DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 949564. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: GRANDE CIRCO ARRAIAL, CNPJ nº 01870231000119.
Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: RIVANE FABIANA DE MELO ARANTES, CPF nº ***.555.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949492. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: GAPES - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, CNPJ nº 17817821000118. Prorrogação da vigência até
30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.458,81. Valor Total: R$ 37.458,81, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: EDSON ANTONIO DOMINGOS, CPF nº ***.172.984-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949874. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA SINFONICA DE CARAZINHO, CNPJ
nº 27749657000102. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$
37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: PAULO ROBERTO VARGAS, CPF
nº ***.437.600-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416005601202556. Objeto: Substituição da escada metálica de
incêndio, localizada no edifício do Escritório Central da ANCINE, no Rio de J a n e i r o / R J,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Graça
Aranha
Nº.35,
Centro 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Coordenador de Licitações e Compras Substituto
(SIASGnet - 28/11/2025) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469.000238/2021-33. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/MG-ES. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONS E R V AC AO
E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 79, inciso ii, da
lei nº 8.666/93, do contrato administrativo nº 21/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
959825. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRA S I L E I R O,
CNPJ nº 33636697000140. Prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento pelo
período de 3 (três) meses, a contar da data final de sua vigência, 31 de novembro de 2025.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA
CORREA WANZELLER,
CPF nº
***.710.447-**, Convenente:
VICTORINO COUTINHO
CHERMONT DE MIRANDA, CPF nº ***.042.007-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT01358/2025 firmado no dia 14/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e A N F Gráfica Confecção e Construção Ltda como CONTRATADO,
portador do CNPJ: 51.865.254/0001-03. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços gráficos que inclui a confecção de 18 (dezoito) unidades de
Wind banners e 350 (trezentos e cinquenta) unidades de ecobags, para realização de
evento de fortalecimento da gestão do Patrimônio, em São Paulo, no âmbito do Novo PAC.
Vigência do contrato: 14/11/2025 a 13/12/2025. Valor do contrato: R$ 23.310,00.
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato
Nº CLT01411/2025 firmado no dia 26/11/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Nobre Serviços Gráficos Confecção e Publicidade Ltda como CON T R AT A D O,
portador do CNPJ: 42.557.257/0001-99. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços gráficos que inclui a confecção de 38 Wind Banners para
realização de evento de fortalecimento da gestão do Patrimônio, a ser realizado em
Florianópolis/SC, Belo Horizonte/MG, João Pessoa/PB e Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do Novo
PAC. Vigência do contrato: 26/11/2025 a 25/12/2025. Valor do contrato: R$ 14.400,00.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000143/2025-34.
Dispensa Nº 23/2025. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 01.026.959/0001-69 - INSET SAVIO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMU N I Z AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de higienização dos reservaórios (caixas
d'água e cisterna) do srbm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01478.000041/2021-95.
Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 22.683.554/0001-
73 - SISTEMAS DO FUTURO - SOFTWARE E SERVICOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Reajuste ao
contrato nº 15/2023,em decorrência do percentual aplicado dos últimos 24 (vinte e quatro)
meses do índice de custos de tecnologia da informação - icti de 11,13%. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.558,56. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01450.003455/2022-65.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 15/2022. Pelo presente termo de
apostilamento, fica reajustado o presente contrato, correspondente à variação do ist (índice de serviços de
telecomunicações), conforme análise reajuste 2023 e 2024 - colic (sei nº 6885651).. Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.954,22. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01450.004341/2022-32.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 08.242.293/0001-25 - A LASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUEO LO G I A
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 02/2023(sei nº 4123973).
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.902,36. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 343009
Nº Processo: 015060007882025. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Motorista Executivo de Viagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2025 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90004-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO DE BARROS NUNES
Superintendente
(SIASGnet - 28/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 20/2023.
Nº PROCESSO: 01550.000145/2023-41.
PREGÃO. Nº 8/2023. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO:
13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE
12/12/2025 ATÉ
12/12/2026. VIGÊNCIA: 12/12/2025
A 12/12/2026.
VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 315.146,25. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 17/2024.
Nº PROCESSO: 01550.000129/2023-59.
PREGÃO.
Nº 90004/2024.
CONTRATANTE:
FUNDACAO
CASA DE
RUI
BARBOSA.
CONTRATADO: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A
PARTIR DE 02/12/2025 ATÉ 02/12/2026. VIGÊNCIA: 02/12/2025 A 02/12/2026. VA LO R
TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 45.764,30. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 17/2024.
Nº PROCESSO: 01550.000129/2023-59.
CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 13.336.262/0001-73
- MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. OBJETO: APLICAR O REAJUSTE CONFORME
DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA,
COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, PELO ÍNDICE IPCA/IBGE
ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025
QUE FOI DE 4,680810%. VIGÊNCIA: 02/12/2024 A 02/12/2026. VALOR TOTAL
ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 45.764,30. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978391, Nº Processo: 01420101686202533, Concedente: FUNDACAO
CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº
10512578000180, Objeto: Realização de um encontro, com seminário e palestras para um debate
necessário e contundente de ocupação da política por mulheres pretas com homenagens às que militam e
atuam na sociedade. também um festival Julho das Pretas, com um show de cantoras e musicistas negras.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000216, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES
CPF nº ***.002.645-**, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº ***.739.787-**.