DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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297
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 745, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.232127/2025-09, resolve: autorizar a empresa FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 722, de 19 de novembro de 2025.
.CNPJ
. .92.660.406/0001-19
.92.660.406/0017-86
.92.660.406/0034-87
.92.660.406/0051-88
.92.660.406/0067-45
. .92.660.406/0002-08
.92.660.406/0018-67
.92.660.406/0035-68
.92.660.406/0052-69
.92.660.406/0068-26
. .92.660.406/0003-80
.92.660.406/0020-81
.92.660.406/0037-20
.92.660.406/0053-40
.92.660.406/0072-02
. .92.660.406/0004-61
.92.660.406/0021-62
.92.660.406/0038-00
.92.660.406/0054-20
.92.660.406/0073-93
. .92.660.406/0005-42
.92.660.406/0022-43
.92.660.406/0039-91
.92.660.406/0055-01
.92.660.406/0074-74
. .92.660.406/0006-23
.92.660.406/0023-24
.92.660.406/0040-25
.92.660.406/0056-92
.92.660.406/0075-55
. .92.660.406/0007-04
.92.660.406/0024-05
.92.660.406/0041-06
.92.660.406/0057-73
.92.660.406/0076-36
. .92.660.406/0008-95
.92.660.406/0025-96
.92.660.406/0042-97
.92.660.406/0058-54
.92.660.406/0077-17
. .92.660.406/0009-76
.92.660.406/0026-77
.92.660.406/0043-78
.92.660.406/0059-35
.92.660.406/0079-89
. .92.660.406/0011-90
.92.660.406/0028-39
.92.660.406/0044-59
.92.660.406/0060-79
.92.660.406/0080-12
. .92.660.406/0012-71
.92.660.406/0029-10
.92.660.406/0045-30
.92.660.406/0061-50
.92.660.406/0081-01
. .92.660.406/0013-52
.92.660.406/0030-53
.92.660.406/0046-10
.92.660.406/0063-11
.92.660.406/0082-84
. .92.660.406/0014-33
.92.660.406/0031-34
.92.660.406/0048-82
.92.660.406/0064-00
.92.660.406/0083-65
. .92.660.406/0015-14
.92.660.406/0032-15
.92.660.406/0049-63
.92.660.406/0065-83
.92.660.406/0084-46
. .92.660.406/0016-03
.92.660.406/0033-04
.92.660.406/0050-05
.92.660.406/0066-64
.-
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 746, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.228734/2025-66, resolve: autorizar a empresa SMALL DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.044.526/0014-13, a exercer a atividade de filial
de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 747, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que
consta no Processo nº 48610.231746/2025-78, resolve: autorizar a empresa STILE
COMERCIAL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .05.758.306/0001-25
. .05.758.306/0002-06
. .05.758.306/0007-10
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 749, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.229710/2025-24, resolve: autorizar a empresa PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS S.A, CNPJ nº 37.020.090/0005-16, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 750, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.230361/2025-93, resolve: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL LTDA, CNPJ nº
61.243.090/0003-06, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rodovia Transcerrados km 240.1 s/n°, Serra do Quilombo, Zona Rural, Bom
Jesus/PI, 64900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
09:16:36,900; -44:52:43,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
210,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 630, de 6 de setembro de 2022.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .02
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .03
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .04
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .05
.2,54
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.664, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0017103
.AUTO POSTO MALIBU DE RIO CLARO LTDA
.01.040.022/0001-48
.48610.018183/2001-57
. .P R / BA 0 0 8 8 0 5 8
.SANTA LUZIA COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
.12.449.635/0001-50
.48610.016062/2010-61
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.665, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMG0335174
.A C DE CARVALHO COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
.33.450.723/0001-41
.48610.005288/2019-75
.
.GLPAP0387515
.A DAS G DO NASCIMENTO FILHO
.42.633.902/0001-05
.48610.216174/2021-73
.
.GLPGO0415120
.A E DE ASSIS LTDA
.47.756.014/0001-01
.48610.213312/2023-24
.
.GLP/MS0232488
.A HEIDECKE LTDA
.22.123.198/0001-33
.48610.009549/2015-01
.
.GLPMT0402313
.A. K. H. FERREIRA LTDA
.38.420.108/0001-06
.48610.207892/2022-30
.
.GLPCE0326737
.A MENDES MORAIS
.33.259.252/0001-99
.48610.003228/2019-18
.
