DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259870 - TAS SESSIONS
NOVENTA PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.825.856/0001-83
Processo: 01400035344202556
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 498.663,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto TAS Sessions propõe a produção e lançamento de 5 EPs
inéditos, cada um com 4 músicas gravadas por 5 artistas independentes, totalizando 20
fonogramas. As gravações serão realizadas em formato de sessions ao vivo em estúdio,
privilegiando a autenticidade das performances e a valorização da criação musical
contemporânea. Cada EP contará com registro audiovisual das sessões, resultando em
clipes e conteúdos digitais de divulgação, ampliando a circulação das obras. Todos os
fonogramas serão disponibilizados em plataformas de streaming, garantindo amplo
acesso ao público e fortalecendo a cena independente. O projeto inclui ainda uma
atividade formativa gratuita sobre microfonação e lançamento musical para artistas
independentes. Dessa forma, TAS Sessions alia inovação artística, democratização do
acesso e contrapartida social, consolidando-se como um espaço de encontro e difusão
da música independente brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259879 - PÉ NA ESTRADA: MATUTO S.A.
VINICIUS COMPARINI ARCOLINO
CNPJ/CPF: ***.372.578-**
Processo: 01400035357202525
Cidade: Franca - SP;
Valor Aprovado: R$ 220.500,76
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pé na Estrada: Matuto S.A." propõe a circulação inédita do
álbum "Terra Vermelha: Do interior para o interior", primeiro trabalho solo de Matuto S.A.,
oferecendo ao público uma experiência musical que integra viola caipira, rap, jazz, reggae e
funk. O movimento Regional Beat resgata raízes regionais e dialoga com tendências
contemporâneas. As composições abordam identidade local, saúde mental, amor, esperança
e transformação social. Serão realizadas 6 oficinas formativas e 6 apresentações musicais,
uma por cidade (Uberlândia, Uberaba, Araguari, Campinas, Piracicaba, Sorocaba). Todos os
eventos são gratuitos, em espaços acessíveis, com som e iluminação adequados. O projeto
documentará todas as ações com fotos, vídeos e relatórios, promovendo transparência,
formação de público, protagonismo artístico, estímulo à criação musical e consolidação da
música regional como instrumento de transformação social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259882 - CARTA VIVA: EP AUTORAL JULIANA RAMOS
JULIANA RAMOS AVELAR
CNPJ/CPF: ***.391.526-**
Processo: 01400035360202549
Cidade: Casa Branca - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.585,10
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a gravação, finalização e distribuição digital de um EP
musical com oito faixas autorais inéditas, da artista Juliana Ramos Avelar, e a realização de
um show de lançamento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
259979 - FESTIVAL HALLELUYA 2026
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Processo: 01400035584202551
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.382.232,80
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: SINTESE O Festival Halleluya é um Festival de Música que acontece
anualmente desde 1995 durante o mês de julho, com 5 (cinco) dias de duração. Conta com
a participação de artistas nacionais, promove intercâmbio da cultura musical como
instrumento de inclusão social e cultura gratuita. O evento tem transmissão gratuita através
da Internet.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2510453 - AFROCULTURAL PENTEADOS
SUELI DA SILVA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 04.683.836/0001-99
Processo: 01400036417202527
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 334.273,50
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Oficina Afro Cultural de Penteados visa realizar oficinas
teóricas e práticas sobre a história e as técnicas dos penteados afro-brasileiros, promovendo
a valorização da cultura afrodescendente e a geração de renda por meio da economia
criativa. As atividades incluem palestras, oficinas de trançados e rodas de conversa,
incentivando o empoderamento feminino e o resgate das tradições ancestrais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259932 - Festival Cultural TEIA POPULAR
CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR
CNPJ/CPF: 10.920.923/0001-15
Processo: 01400035473202544
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.510.124,00
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esta é a primeira edição do Festival Cultural TEIA POPULAR, uma grande
festa que pretende celebrar anualmente a Educação Popular enquanto expressão artística e
cultural. Com quatro dias de duração e sediado em Brasília, o festival conectará arte e cultura
popular, por meio da realização de oficinas e atrações artísticas/musicais que valorizam a
cultura regional e os saberes do povo e uma programação com momentos de palestras,
rodas de conversa e trocas de experiências, reunindo educadores e educadoras populares de
todo o Brasil e o público geral em um grande intercâmbio de conhecimentos em pautas onde
a cultura se coloca como elemento chave. O objetivo é valorizar nossos saberes coletivos e
fortalecer redes partindo do entendimento de que a arte e a educação popular caminham
juntas - e que educadores também são artistas, como já dizia Paulo Freire.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259934 - Vozes em Rede: Cultura Digital e Territórios Compartilhados
FABIANA CHICCOLI MARQUES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.272.308-**
Processo: 01400035480202546
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 91.753,20
Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Vozes em Rede: Cultura Digital e Territórios Compartilhados
realizará quatro ciclos de oficinas presenciais de educação midiática, voltadas para crianças,
adolescentes, idosos e educadores, com foco na leitura crítica da informação e na produção
autoral. Como resultado, serão produzidos dois bens culturais: uma cartilha digital interativa
e um podcast colaborativo, criados a partir das vivências e conteúdos desenvolvidos nas
oficinas. Os produtos serão lançados em um evento final gratuito, aberto ao público.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412277 - FOCUS CIA DE DANCA / circulação e manutenção 2025
NEORAL GARCIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.438.954/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 9.744,00
Valor total atual: R$ 4.882.046,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251343 - Natal Luz de Gramado
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Complementado: R$ 1.440.451,16
Valor total atual: R$ 5.778.301,57
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256411 - Sertão Em Cena - Cultura e Sustentabilidade 2026 - Plano Anual de Atividades
Culturais do Instituto água Viva
IAV - INSTITUTO AGUA VIVA
CNPJ/CPF: 22.941.057/0006-32
Cidade: Serra - ES;
Valor Complementado: R$ 0,07
Valor total atual: R$ 2.601.455,40
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246919 - Reciclarte: Inspirando Mudanças
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 99.893,75
Valor total atual: R$ 1.234.846,25
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 786, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411344 - I FESTIVAL FRONTEIRA EM DANÇA
MAIARA GONCALVES BARP
CNPJ/CPF: 35.254.198/0001-14
Cidade: Araranguá - SC;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414201 - Festival de Piano Capixaba
GABRIEL CAMARGO GONCALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.121.727-**
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas
- Centro Oeste e Nordeste
FORCA MENINAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 03/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s)
no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256316 - Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2026
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 225.000,00
Valor total atual: R$ 14.775.000,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253758 - Roberto Camasmie - A arte em constante metamorfose
AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 88.652,52
Valor total atual: R$ 505.799,80