DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo Coordenador Geral: Daivisson Batista Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anderson Rogério de Oliveira Tognoli
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia (MASB)
Área de Abrangência: Município de Igaporã, Estado da Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Criativa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Sol de Primavera
Processo nº: 01506.001009/2025-76
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Sol
de Primavera
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi
Mirim/SP.
Área de Abrangência: Município de São Manuel, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Danielli Sevulski Santos
Empreendimento: Lotes 31 a 35 e 68/36-B 5
Processo nº:01450.009083/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wesley Max de Azevêdo e André Dal Bosco
Carletto
Apoio
Institucional:
Laboratório
de 
Arqueologia,
Etnologia
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII
Empreendimento: Havan S.A.
Processo nº 01424.000167/2025-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Havan S.A
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMCCAMP INCORPORACAO SC 03 SPE LTDA
Empreendimento: Bela Vista
Processo nº 01514.002078/2023-36
Projeto: 
Projeto 
de 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
empreendimento Bela Vista
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Obras de Construção da Escola Agroecológica
Processo nº: 01514.000295/2025-53
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Construção da Escola
Agroecológica
Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Angico
Empreendimento: Mineração Angico
Processo nº: 01506.002722/2019-99
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Angico Ltda.
Arqueólogos coordenadores de
campo: Lilia Benevides Guedes,
Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Itirapina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serra Leste Mineração LTDA
Empreendimento: Projeto Ampliação Serra Leste
Processo nº 01514.002335/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Ampliação Serra Leste
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Nossa Senhora do Sion Ltda
Empreendimento: Mina Santa Maria
Processo nº 01514.002051/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação da
Mina Santa Maria
Arqueólogo Coordenador Geral: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Caldas do Jorro
Processo: 01502.001108/2024-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES de Caldas do Jorro
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fagno Dias de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade
do Estado da Bahia - UNEB, Campus VII (Senhor do Bonfim-BA)
Área de Abrangência: Município de Tucano, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Implantação de loteamento com infraestrutura completa
Processo nº: 01450.008990/2025-55
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S/A
Empreendimento: Extensão da Linha 4-Amarela (Vila Sônia a Taboão da Serra)
Processo nº 01506.001881/2023-52
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Extensão da Linha 4-Amarela
(Vila Sônia a Taboão da Serra)
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga coordenadora de campo: Jacqueline Barreto Leite
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Municípios de São Paulo e Taboão da Serra, Estado de São
Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva 182 Participações Ltda.
Empreendimento: Residencial Botucatu
Processo nº 01506.000603/2025-40
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial
Botucatu Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Botucatu, no Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vila Amélia Empreendimento Imobiliário SPE
Empreendimento: Vila Amélia
Processo nº: 01506.000931/2025-46
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Vila Amélia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Municípios de São José dos Campos e Jacareí, Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaborandi
Empreendimento: Aterro Sanitário
Processo nº: 01450.005390/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Aterro
Sanitário
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sandra Costa dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Jaborandi, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
Empreendimento: Anel Viário do Município de Cordeirópolis
Processo n.º 01506.001619/2023-16
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Anel Viário do
Município de Cordeirópolis
Arqueólogo Coordenador e de campo: Silvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Itapeva
Área de Abrangência: Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
"Portaria Nº 88, de 02 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 18,
Autorização nº 7, Processo nº: 01409.000132/2025-78, publicada em 03/10/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Éberson Martins
do Couto", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: "Alessandro De Bona Mello,
Éberson Martins do Couto e Jedson Francisco Cerezer"
"Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48,
Autorização nº 02, Processo nº: 01494.000020/2023-33, publicada em 26/11/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Marluce Lopes da Silva ", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos "
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.806/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA DOIS IRMÃOS, situado no Município de Sorriso, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900397/2025-41. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.