.GLPRO0304018
.A. P. COSTA DOS SANTOS
.22.247.577/0001-35
.48610.008856/2018-17
.
.GLPSP0400387
.A.A DE SOUZA COMERCIO DE GAS
.20.227.231/0001-40
.48610.212144/2022-79
.
.GLP/SC0223899
.ADAO GILBERTO BRANCO LIMA ***799349**
.18.800.076/0001-67
.48610.012845/2013-19
.
.GLP/RS0219015
.ADEMIR BERNARDO ANTUNES - EPP
.91.313.692/0001-83
.48610.000114/2013-21
.
.GLPMG0423067
.ADILSON COSTA DO CARMO
.51.773.460/0001-93
.48610.231823/2023-28
.
.GLP/RS0223902
.ALDERICO DE ALMEIDA - ME.
.11.252.064/0001-04
.48610.012848/2013-52
.
.GLP/SC0234889
.ANA PAULA DE JESUS BORGES - ME
.18.595.450/0001-30
.48610.006804/2016-36
.
.GLPPA0431730
.ANDRE GAS E AGUA LTDA
.53.806.434/0001-40
.48610.206122/2024-31
.
.GLP/PR0237806
.ANNIBALES VAREJO DE GAS EIRELI ME
.26.454.943/0001-88
.48610.014736/2016-89
.
.GLPPR0401925
.BEBIDAS E GAS TOMAZINA LTDA
.29.515.234/0002-34
.48610.214580/2022-82
.
.GLPMG0420209
.BRITTO GAS DISTRIBUIDORA LTDA
.51.148.901/0001-66
.48610.226189/2023-10
.
.GLPPA0332452
.C. DA SILVA CASTRO 3M DISTRIBUIDORA DE GAS
.31.998.589/0001-92
.48610.004907/2019-12
.
.GLPMT0430586
.C GONCALVES DA SILVA
.51.400.719/0001-50
.48610.203680/2024-45
.
.GLPGO0350539
.CENTRAL GAS AVENIDA LTDA
.32.902.632/0001-37
.48610.000056/2020-64
.
.GLPMT0417348
.CLN GAS E AGUA LTDA
.50.857.695/0001-09
.48610.222955/2023-69
.
.G L P ES 0 4 0 2 5 7 1
.COMERCIAL CORUJINHA LTDA
.45.869.841/0001-78
.48610.216002/2022-81
.
.G L P BA 0 4 2 3 8 3 4
.COMERCIAL DE GAS LELES LTDA
.50.122.682/0001-83
.48610.233447/2023-14
.
.GLPSP0424718
.COMERCIO DE GAS ITAPETI LTDA
.51.326.819/0001-84
.48610.234799/2023-89
.
.GLPPR0356314
.DANIEL ALVES DE RAMOS
.36.833.262/0001-84
.48610.002690/2020-31
.
.GLPRS0418220
.DANIELA HENZEL
.11.632.244/0001-03
.48610.224020/2023-17
.
.GLP/TO0231645
.DECIO GURUPI L.9 LTDA
.20.956.532/0001-04
.48610.006511/2015-78
.
.GLPSP0448269
.DINALLO GAS, AGUA E CONVENIENCIA LTDA
.58.283.833/0001-97
.48610.202033/2025-05
.
.GLPSC0430932
.DISTRIBUIDORA LIDER LTDA
.00.512.008/0003-07
.48610.203743/2024-63
.
.GLPSP0422286
.DM PAULISTA COMERCIO DE GAS LTDA
.51.633.137/0001-14
.48610.229778/2023-41
.
.GLP/RO0230034
.E A DE OLIVEIRA - ME
.22.036.879/0001-64
.48610.004296/2015-71
.
.GLPPA0418035
.E C DE A PINTO COMERCIO DE GAS
.50.726.741/0001-22
.48610.223956/2023-21
.
.GLPMT0326420
.E. C. LUCIO & CAPPELLI LTDA
.14.607.372/0002-76
.48610.003379/2019-76
.
.G L P ES 0 3 6 5 6 9 5
.EDIVALDO SOUZA COMERCIO DE RACOES
.34.517.319/0002-91
.48610.007243/2020-79
.
.GLPAL0301039
.EDIVANIO LUIZ DO NASCIMENTO
.28.695.481/0001-16
.48610.005945/2018-01
.
