DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60092000405202392. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, de veículos
para atender as necessidades do Centro Regional de Belém. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
90030-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Serviço será prestado no Centro Regional de
Belém (CR-BE)..
JOSE GOMES DA SILVA
Assistente Técnico
(SIASGnet - 28/11/2025) 110511-00001-2024NE008001
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2025 (Processo: 67447.001260/2025-91), publicado
no DOU nº 213, de 07/11/2025, Seção 3 - Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Onde se lê: Data de Assinatura:
28/10/2025. Leia-se: Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005598/2025-51.
Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: PEDRO COPETTI DALMASO. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 25/11/2025 a
25/11/2030. Valor Total: R$ 403.695,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005526/2024-22.
Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 37.218.678/0001-55 - UROLEMOS CLINICA DE UROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais.. Fundamento Legal: Lei nº
14.133,
de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de
21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017
e suas alterações. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 646.872,00. Data de
Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005591/2025-39.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.096.131/0001-70 - CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA. Objeto: Prestação
de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21
de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e
suas alterações Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 590.610,00. Data de
Assinatura: 20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005589/2025-60.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.094.594/0001-35 - HEMOCOR SM - CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total:
R$ 442.044,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.006005/2025-73.
Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 27.879.043/0001-45 - CLEONICE P. MOREIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto
no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$
157.488,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120643
Nº
Processo: 67273.008551/2025.
Objeto: Aquisição
de Material
Tático
Operacional. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90043-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005994202589. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gẽneros alimentícios - industrializados. Total de Itens Licitados: 307. Edital:
01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90042-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Processo: 67101.000897/2025-71. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva
pontual (intervenção única), incluindo o fornecimento de peças, do equipamento Armazém
Vertical de Extração de Prateleiras (AVEP). Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da
Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ
CONTRATADA: 18.546.396/0001-32 - SLIDELOG - SISTEMAS INTRALOGISTICOS LTDA. Valor
Total: R$ 89.043,75.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2025. Objeto: Cessão de Uso onerosa sob o regime de arrendamento de ativos
imobiliários da União que compõem a Área da Cessão sob jurisdição do COMAER,
localizados na Base Aérea de Santos (BAST).
Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001304202593. Objeto: Contratação de licenciamento de
solução de Gerenciamento de Informações e Eventos de Segurança (Security Information
and Event Management - SIEM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2025 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67510.015817/2022-17.
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 033/afa-gsau/2022, por 12 (doze) meses;
1.1.2. Reajustar conforme previsto no item 22 e seus subitens, os valores dos insumos não
decorrentes de mão de obra desde a data da proposta até o mês de referência 09/2025,
baseando-se no índice do ipca (ibge), conforme cálculos anexos;. Vigência: 11/01/2026 a
11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.516,61. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 120060
Nº
Processo: 67510024195202561.
Objeto: Aquisição
de material
para
hospedagem para alojamentos da GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90139-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 120060-00001-2024NE001793
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510023720202521. Objeto: Aquisição utilização na manutenção e na
restauração de aeronaves históricas e demais itens de valor museológico. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90132-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 120060-00001-2024NE001793