DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978336, Nº Processo: 01400019185202542, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: IPCB- INSTITUTO DE PRODUCAO SOCIOEDUCATIVO E
CULTURAL BRASILEIRO CNPJ nº 03405617000185, Objeto: Realização do Congresso da Felicidade
de Brasília, evento cultural e formativo voltado à promoção do bem-estar social, da cidadania e da
diversidade cultural. A ação contempla conferências, oficinas, vivências e manifestações artísticas
gratuitas, incluindo apresentações musicais, teatrais e exposições culturais, integrando arte,
educação e cultura em espaço público acessível no Distrito Federal., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000084, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026,
Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: DORALICE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.913.111-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
942656. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS, CNPJ nº 11309888000165. Prorrogação de
prazo para a conclusão do projeto "De Quem é a Culpa?", realizado no âmbito do Termo
de Fomento nº 942656/2023. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
28/09/2023.
Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIO
MACHADO NETO, CPF nº ***.317.279-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975690, Nº Processo: 01400018386202522,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL
LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Produção de um curta-metragem documental
de até 6 minutos, com três depoimentos reais de fé e superação, filmado em Minas Gerais,
com estética cinematográfica e função de teaser para sensibilização e mobilização de
parceiros na futura produção da série e longa-metragem "Testemunhas do Inexplicável".,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000026, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257415, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 28/11/2025 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MAT E U S
ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976209, Nº Processo: 01400020183202504,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E RECR EAT I V A
JUVENTUDE EM ACAO CNPJ nº 44128327000119, Objeto: Realizar oficinas de capacita??o
em audiovisual culminando com uma mostra dos videos produzidos., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257441, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/11/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: RODRIGO MENEZES
COELHO CPF nº ***.060.625-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978685. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO AS MARIAS DA BAIXADA, MAES UNIDAS PARA VENCER O TDAH, CNPJ nº
45220655000103.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/11/2025 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 27/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978149. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: COMISSAO
ESPIRITO SANTENSE DE FOLCLORE, CNPJ nº 01793123000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 25/11/2026.
Data de Assinatura: 27/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979518, Nº Processo: 01400019000202508, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DE ARUANDA CNPJ nº
12223369000142, Objeto: Realização de oficinas e apresentações visando a promoção da
cultura e inclusão social, com o objeto de valorizar as manifestações das expressões das
Culturas Populares e Tradicionais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257411, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura:
28/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: BENEDITA APARECIDA MARQUETI CPF nº ***.610.678-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984928, Nº Processo: 01400034215202541,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EMPODERAMENTO
SOCIAL CNPJ nº 45335687000154, Objeto: Promover o acesso gratuito à cultura, ao lazer
e à formação artística no Recanto das Emas, por meio de apresentações culturais e
atividades recreativas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: THAYNA PEREIRA DE SOUSA CPF nº ***.351.831-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985238, Nº Processo: 01400033918202551, Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE RECREATIVA, SOCIO-CULTURAL E AFRO-RELIGIOSA DO ABACA
SAO JORGE CNPJ nº 11580389000108, Objeto: Realizar o evento Cultura Popular: Ancestralidade e
Resistência nas ruas de Aracaju, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000515, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RITA MARIA SILVA LESSA CPF nº ***.282.545-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984476, Nº Processo: 01400034355202519,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BERTIOGUENSE DE
ECOTURISMO CNPJ nº 31599454000154, Objeto: Realizar Festival Vozes Periféricas, Valor
Total: R$ 265.655,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 265.655,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000037, Valor: R$ 265.655,00, PTRES: 257413, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LETICIA
TRINDADE LUIZ CPF nº ***.485.608-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985844, Nº Processo: 01400032550202512,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CIDADANIA AMAZONIA
CNPJ nº 10273789000108, Objeto: CARAVANA CULTURAL, com apresentação cultural
gratuita e acessível, promovendo democratização do acesso à cultura, valorização de
artistas regionais e fortalecimento da identidade cultural local., Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000513, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257821, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025
a 28/11/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: PAULO AUGUSTUS DE
OLIVEIRA AMARAL CPF nº ***.307.671-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985443, Nº Processo: 01400034631202549,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCICAO COMUNITARIA DIM E N S AO
JUVENTUDE - ASCODIJ CNPJ nº 07714768000176, Objeto: Realizar o projeto BRASÍLIA HIP
HOP, que consiste na junção de ritmo (música) e poesia (rap), promovendo ações culturais
que visam diminuir a discriminação e o racismo,além de reconhecer, valorizar e dar
visibilidade a artistas da periferia de Planaltina, fortalecendo a cultura urbana e a inclusão
social por meio da arte., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000508, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257859, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de
Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: MARCUS VINICIUS SILVA SOUZA CPF nº ***.063.561-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985236, Nº Processo: 01400032639202571,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JOSE FRANCISCO -
EDUCACAO ESPORTE SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 16630988000102, Objeto: Realizar o
projeto cultura periférica na periferia com objetivo em ministrar oficinas de danças e
capoeira., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000512, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026, Data de Assinatura:
28/11/2025,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: ELISANGELA APARECIDA DE LINS CPF nº ***.502.738-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 949515. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO SOCIAL M&C, CNPJ nº 05985405000140.
Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: TEREZA CRISTINA SILVEIRA MELLO, CPF nº ***.018.259-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977112, Nº Processo: 01400016813202538,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E
ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realizar atividades de FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTUAIS, REALIZAR PESQUISA e PUBLICAÇÃO DOS DADOS do
III Escuta Zona Oeste - Diagnóstico Participativo da Cultura da Zona Oeste (AP5), em Rio de
Janeiro / RJ"., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000007, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 257912, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/07/2027, Data de Assinatura:
18/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: TAMIRIS LOURENCO VIEIRA CPF nº ***.692.067-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977548, Nº Processo: 01400019027202592,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA DE ARTESANATO
MESTRE DEZINHO-CAMEDE CNPJ nº 03009918000190, Objeto: Realização de oficina de
formação profissional em produção de artesanato em madeira, na cidade de Teresina/PI.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000040, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257750, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SANTANA MARIA
OLIVEIRA CPF nº ***.969.123-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978292, Nº Processo: 01400014919202505, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE
CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realizar atividades de CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, voltado para
a QUALIFICAÇÃO / PROMOÇÃO na área da CULTURA / EDUCAÇÃO na cidade do Rio de Janeiro, Valor
Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor:
R$ 1.500.000,00, PTRES: 257808, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a
31/01/2027, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF
nº ***.429.043-**, Convenente: TAMIRIS LOURENCO VIEIRA CPF nº ***.692.067-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980598, Nº Processo: 01400020619202557, Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIO
EDUCACIONAL CULTURAL
ESPORTIVA PARQUE SAO FRANCISCO CNPJ nº 58478264000135, Objeto: Realizar oficinas que
integram as manifestações das Culturas Populares e Tradicionais brasileiras, como Frevo;
Maracatu; Jongo; Carimbó e Capoeira na cidade de Ferraz de Vasconcelos - SP, voltadas para a
promoção da Acessibilidade Cultural e inclusão das pessoas com deficiência., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor:
R$ 30.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2025NE000057, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041,
Vigência: 05/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA MARLENE DE FREITAS CPF
nº ***.602.688-**.
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