DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
5.500
.Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
5.500
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
5.500
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
5.500
.TOTAL - FISCAL
353.150
.TOTAL - SEGURIDADE
5.500
.TOTAL - GERAL
358.650
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
746.870
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
22 331
746.870
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
22 331
746.870
F
3-
ODC
1
90
0
1000
734.870
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1050
12.000
.TOTAL - FISCAL
746.870
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
746.870
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
204.910
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
22 331
204.910
0032 212B 0010
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Na Região Norte
22 331
204.910
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1052
204.910
.TOTAL - FISCAL
204.910
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
204.910
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
30.000.000
.At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
30.000.000
5116 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
10.000.000
Ação apoiada (unidade): 1 (Acréscimo)
F
4-INV
2
90
0
1000
10.000.000
5116 21BM 0016
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá
06 181
20.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.30
.0
.1000
20.000.000
.TOTAL - FISCAL
30.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
30.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.819.902
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
06 331
5.819.902
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
06 331
5.819.902
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
5.819.902
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
20.788
.Operações Especiais
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
20.788
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
20.788
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
20.788
.TOTAL - FISCAL
5.819.902
.TOTAL - SEGURIDADE
20.788
.TOTAL - GERAL
5.840.690