DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800281
281
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOUSTAPHA DIAKHATE - G421695-P, natural do Senegal, nascido em 13 de
maio de 1986, filho de Sophie Niang e de Mor Diakhate, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0676288/2025);
MUHAMMAD NOZRUL ISLAM - G168814-5, natural de Bangladesh, nascido
em 1 de novembro de 1986, filho de Muhammad Motosir Ali e de Delara Begum,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671938/2025);
MUSTAFA SAMANANCO - G450411-F, natural da Guiné-Bissau, nascido em 13
de outubro de 1982, filho de Mussa Samananco e de Aramata Dengol, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628573/2025);
NAN MOE MOE TUN - F204409-Y, natural de Mianmar, nascida em 9 de
outubro de 1989, filha de Tho Cho Ween e de Uphue Zaw, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0620958/2025);
NELO LOPES DE BRITO - G394528-V, natural de São Tomé e Príncipe, nascido
em 19 de abril de 1994, filho de Virito Batista de Brito e de Fatima Lopes Silva,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0610336/2025);
NIKITA ARTIUKHIN - B008077-M, natural da Rússia, nascido em 23 de abril
de 1992, filho de Aleksandr Artiukhin e de Irina Artiukhina, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0634854/2025);
NOOR ALABSY - F256528-N, natural da Arábia Saudita, nascida em 21 de
janeiro de 1989, filha de Mohamad Alabsy e de Itimad Tarmanini, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669179/2025);
NUSRAT JAHAN - F234064-0, natural de Bangladesh, nascida em 24 de
janeiro de 2000, filha de Md Rokib Ali e de Miss Jahanara Begume, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0670908/2025);
OBENSON AMISIAL - G271845-G, natural do Haiti, nascido em 13 de
setembro de 1987, filho de Jean Claude Amisial e de St Anne Mondestin, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0637246/2025);
OLET KENOL - G256674-4, natural do Haiti, nascido em 5 de setembro de
1988, filho de Joseph Kenol e de Siergela Joseph, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0629351/2025);
OMAR FAROUK - g343663-n, natural de Gana, nascido em 3 de janeiro de
1978, filho de Farouk Abubakar e de Salamatu Abubakar, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0611033/2025);
PAULET DE LEON LEUCK - F678778-O, natural das Filipinas, nascido(a) em 27
de maio de 1985, filho(a) de Bernardo Calma De Leon e de Felisa Dizon Dasig,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0638797/2025);
PIERRE ANDERSON BELIZAIRE - G331405-O, natural do Haiti, nascido em 2
de janeiro de 2005, filho de Manthe Belizaire e de Christiane Belizaire Jolibois,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0670845/2025);
PIERRELINE FELIX - G419227-O, natural do Haiti, nascida em 04 de outubro
de 1996, filha de Pierre Phares Felix e de Jesula Louis, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0628405/2025);
RAJA RADOUAI LEMBECK - f872322-9, natural do Marrocos, nascida em 8 de
março de 1996, filha de Thami Ben Bouzid Radouaie de Rabia Bent Abdellah, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640865/2025);
RAMJAM ALI - G032206, natural de Bangladesh, nascido em 15 de fevereiro
de 1980, filho de Basir Uddin e de Amena Begun, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0671972/2025);
RAUL ANTONIO LEDESMA APONTE - V590248-Y, natural do Peru, nascido em
5 de março de 1983, filho de Luis Augusto Ledesma Rey e de Maria Elena Aponte
Arias, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0634588/2025);
RICHARD JEAN - V846990-N, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de
1977, filho de Premise Dormeus e de Marc Jean, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0620799/2025);
ROFINO VIEIRA CO - F402274-R, natural da Guiné-Bissau, nascido em 26 de
junho de 1991, filho de Viera Co e de Quebotepa Co, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0629787/2025);
RONY JEAN - F270139-F, natural do Haiti, nascido em 4 de agosto de 1985,
filho de Ezener Jean e de Jeanise Michel, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0609198/2025);
ROSA KIPULU KASESE - F600522-U, natural da Angola, nascida em 15 de
setembro de 1986, filha de Maguy Kipulu e de Georgina Matondo, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0634270/2025);
ROSA MANUEL DOS SANTOS ALBERTO PEDRO - F590671-3, natural da
Angola, nascido(a) em 28 de junho de 1985, filho(a) de Adao Ferreira Dos Santos
Alberto e de Antonica Eduardo Manuel, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0631859/2025);
