400035444202582
Cidade: Bagé - RS;
Valor Aprovado: R$ 124.148,75
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo desenvolver ações de educação
patrimonial voltadas a estudantes e à comunidade do bairro Seival, em Candiota/RS, a
partir da história da Estação Ferroviária Santa Rosa (Seival), inaugurada em 1884 e
considerada um marco para o desenvolvimento regional. A proposta articula escola,
comunidade e patrimônio por meio de oficinas, rodas de memória, caminhadas históricas,
palestras e exposições, promovendo a valorização da identidade local e o fortalecimento
do sentimento de pertencimento.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
259939 - Acervo Memória: Preservação e Difusão dos Arquivos Centrais do IPHAN
INSTITUTO ILLUMINANTE
CNPJ/CPF: 11.282.646/0001-25
Processo: 01400035495202512
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 66.581.859,63
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: aO projeto "Acervo Memória: Preservação e Difusão dos Arquivos
Centrais do IPHAN", a ser realizado em parceria com o CDP - Centro de Documentação
do
Patrimônio
do
Instituto
do
Patrimônio Histórico
e
Artístico
Nacional,
visa à
preservação, gestão e socialização dos acervos documentais dos Arquivos Centrais do
IPHAN, localizados em Brasília e Rio de Janeiro. A iniciativa contempla ações de
higienização, acondicionamento, catalogação, digitalização e difusão de documentos
históricos,
como
plantas
arquitetônicas, registros
de
tombamento
e
fotografias,
garantindo sua conservação preventiva e acessibilidade pública. Além da preservação, o
projeto promoverá a extroversão e democratização do acesso à memória cultural
brasileira, por meio de exposições virtuais e disponibilização digital de acervos. Em uma
segunda etapa, promoverá oficinas educativas e visitas guiadas gratuitas, fortalecendo a
educação patrimonial e incentivando a participação da sociedade na valorização do
patrimônio.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510452 - CONEBRA - Rotas da Criatividade 2026 Educação cultural, inovação e práticas
acessíveis
CONGRESSO DE EMPREENDEDORISMO BRASILEIRO LTDA
CNPJ/CPF: 50.643.269/0001-64
Processo: 01400036416202582
Cidade: Anápolis - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.138.519,80
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CONEBRA 2026 - Programa Educativo Cultural para formação e
difusão em cultura e economia criativa.Produtos: ciclo educativo (palestras, oficinas,
mediações culturais),
mostras/apresentações artísticas
e ações
de mediação.Inclui
acessibilidade integral e democratização do acesso.Objetivo: ampliar repertório cultural e
fortalecer agentes e públicos locais em Goiânia/GO.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510454 - MESTRES DOS BASTIDORES
MUSA MIX LTDA
CNPJ/CPF: 50.777.749/0001-18
Processo: 01400036418202571
Cidade: Formosa - GO;
Valor Aprovado: R$ 1.038.048,13
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar encontros com bate papo em formato de entrevistas
convidando mestres de bastidores por trás de grandes sucessos Brasileiros, com o
objetivo de valorizar produtores, compositores, técnicos e demais profissionais que
sustentam os grandes sucessos, contando sobre a história e cultura diante das suas
criações e projetos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510455 - DESAFIO LITERÁRIO III
DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06
Processo: 01400036420202541
Cidade: Jaboticabal - SP;
Valor Aprovado: R$ 565.620,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto:"Desafio Literário III", será oferecido para crianças do 1º ao
5º ano do Ensino Fundamental de um município do interior de São Paulo e, tem como
proposta inicial, incentivar os participantes a aumentar o prazer pela literatura, o gosto
pela leitura e produção de texto, através de oficinas para os alunos e professores e um
festival/mostra ao final.

                            

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