DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de FABIAN DE JESUS RUIZ SOLIS, incluído na
Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
14 de agosto de 2025, são: RNM - F442657-0, filho de ADONIS EDUARDO RUIZ
MARTINEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.042590/2025-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o número correto do RNM de KLIM KUZOVLEV, incluído na
Portaria nº 5.879, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 17
de novembro
de 2025,
é: RNM
B389849-W, e
não como
publicado
anteriormente. Processo nº 08018.101984/2025-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de OSCAR CASTILLO CURET, incluído
na Portaria nº 5.605, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de setembro de 2025, é OSVALDO CASTILLO PASCAU, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.088088/2025-62
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de VICTORIA MORALES, incluído na
Portaria nº 5.613, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de setembro de 2025, é VICTORIA DEL VALLE ABZUETA MORALES, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.086152/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MOHAMED SAMIR KADAN,
incluído na Portaria nº 5.607, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de setembro de 2025, é AHMAD KADAN e AYA NAKHLEH, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.085168/2025-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JENDRY MORALES MACHADO,
incluído na Portaria nº 3.806, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de julho de 2024, é JOSE MARIA MORALES ACOSTA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.088391/2025-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de HUSSEIN MOHAMAD BZIEH,
incluído na Portaria nº 5.614, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de setembro de 2025, é HISSNAT YOUSSEF HIJEIJ, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08000.046121/2025-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de PAUL ST LOUIS, incluído na
Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de agosto de 2025, é PAUL SAINT LOUIS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.095062/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de LANA MOHAMMED WAHEED
AWAD, incluído na Portaria nº 5.786, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de novembro de 2025, é MOHAMMED WAHEED HUSSIEN AWAD
e AHLAM MAHMOUD AHMED AWAD, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.095597/2025-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que HALA ATEF ABDURZAG BEN RAGIAB, incluído na Portaria nº 337,
de 05 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro
de 2020, é natural do REINO UNIDO, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.096446/2025-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de CLAIRE MODE NACREON FRANCOIS,
incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de outubro de 2025, é CHARLES NACRÉON, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.096411/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de WALTER RICARDO BRITO,
incluído na Portaria nº 30, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2014, é WALTER FÉLIX RICARDO GONZÁLEZ E HERMIS
BRITO REYES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.096485/2025-
16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DANIEL ENRIQUE MOROCOIMA
ILARRAZA, incluído na Portaria nº 5.613, de 29 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, é ELADIO RAFAEL MOROCOIMA,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.088140/2025-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que MARIA DE LOURDES DE CARVALHO RAMOS, incluída na Portaria
nº 550, de 30 de dezembro de 1968, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
janeiro de 1969, passou a assinar MARIA DE LOURDES RAMOS DE HOLANDA, em
virtude de haver contraído matrimônio com ANTONIO TENORIO DE HOLANDA, em 15
de julho de 1977, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 11º Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital- Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, Matrícula 088567 01 55 1977 3 00149 297 0007396 59. Processo nº
08018.096570/2025-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o RNM correto de FABIAN DE JESUS RUIZ SOLIS, incluído na
Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
14 de agosto de 2025, é: RNM F442657-0, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.091915/2025-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que HASSAN ALDROUBI, incluído na Portaria nº 5.809, de 04 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2025,
é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.097482/2025-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JOSE RAFAEL ROJAS LEMUS,
incluído na Portaria nº 5.609, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de setembro de 2025, é JOSE RAFAEL ROJAS FUENTES, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.097495/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de SOLANGE CHUNHI INDI IE,
incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de setembro de 2025, é CUNHI INDI e IZIDORIA IE, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.090002/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de LAURA CAMILA ERAZO
GUZMAN, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é UZZYP ENOT ERAZO SALINAS e
MARLENI ANTONIA GUZMAN GUZMAN, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.087263/2025-02
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JEAN MILSON MILORS, incluído na
Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
30 de outubro de 2025, é VIERGEMENE DERA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.097278/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de KATHERINE ESTHER FIGUERA
PEREZ, incluído na Portaria nº 4.718, de 17 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de março de 2025, é MIGUEL ANGEL FIGUERA HERNANDEZ, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.097328/2025-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JOHN BERGSON DERISMA, incluído
na Portaria nº 5.425, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de agosto de 2025, é LUCIANA CHARLES, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.097545/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de BENEVILDES CABRAL MARCELINO,
incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2025, é ADELAIDE CABRAL, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.046420/2025-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de YENEY JIMENEZ GONZALEZ,
incluído na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2025, é ANDRES JIMENEZ HERNANDEZ e PURA GONZALEZ
GARCIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.046423/2025-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de SEMEN VAZEYKIN, incluído na
Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
26 de agosto de 2025, é VLADIMIR VAZEYKIN, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.095069/2025-92
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de LUIS VALDEZ, incluído na Portaria
nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
outubro de
2025, é LUIS MANUEL
BRUZUAL VALDEZ, e não
como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.097722/2025-58
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MICHELINE CHABO, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é RUBA MALAKIE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.097732/2025-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ALINE AKIL, incluído na Portaria
nº 5.740, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
outubro de 2025, é ALI AKIL, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.098128/2025-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,