.GLP/RN0232158
.EDVALDO AUGUSTINHO
.19.020.029/0001-63
.48610.011479/2015-42
.
.GLPSE0392133
.EDVALDO PEREIRA SANTOS JUNIOR
.22.994.620/0001-26
.48610.225842/2021-53
.
.GLP/RS0187461
.ELIBIO EDVINO TALLOWITZ ME
.01.579.878/0001-96
.48610.008714/2010-94
.
.GLPRO0353506
.ESTRELA DISTRIBUIDORA LTDA
.08.686.516/0002-24
.48610.001401/2020-87
.
.GLPAL0450249
.F DA SILVA COMERCIO DE GAS
.57.694.840/0001-19
.48610.207155/2025-80
.
.GLP/PE0217276
.F.A. DAS NEVES ME
.15.497.707/0001-22
.48610.009855/2012-96
. .001/GLP/MT0021576
.FERMINO E FERMINO LTDA
.26.604.777/0001-59
.48610.006142/2008-94
.
.GLP/PB0233973
.FERNANDO DE ARAUJO GOMES
.24.008.130/0001-39
.48610.004109/2016-30
.
.GLPGO0416210
.FLORENE ALVES BONTEMPO PIRES
.01.703.877/0001-01
.48610.225497/2021-58
. .001/GLP/SP0015384
.FLORISVALDO TADEU AMARAL DOS ANJOS ME
.05.396.812/0001-11
.48610.007591/2007-79
. .001/GLP/SP0014889
.FRANCISCO CARLOS GONÇALVES BRODOWSKI ME
.01.001.985/0001-32
.48610.006060/2007-69
.
.GLP/MG0241323
.FRANCISCO CARLOS MATINS ME
.25.978.366/0001-60
.48610.009033/2017-10
.
.GLPPA0318525
.G. DOS S. BRAGA
.32.579.309/0001-74
.48610.002718/2019-05
.
.GLPRR0426398
.GAS FLEX LTDA
.51.457.472/0002-90
.48610.238321/2023-28
.
.GLPDF0400572
.GAS LIGEIRINHO COMERCIO DE GLP LTDA
.24.467.055/0001-74
.48610.206515/2022-83
.
.G L P / BA 0 2 2 9 1 0 2
.GAS SERRANO LTDA - ME
.21.368.518/0001-52
.48610.003169/2015-54
.
.GLP/PA0240357
.INALDO SILVA DE SOUSA
.04.261.825/0001-10
.48610.005450/2017-93
. .001/GLP/SP0020801
.INIS MARIA ADRIANO - ME
.67.789.339/0001-90
.48610.004746/2008-04
.
.GLPSP0432995
.J J COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.53.956.392/0001-23
.48610.207623/2024-35
.
.GLPTO0319956
.J S ROCHA
.30.329.017/0001-58
.48610.000581/2019-46
.
.GLPAL0433611
.J W NASCIMENTO DA SILVA
.54.112.726/0001-45
.48610.209708/2024-58
.
.GLP/MG0180796
.JAINO NARCISO ME.
.05.639.205/0001-35
.48610.013082/2009-47
.
.GLP/MG0202730
.JAQUELINE BARBOSA NERY
.11.401.789/0001-09
.48610.015546/2010-93
.
.GLP/AL0245059
.JOSE FELICIANO DOS SANTOS ***172634**
.29.321.512/0001-31
.48610.003681/2018-43
.
.GLPPE0387270
.JOSE VALTER FEITOZA DA SILVA EIRELI
.34.999.263/0001-78
.48610.213240/2021-53
.
.GLP/MG0232115
.JOSENA CARVALHO ROCHA FERREIRA - ME
.03.977.124/0001-10
.48610.012398/2015-60
.
.GLPPE0315521
.K & K COMERCIO DE GAS LTDA
.31.584.620/0001-49
.48610.000198/2019-98
.
.GLPSP0344371
.KELY CRISTINA LOPES PASTORE
.34.261.779/0001-10
.48610.006731/2019-25
.
.GLPMT0400783
.L. R. DA SILVA LTDA
.44.566.645/0001-61
.48610.212687/2022-96
.
.GLP/PA0233764
.L. S . AFONSO COMERCIO DE GÁS EIRELI - ME
.23.775.523/0001-05
.48610.003341/2016-51
.
.GLPSP0413299
.LAGO AZUL CONVENIENCIA LTDA
.46.591.275/0001-48
.48610.213653/2023-08
.