ROSELINE FELIX EXUMAT - G253020-T, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
abril de 1988, filho(a) de Pierrecine Exumat e de Elucile Fleurilus, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635582/2025);
ROSIE ALTIDOR - G430829-T, natural do Haiti, nascida em 3 de outubro de
1986, filha de Andre Altidor e de Vernelie Rene, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0635579/2025)
ROSNY PIERRE - V794264-2, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de
1979, filho de Romel Coupange e de Micheline Pierre, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0627940/2025);
RUMI BEGUM - F622723-Z, natural de Bangladesh, nascida em 9 de outubro
de 1982, filha de Dudu Miah e de Anwara Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0664665/2025);
SAIFUL ISLAM - G162961-M, natural de Bangladesh, nascido em 20 de
agosto de 1986, filho de Monir Ali e de Khairun Nesa, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0670904/2025);
SAMIRA MOHAMMAD SHARIF - F039403-H, natural da Arábia Saudita,
nascido(a) em 25 de julho de 1994, filho(a) de Mohammad Sharif Abdulhafiz Khan e
de
Alya Mulla
Sheir
Ali,
residente no
estado
do
Espírito Santo
(Processo
nº
235881.0664983/2025);
SCHNAYDINE JEAN - F312967-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1999, filho(a) de Flerius Jean e de Helene Diemise, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0632144/2025);
SEFORA MAKIESSE CAPITAO - V624752-1, natural da Angola, nascida em 12
de março de 1978, filha de Makiesse Antonio Didier e de Lundu Luyindula, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636592/2025);
SELVA RIJKURIS STROSSNER - W536010-S, natural da Alemanha, nascida em
6 de julho de 1945, filha de Vilis Rijkuris e de Minna Rijkuris, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0638037/2025);
SERIGNE FALLOU DIOUF - F248392-i, natural do Senegal, nascido em 26 de
dezembro de 1992, filho de Moussa Diouf e de Maty Mbaye, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0634864/2025);
SHERLEY DERELUS - G250664-0, natural do Haiti, nascida em 10 de julho de
1981, filha de Marius Derelus e de Annette St Fleur, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0633652/2025);
STEVE
ATAKY
TSHAM
MPINDA
-
V573826-H,
natural
da
República
Democrática do Congo, nascido em 04 de agosto de 1987, filho de Guillaume Kiseng
Ataky
e
de
Annie
Kafuti,
residente
no
estado
do
Pará
(Processo
nº
235881.0623954/2025);
TCHATCHIBARA AGORO - G401136-0, natural de Togo, nascido(a) em 31 de
dezembro de 1966, filho(a) de Tchatchibara Atakoura e de Sana Lare, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0667106/2025);
THAMARA LOUINIQUE - G328511-X, natural do Haiti, nascida em 8 de maio
de 1999, filha de Marieta Louinique, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0625166/2025);
THOMAS FLERILUS - G483992-A, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
outubro de 1982, filho(a) de Flerima Flerilus e de Celicine Cime, residente no estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0667473/2025);
UIE NENE CA - F205645-H, natural da Guiné-Bissau, nascido em 6 de
dezembro de 2006, filho de Nene Ca e de Segunda Co, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0623384/2025);
UJJAL MIAH - F291453-T, natural de Bangladesh, nascido em 2 de janeiro de
1995, filho de Md Abdul Hekim e de Mst Amena, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0611374/2025);
UMARO BALDE - F102812-9, natural da Guiné-Bissau, nascido em 20 de
setembro de 1987, filho de Bobo Balde e de Djau Embalo, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0631091/2025);
VALDICIA NEOLEMBA MANUEL PEDRO ROCHA - F611135-Q, natural da
Angola, nascida em 25 de abril de 1990, filha de Gaspar Antonio Pedro e de Teresa
de Jesus Manuel Tavares Pedro, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0635226/2025);
VALERIIA TUGOVA - F436745-D, natural da Rússia, nascida em 29 de junho
de 1989, filha de Sergey Patrovich Tugov e de Elena Anatolievna Tugova, residente no
estado de Sergipe (Processo nº 235881.0617347/2025);
WILSON MATHIEU - G416214-B, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março
de 1988, filho(a) de Brisson Mathieu e de Rose Marie Nelson, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0635985/2025);
YLDEMAR JESUS GRANADINO GOMEZ - G363181-T, natural da Venezuela,
nascido em 17 de julho de 1981, filho de Ildemaro Gonzalo Granadino Sarrameda e de
Dominga de Jesus Gomez de Granadino, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0634128/2025) e
