DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO 
DE
FORNECIMENTO
Nº
12901060, 
Nº
do
PROCESSO:
21175.000313/2025-01. PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025. Contratado: C.K. COMÉRCIO DE
FERRAGENS
LTDA, CNPJ
42.152.392/0001-54.
Objeto:
Fornecimento de
material
elétrico/hidráulico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 28/11/2025. Valor Total:
R$ 139,14. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 135015
Processo nº 21179.002503/2025-14 - No Resultado de Julgamento publicado no
Diário Oficial da União nº 227, seção 3, página 7, de 28/11/2025, onde se lê: Objeto:
Aquisição de materiais para laboratório, leia-se Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual e Uniformes.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Gabriela Lole Theodoro (CPF 168.***.**7-14); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite.
Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021. Vigência 28/11/2025 a 31/01/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2025; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da
FAPED e Gabriela Lole Theodoro - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo De Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Gisele Souza dos Santos (CPF 116.***.**6-06); Objeto:
a vigência fica prorrogada por 30 dias; Vigência: 30/11/2025 a 29/12/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2025; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e
Laura Gisele Souza dos Santos - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larice Aparecida Rezende Santana
(CPF 091.***.**6-30); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/12/2025 o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado
em 08/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2025;
Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto, Bruno Campos de Carvalho,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Larice Aparecida Rezende
Santana - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Acordo de Parceria Técnica SAIC: 20500.22/0055-1; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a DSM Produtos Nutricionais Brasil
S.A - CNPJ: 56.992.951/0010-30; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de
Parceria por mais 12 meses; Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/11/2025; Signatários: Antonio Vander Pereira,
Chefe-geral Substituto da Embrapa Gado de Leite e Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto
de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Regiane Peres e Servio Tulio
Ramalho Pinto pela DSM.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025- UASG 135040
Espécie:
Nº Processo
21182.001335/2025-91
Objeto:
Serviço Técnico
de
Aferição,
Calibração, Certificação de Manômetro e Válvula de Segurança de Autoclaves,
Compressores e Caldeira, para a Emissão de Laudo de Inspeção de Segurança de acordo
com as normas de segurança do trabalho. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 13/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa Hortaliças. Contratado: DOIS A COMERCIO E SERVICOS DE
MOTORES BOMBAS E PECAS LTDA - CNPJ: 25.027.793/0001-63 - VALOR R$ 29.420,00 (vinte
e nove mil, quatrocentos e vinte reais).
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC nº 23800.25/0111-0; Processo: 21184.001676/2025-46; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade
denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e
a empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto:
Contrato de serviço de seguro para a frota de veículos da Embrapa Agricultura Digital,
com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto,
colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas
(reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro); Nota de Empenho:
2025NE000308; Natureza da Despesa: 33903969; Fonte de Recursos: 100000000 -
PTRES 251545; Valor Global: R$5.150,00; Data de assinatura: 28/11/2025; Vigência: de
26/12/2025 a 25/12/2026; Signatários: STANLEY ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA -
Chefe Geral e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de
Administração em Exercício pela Embrapa, e a Sr. EDUARDO HENRIQUE LAUAR CUNHA
- 
Representante,
pela 
Contratada. 
EDUARDO
CAPUTI. 
Chefe
Adjunto 
de
Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e a bolsista Bianca Barros Marangon. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do Projeto intitulado "Aprimorar modelos ambientais para a maior abrangência e
melhor representatividade das rotas tecnológicas abrangidas pela RenovaCalc e para a
maior efetividade dos critérios de elegibilidade da RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026; Data de Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Ana Paula
Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo
da FAPED e a bolsista Bianca Barros Marangon.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Juan Rodrigues de Almeida.
Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto 6825 Funarbe/Embrapa/Bayer WP 4,
Centro de Custo 14864; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei
13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 27/11/2025 a 12/05/2026; Data de
Assinatura: 27/11/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Rodrigo Gava - Diretor Executivo FUNARBE e o bolsista Juan Rodrigues de Almeida.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato SEI nº 12870690 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.840.748/0001-89; Objeto:
A contratação de
empresa prestadora
de serviço
especializado de fornecimento de energia elétrica para a Embrapa Meio -Norte, em
Parnaíba -PI. Data da assinatura: 19/11/2025; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e
PAULO
FERNANDO
DE
MELO
JORGE VIEIRA,
pela
Embrapa
e,
LEONARDO
BRITO
FERNANDES, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90006/2025, Processo 21188.001484/2025-08. Empresa: Becker Com. Varejista LTDA, CNPJ
12.917.036/0001-13, Item 42, no valor total de R$ 4.271,20. Empresa: Carina Machado
Almasan, CNPJ 53.665.245/0001-02, Item 46, no valor de R$ 669,24. Empresa: Darlu
Ind.Textil Ltda, CNPJ 40.223.106/0001-79, item 1, no valor de R$ 3.326,40. Empresa: Destra
Brasil Ltda EPP, CNPJ 10.900.700/0001-96, itens 18.19,20,21,37,48,49,50,53,71 e 73, no
valor de R$ 3.619,00. Empresa: Jady Imp. e Export. Prod. Hospitalares Ltda, CNPJ
40.770.822/0001-76, item 69, no valor de R$ 1.589,00. Empresa: Liceri Comércio de Prod.
em Geral Ltda, CNPJ 26.950.671/0001-07, itens 9,10,11,12,13,14,15,16 e 17, no valor de R$
3.632,50. Empresa: Licitec Comercial Ltda, CNPJ 10.614.837/0001-84, itens 2,3,4,5,6,7, e 8,
no valor de R$2.388,05. Empresa: Mastersul Equip. Segurança Ltda, CNPJ 18.274.923/0001-
05, itens 51 e 67, no valor de R$ 2.635,00. Empresa: Serras Ltda, CNPJ 52.454.767/0001-
04, itens 22,23,24,25,26,27,28,29,38,39,40,41,43,44,45,47,52,54,61,62,63,64,65,68,70 e 76,
no valor de R$ 14.661,57. Empresa: V R Cortes Ind.e Comercio Ltda, CNPJ 29.193.163/0001-
10, itens 30,31,32 e 33, no valor de R$ 6.644,25.
DIONE CAVALCANTE
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90013/2025,
Nº Processo:
21189.002272/2025-20.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para garantir o perfeito funcionamento das câmaras frias. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e
Sorgo,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11,
a
Fundação de
Apoio
à
Pesquisa
e
ao
Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Produtiva Sorghum Pesquisa
Ltda, CNPJ nº 44.697.450/0002-31. Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento, vinculas ao projeto
Código SEG: 20.19.01.005.00.00, consistente na execução de atividades visando ao
desenvolvimento de uma cultivar de sorgo granífero a partir do cruzamento de linhagens
parentais da Embrapa e da PRODUTIVA, para posterior exploração comercial pela
PRODUTIVA; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 659.835,73.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura:
28/11/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno,
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e, Oscar Stroschon, pela Produtiva.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 12774528.
Nº
Processo:
21190.000954/2025-05. Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 1/2025 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08,
Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA - CNPJ: 67.393.181/0001-34; Resumo
do Objeto: Atualização e adaptação do software ArcGIS Small Research Institute Agreement
Subscription, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva, para o período de
01.12.2025 à 30.11.2026, sem acréscimo de função; Fundamento legal: caput, do art. 30,
da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração
da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024; Fonte de Recurso:
1000000000; Valor Total: R$ 56.659,29; Vigência: 01/12/2025 à 30/11/2026; Data da
Assinatura: 10/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís
Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Ana Claudia
Fagundes Brum - Sócia-Administradora, pela Contratada.

                            

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