DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br 
o 
Resultado 
Final
do 
julgamento 
da 
Chamada
CNPq/MMA/CONFAP/FAPs Nº 15/2025 - SinBiose Sínteses de conhecimento inter e
transdisciplinares para desafios relacionados à Biodiversidade e aos Serviços Ecossistêmicos.
Brasília, 28 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente Substituto do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0635532035760586.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7578333146917273.
Brasília-DF, 28 de novembro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa
A - Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/2169178043981337
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PICC - ENC - CombFut - ENCOMENDAS DA REDE
COMBUSTÍVEL DO FUTURO (SEI 01300.002793/2025-46) (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2378684414926464
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Capacitação ANCB2022 - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-
Transversal Nº 29/2022 - Linha 2B - Cursos Avançados de Imersão no Brasil - Capacitação
estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção
biológica 
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/3154413594738609
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CTAgroInsumos - Linha Temática 1: Pesquisa,
desenvolvimento, avaliação e validação de fontes alternativas de nutrientes para a
agricultura e de processos de produção de fertilizantes a partir de fontes alternativas,
com foco em sustentabilidade econômica e ambiental (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0324870481874691
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da
Chamada Pública
CTAgroInsumos -
Linha Temática
2: Pesquisa
e
desenvolvimento de
bioinsumos com
foco em
bioestimulantes, biofertilizantes,
biocondicionadores de
solo e
inoculantes (Prorrogação).
As propostas
aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6163260258673368
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da
Chamada Pública
CTAgroInsumos -
Linha Temática
3: Pesquisa
e
desenvolvimento de novos
produtos e/ou processos para
controle fitossanitário,
incluindo biodefensivos, que apresentem baixo impacto para o meio ambiente e para a
saúde 
humana
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/4318236830821469
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Biotec-Bioinf - CHAMADA CNPQ/MCTI/CT-BIOTEC Nº
30/2022 - Linha 2: Novas tecnologias em Biotecnologia (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7283399936003712
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública CHAM 01/2025 - NEAs - CHAMADA PÚBLICA CNPQ/SG-
PR/MDA/MEC/MPA/MPI/MS Nº 01/2025 - NÚCLEOS DE ESTUDOS EM AGROECOLOGIA E
PRODUÇÃO ORGÂNICA (NEAS) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se
no http://resultado.cnpq.br/8346859052516688
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 2: Produtos
advindos da
apicultura e
meliponicultura (Prorrogação).
As propostas
aprovadas
encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9658202513499034
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 1: Produtos,
insumos e serviços para apicultura e meliponicultura (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4446876518930513
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 3: Serviços
de polinização em culturas de interesse econômico (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0065008634110734
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 4:
Levantamento da biodiversidade e valoração dos serviços ecossistêmicos de polinizadores
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/5049565258912535
Em 28 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SINBIOSE_2025 - CHAMADA CNPQ/MMA/CONFAP/FAPS Nº 15/2025 -
SINBIOSE 
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6025990211592252
Em 28 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de Ofício - Convênio - Registro Plataforma Transferegov n° 965445/2024,
Processo SEI: 01300.006085/2024-01, Processo CNPq: 630004/2024-2. Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo -
FAPES, CNPJ 07.296.722/0001-84. OBJETO: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência do
Convênio - Implantar o Programa Pesquisa da o SUS: Gestão compartilhada em saúde, 8ª
Edição do Estado do Espírito Santo, por 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência Atual:
11/10/2024 a 10/10/2027. Nova Vigência: 11/10/2024 a 03/03/2028.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
ASSINA: Pelo CNPq - Assinado a Prorrogação de Ofício conforme Portaria DCTI nº
1.696/2024, de 09 de abril de 2024: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de
Ciências da Saúde e Biociências
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT
Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/9344064250877021
Em 28 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional 
(Prorrogação).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/3632499889301232
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2024 - CHAMADA CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs Nº 46/2024 -
Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/2151935162985957
Em 28 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Claudio
César Montenegro Júnior, CPF:
***.653.674-**, ex-bolsista, processo SEI
01300.008257/2025-54, processo PICC nº
200052/2024-1 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações
que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de
estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação
Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Claudio César Montenegro Júnior - ex-
bolsista, CPF: ***.653.674-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Eduardo Francisco Israel, CPF: ***.442.739-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.007655/2025-53, processo PICC nº 290097/2015-0 - GDE.
OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo
ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho -
Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Eduardo
Francisco Israel - ex-bolsista, CPF: ***.442.739-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO:
Eduardo José
dos
Santos Diniz,
CPF:
***.151.361-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007020/2025-56, processo PICC nº
210150/2014-9 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente
ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de
sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em
vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA:
25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de
Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Eduardo José dos Santos
Diniz - ex-bolsista, CPF: ***.151.361-**.