YULIERMA ALIAGA ORTIZ - G278019-E, natural de Cuba, nascida em 2 de
fevereiro de 1989, filha de Noemi Juana Ortiz Ortiz e de Edualdo Aliaga Fernandez,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0620358/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.919, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADIB ABDALLA - W484686-W, natural da Síria, nascido em 19 de agosto de
1954, filho de Atieh Issa Abdoullah e de Naima Kalil Abdalla, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0608699/2025);
ALI OMAR EL AKARA - V470340-S, natural do Líbano, nascido em 1 de maio
de 2002, filho de Omar Ali El Akara e de Abir Ahmad El Sarout, residente no estado
do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0637010/2025);
AMELIA ROSSY ESPINOZA DE VIANA - V452766-X, natural da Bolívia, nascida
em 10 de julho de 1967, filha de Carlos Espinoza e de Maria Fernandez, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0629140/2025);
CISEKEDI KALONJI CLEMENT - V614239-J, natural da República Democrática
do Congo, nascido(a) em 21 de janeiro de 1957, filho de Kalonji Tshikala e de
Kankolongo
Mutombo,
residente
no
estado
de
Goiás
(Processo
235881.0629323/2025);
DANI RACHED ABOU RACHED - V389155-G, natural do Libano, nascido(a) em
20 de janeiro de 1972, filho(a) de Rached Abou Rache e de Angel El Khouri, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0209829/2022);
KHADIJE OMAR EL AKARA - V470341-Q, natural do Líbano, nascido em 12 de
julho de 2003, filho de Omar Ali El Akara e de Abir Ahmad El Sarout, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0636568/2025);
LOVINA CHINEKWU OMEJE - V525265-E, natural da Nigéria, nascida em 15
de julho de 1977, filha de Remijius Ugwuja e de Jacinta Ugwuja, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0613587/2025);
LUCIANA PIA GONZALEZ PAVANELLO - V438461-0, natural do Uruguai,
nascida em 13 de agosto de 1993, filha de Soledad Eugenia Acosta Weber, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0636532/2025);
LUIS ALBERTO CONCHA CURAY - V436901-8, natural de Peru, nascido(a) em
28 de janeiro de 1978, filho(a) de Luis Victor Manuel Concha Garcia e de Santos Maria
Curay Curay, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0640312/2025) e
MARCELA AGOSTINHO HOMA - V516250-S, natural da Angola, nascida em 5
de novembro de 1970, filha de Domingos Dambo e de Rosa Agostinho Caetano,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0635606/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.920, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira, por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ADAM ALKHATIB - F537905-5, natural do Líbano, nascido(a) em 9 de março
de 2019, filho(a) de Ammar Alkhatib e de Fatima Altinawi, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0635168/2025);
ANTONIO FULGENCIO CIRION LEE HERNANDEZ - G476135-8, natural do
México, nascido em 1 de outubro de 2014, filho de Antonio Cirion Lee e de Juliana
Roxana Hernandez Sabido,
residente no estado de São
Paulo (Processo nº
235881.0629382/2025);
BAYENE MAHMOUDI - B404669-Q, natural da Argélia, nascido(a) em 26 de
novembro de 2022, filho(a) de Belgacem Mahmoudi e de Naoures Azzouz, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0664176/2025);
BEGENA MARIUS - G194512-N, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de julho de
2012, filho(a) de Jean Isselot Marius e de Marie Edimene Marius Anacius, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0635284/2025);
BISSAN MAHMOUDI - B404664-0, natural da Argélia, nascido(a) em 23 de
setembro de 2021, filho(a) de Belgacem Mahmoudi e de Naoures Azzouz, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0664196/2025);
DAVENSCIA CENATUS - B293996-D, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de
fevereiro de 2017, filho(a) de Samuel Cenatus e de Rose Andree Joseph, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0667460/2025);
EMMANUELA ESTIVERNE - B139754-D, natural do Haiti, nascida em 1 de
setembro de 2014, filha de Jean Remus Estiverne e de Myrtha Estiverne Francois,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0673301/2025);
FABRICIO PRADO HUANCA. - G426039-y, natural da Bolívia, nascido em 8 de
julho de 2016, filho de Luis Fernando Prado Cadena e de Cinthia Rocio Huanca Cruz,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633806/2025);
FARIHA ZAHAN - B250587-W, natural de Bangladesh, nascido em 26 de
dezembro de 2022, filho de Shahin Ahmed e de Rumi Begum, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0613992/2025);
Fechar