.GLPSP0364107
.LEALGAS EIRELI
.38.265.139/0001-30
.48610.006177/2020-10
.
.GLP/SC0216937
.LEANDRO JOSE MAGALHÃES
.15.609.750/0001-32
.48610.008714/2012-56
.
.GLPSP0377664
.LEIR MAICON ANGELO DE JESUS
.37.737.853/0001-10
.48610.207671/2021-81
.
.GLPMG0418649
.LIDER GAS E AGUA LTDA
.44.577.885/0004-04
.48610.225096/2023-60
.
.GLPRS0402200
.LIDOMAR ANDRES
.46.364.391/0001-24
.48610.215312/2022-88
.
.GLP/SC0245795
.LIMA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME
.11.419.506/0002-37
.48610.005096/2018-88
.
.GLPSC0311112
.LOURENCO CESARIO DE SIMAS DIAS ***440389**
.20.289.056/0001-15
.48610.011286/2018-34
.
.GLP/RN0234755
.LOURIVAL JOSE DA SILVA
.22.622.936/0001-97
.48610.002175/2016-75
.
.GLP/SP0238924
.LUAN GARCEZ SEGURA
.13.780.829/0002-87
.48610.002618/2017-17
. .001/GLP/RS0006895
.LUIZ PAULO DA CRUZ LAZZERI
.03.500.690/0001-36
.48610.001202/2006-11
.
.GLPMA0362704
.M. DO S. DE SOUSA OLIVEIRA
.20.899.756/0001-21
.48610.005556/2020-92
.
.GLP/PR0247410
.MAIS GAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
.43.228.144/0001-02
.48610.229161/2022-45
.
.GLPSP0363720
.MANGUEIRA COMERCIO DE AGUA E GAS EIRELI
.38.265.173/0001-04
.48610.005669/2020-98
.
.GLP/MG0247321
.MARCELO AGUA E GAS COMERCIO LTDA
.45.901.057/0001-08
.48610.229615/2022-88
.
.GLP/SC0208555
.MARCOS PISKE MERCEARIA ME
.03.945.436/0001-41
.48610.008069/2011-91
.
.GLPCE0306194
.MARIA DAIZE DE SOUSA MACEDO ***175103**
.30.909.829/0001-72
.48610.010810/2018-50
.
.GLPTO0370048
.MARIA NEUSA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA
.38.226.339/0001-83
.48610.000566/2021-12
.
.GLPMA0376891
.MARTA A COSTA
.38.411.588/0001-49
.48610.002334/2021-07
.
.GLPRS0376845
.MATHEUS DA ROSA BONMANN
.41.082.564/0001-06
.48610.002554/2021-22
.
.GLPGO0415876
.MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.40.162.593/0001-07
.48610.220162/2023-13
.
.GLPSC0430838
.MERCADO DA TATI LTDA
.18.877.066/0001-20
.48610.239073/2023-32
.
.GLPMG0398039
.MIRELA APARECIDA FERNANDES PEREIRA
.44.639.488/0001-77
.48610.206096/2022-80
.
.GLP/SC0211544
.M.J SERVIÇOS FLORETAIS E ARMAZEM LTDA ME
.82.712.449/0001-47
.48610.014118/2011-24
.
.GLPMG0306295
.MONIQUE
CHAMARA
LIMOES 
DA
SILVA
GARCIA
***901336**
.30.271.437/0001-20
.48610.010784/2018-60
.
.GLP/RJ0236508
.M.S.MARQUES DA SILVA - GAS E TRANSPORTE - ME
.24.660.118/0001-04
.48610.010840/2016-02
.
.G L P / BA 0 1 7 6 9 8 8
.NELSON OLIVEIRA FILHO
.01.665.396/0001-59
.48610.001826/2009-81
.
.GLP/RN0217975
.NILO RAFAEL DE ASSIS PINHEIRO ***426294**
.14.801.043/0001-80
.48610.010035/2012-47
.
.GLPPR0378069
.NILOSUL IND. E COM. LTDA
.03.422.646/0007-40
.48610.208219/2021-36
.
.G L P / ES 0 2 1 9 6 4 2
.O M B SOUZA - ME
.17.203.735/0001-15
.48610.001396/2013-83
.
.GLPPR0390114
.OLIVEIRAGAS COMERCIO LTDA
.42.804.243/0001-22
.48610.223157/2021-92

                            

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