DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 066/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KNORR
BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição
de anéis e pressostatos do compressor VV180T TUE CAF; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº
005/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 130.154,45 (cento e trinta mil, cento e
cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Everton Jorge Pereira e Rafael Pelizzari da
Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 61 (sessenta e um) dias; PRO C ES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 004/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Sra. Marcela
Loyo de
Queiroz Campos
-
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sra. Nathália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
A TRENSURB informa o adiamento do pregão eletrônico em epígrafe devido as
retificações realizadas ao edital. Objetos: Serviço de Locação de Equipamentos de
Informática com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop, notebook, webcam e caixas
de som, monitor e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos os equipamentos novos,
atualizados, providos de sistema operacional e software de automação de escritório, para
uso nas dependências da TRENSURB - LOTE 07. Nova data: 12/12/2025, abertura das
propostas às 09:30h, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Recebimento das
propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Informações
(51)33638115 
-
gabriel.damico@trensurb.gov.br.
Processo
0000958.00000342/2025-87.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000586/2025-25.
Dispensa de Licitação nº 129/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FISICAS.
Contratado: CNPJ
23.141.051/0001-39 -
NETWARE TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de manutenção preventiva e corretiva de central telefônica para a sede do CBPF,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2031. Valor Total: R$ 29.940,00. Data
de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 949575. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Unidade Gestora: 240129. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. Inclusão do Segundo Termo Aditivo ao
Convênio. Valor Total: R$ 468.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/11/2025 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente:
JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº ***.747.508-**, Convenente:
JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: CONVENIO Nº 007/2025
Processo nº01280.001060/2025-70
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA - CNPJ:
26.782.757/0001-78.
OBJETO: que o presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional
denominado Avaliação Ambiental Estratégica da Área de Abrangência da BR-319,
consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra
este instrumento para todos os fins.
VIGÊNCIA: 01 (um) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 27 de novembro de 2025.
Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia -Diretora Substituta;
Pela FUEA, Elias Moraes de Araújo - Diretor - Executivo;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2024
Processo nº01280.000298/2024-05
PRIMEIRO
PARTICIPE:
Ministério
da
Ciência, Tecnologia
e
Inovação
-
MCTI,
por
intermédio do
Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA
- CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Arthur Bernades - FUNARBE - CNPJ: 20.320.503-
0001/51.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das seguintes cláusulas:
Cláusula Quarta - Da Vigência, Cláusula Quinta - Do Valor dos Recursos Financeiros,
Cláusula Oitava - Da Contratação com Terceiros e Cláusula Décima Primeira - Da
Publicidade.
VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses
Data e Assinaturas: Manaus, 25 de novembro de 2025.
Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia -Diretora Substituta;
Pela FUNARBE, Rodrigo Gava - Diretor - Presidente;
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPECIE: Memorando de Entendimento 004/2025
Processo nº01280.000786/2025-95
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Federal do Amazonas - UFAM - CNPJ 04.378.626/0001-97.
TERCEIRO PARTICIPE: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - CNPJ
03.119.820/0001-95.
OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de ciência, tecnologia e
inovação conforme estabelecido pela Lei 10.973/2024 e atualizada pela Lei 13.243/2016,
com atividades de pesquisa, intercâmbios, treinamentos, realização de eventos e outras
pertinentes, a fim de promover a inovação, a transferência de tecnologia e o
empreendedorismo inovador.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 27 de novembro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
Pela UFAM, Tanara Lauschner - Reitora;
Pelo IDSM, João Valsecchi do Amaral - Diretor;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.003636/2025-81.
Dispensa Nº 257/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 04.318.188/0001-71 - ORBITAL ENGENHARIA S.A.. Objeto: A contratação de
serviços de verificação do MPSA, montagem, fornecimento dos elementos para teste de
abertura/abertura em voo do SAG e testes de abertura do SAG PMM para uso no satélite
Amazônia 1b do Contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (R.D.
01.06.045.0/2025)
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência:
27/11/2025 a 27/09/2026. Valor Total: R$ 914.002,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340008150202530. Objeto: Aquisição óleo diesel B S500
comum, para abastecimento do tanque de combustível dos grupos diesel motor-gerador
das estações de rastreio de satélites da Coordenação Espacial do Centro-Oeste (COECO),
Unidade do INPE em Cuiabá, Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd.
Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90184-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 28/11/2025) 240106-00001-2025NE900001
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000169202501. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional (Instrumentista do
Observatório Pico dos Dias - OPD, CBO de referência - 3132-05) com dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço: Rua
Estados Unidos
154, Nações -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações:
licitacao@lna.br .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 240128-00001-2025NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 01205.000362/2025-23
ESPÉCIE: Acordo de Colaboração celebrado entre a União por intermédio do Museu
Paraense Emílio
Goeldi (MPEG), e Instituto
de Desenvolvimento Florestal
e da
Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio). OBJETO: Termo de Cooperação Técnica é
a viabilização a publicação do livro A Flora do Parque Estadual do Utinga, fruto da parceria
entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal
e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), com a finalidade de difundir
pesquisas e sistematizações sobre a flora amazônica. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas
Júnior - Diretor, pelo IDEFLOR-Bio: Nilson Pinto de Oliveira.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 981796/2025, Processo:
01245.007113/2025-92.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Convenente: Município do Rio de Janeiro - RJ
Objeto: "Implementação de um Colaboratório na unidade escolar da rede municipal de
ensino CIEP Alberto Pasqualini e sua transformação em Ginásio Educacional Tecnológico
(GET), oferecendo um ambiente de aprendizagem inovador e alinhado à abordagem STEAM
e metodologias ativas." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio,
neste ato fixados em R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a
seguinte classificação orçamentária:
I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº
17750020/2025, consignada ao orçamento da União de 2025, Lei nº 15.121, de 10 de abril
de 2025, Programa 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social,
Ação 6702 - - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da
Ciência e Educação Científica, PTRES: 254351, Fonte: 10000, GND: 334041 e 444041, Notas
de Empenho 2025NE000032 e 2025NE000033;