DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256552 - Literatura nos Quilombos
26.707.225 DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA
CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.725,00
Valor total atual: R$ 198.271,50
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256517 - Instituto Usiminas - Plano Anual 2026
INSTITUTO USICULTURA
CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67
Cidade: Ipatinga - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,19
Valor total atual: R$ 14.812.780,94.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 159-E, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas
22-0456 ARROZ DE HAUÇÁ
Processo: 01416.001463/2022-93
Proponente: TESOURA FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 24.916.855/0001-25
Valor total aprovado: de R$ 2.352.747,00 para R$ 2.772.551,07
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.117.554,82 para
R$ 1.069.189,11
Banco: 001 - agência: 3385-5 conta corrente: 48506-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.117.554,83 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 949, realizada em
14/11/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
25-0490 MIKE
Processo: 01416.003897/2025-71
Proponente: MACHADO FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 13.631.016/0001-44
Valor total aprovado: de R$ 2.800.000,00 para R$ 2.706.400,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 460.000,00 para R$
438.216,46
Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 117755-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 950, realizada em
19/11/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das
legislações indicadas.
22-0701 GENI E O ZEPELIM
Processo: 01416.006025/2022-11
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ R$ 15.000.000,00 para R$ 18.056.410,84
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
2.704.718,18
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27408-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.250.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27962-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 949, realizada em
14/11/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-0044 HONESTINO
Processo: 01416.005401/2023-31
Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.093.490/0001-06
Valor total aprovado: de R$ 2.384.371,00 para R$ 2.574.532,72
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 357.592,65 para R$
509.237,50
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 73749-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 950, realizada em
19/11/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0112 A HISTÓRIA MAIS TRISTE DO MUNDO
Processo: 01416.005903/2022-81
Proponente: CONTAINER FILMES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 11.907.529/0001-00
Valor total aprovado: de R$ 2.500.000,00 para R$2.804.848,99
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 121.216,43 para R$
408.065,42
Banco: 001 - agência: 3530-0 conta corrente: 24125-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 950, realizada em
19/11/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E
INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com
o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de
26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos
processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de
2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA
Empreendimento: Jazida MC
Processo n.º 01504.000222/2024-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida MC
Arqueólogo Coordenador: Clara Reis de Arimatéia
Arqueólogo de Campo: Arthur dos Santos Marinho Graça Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe - UFS.
Área de Abrangência: Município de Japoatã, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pecora Empreendimento Imobiliário SPE
Empreendimento: Jardim Maria Rita
Processo nº 01506.000843/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jardim
Maria Rita
Arqueólogo Coordenador e de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Leme, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Claudio da Silva Nogueira
Empreendimento: Recanto do Carioca
Processo nº 01409.000060/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Recanto do Carioca
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Claudio da Silva Nogueira
Empreendimento: Recanto do Carioca
Processo nº 01409.000060/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Recanto do Carioca
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: ARDENGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARDENGUE
Processo nº 01506.000034/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Ardengue
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Paraíso, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: GAV Pirenópolis Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
Empreendimento: Pyrenéus Residence Resorts
Processo n.º 01516.000492/2022-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Pyrenéus Residence Resorts
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogos Coordenador de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás
Prazo de validade: 01 (um) mês
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dragão (UFV Dragão I-A; Dragão I-B; Dragão
I-D)
Processo: 01502.001002/2025-94
Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Complexo
Fotovoltaico Dragão (UFV Dragão I-A; Dragão I-B; Dragão I-D)