DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 387/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.009514/2025-51.
Inexigibilidade Nº 207/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 10.503.550/0001-87 - INSTITUTO BELA VISTA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica especializada em oftalmologia clínica e
cirúrgica com exames complementares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.000044/2024-80 Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada a fim de realizar a prestação de serviços
para aquisição da primeira habilitação para novos motoristas e a mudança de categoria de
CNH, para os motorista do centro de Lançamento de Alcântara nº 90014/CLA/2025 - UASG
120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 130.025,00; conforme ata do pregao disponivel no
endereco 
eletronico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900142025;
4) Empresas Vencedoras: J. R. DOS S. SALGADO LTDA; CNPJ: 31.106.796/0001-95; Ata
Nº–00092/2025; Valor: R$ 130.025,00; Data da assinatura: 11/11/2025 ; 7) Vigência:
28/11/2025 a 28/11/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.004972/2025-02 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada
para serviço de transporte intermunicipal e interestadual de bens (mudança em geral) e veículos (auto e
moto) desacompanhados do proprietário, pelo sistema de porta a porta; Nº 90016/CLA/2025 - UASG
120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 1.434.000,00; conforme ata do pregao disponivel no endereco
eletronico: 
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ 
comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900162025; 4) Empresas
Vencedoras: LOGICA
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 29.083.166/0001-09; Ata Nº 00094/2025; Valor de R$
16.950,00; BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 04.927.139/0001-36; Ata Nº
00095/2025: Valor R$ 437.250,00;REI DE
OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI;
CNPJ:10.781.353/0001-20; ATA Nº 00096/2025;ValorR$ 979.800,00 Data da assinatura: 25/11/2025 ; 7)
Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.006491/2025-23 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto Registro de Preços
visando aquisição de eletrodomésticos para a Seção de Hotelaria do CLA.Nº 90017/CLA/2025
- UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 366.376,19; conforme ata do pregao disponivel
no
endereco 
eletronico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900172025;
4) Empresas Vencedoras: VALE COMERCIO E SERVICOS LTDALTDA; CNPJ: 35.108.778/0001-
01; Ata Nº 00097/2025; Valor de R$ 353.994,39; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTD; CNPJ: 51.659.136/0001-49; Ata Nº 00098/2025: Valor R$
4 .722,00; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA; CNPJ:28.742.388/0001-15; ATA
Nº00099/2025;Valor R$ 7.659,80 Data da assinatura: 25/11/2025 ; 7) Vigência: 27/08/2025
a 27/08/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.010438/2023-46.
Pregão Nº 90119/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 24.672.816/0001-20 - SB CONSTRUCOES ALFA LIMITADA. Objeto: Contratação
de manutenção predial no IAE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$
368.422,92. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.666,00. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 67720.005674/2024-21.
Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de 5,13% (cinco vírgula
treze por cento) do valor unitário do contrato com base no IPCA. Vigência: 03/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.570,00. Data de Assinatura:
26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a Concert Technologies S.A./2)
Instrumento: Protocolo de Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.005434/2025-51./4) Objeto:
Tem por objeto o intercâmbio de professores, alunos, funcionários e pesquisadores, o
desenvolvimento de atividades de pesquisa e publicação conjuntas na área de plataformas
de sensoriamento remoto e processamento de imagens SAR (Synthetic Aperture Radar)
para detecção e classificação de alvos terrestres, a realização de atividades de pesquisa e
publicação conjuntas na área de aplicação de inteligência artificial e aprendizado de
máquina em sistemas de imageamento por radar, a participação em seminários e reuniões
acadêmicas e de pesquisa aplicada, a troca de materiais acadêmicos, de pesquisa aplicada
e outras informações, a análise em conjunto de chamadas públicas que possam resultar na
contratação de projetos e a realização de programas acadêmicos especiais de curta
duração ou módulos./5) Data de Assinatura: 15 de outubro de 2025./6) Vigência: 15 de
outubro de 2028./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de
Arruda Lorenzi /Pela CONCERT: Bárbara Corrêa Lotzniker, CEO.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a IACIT Soluções Tecnológicas
S.A./2) Instrumento: Protocolo de Intenções/3) Origem: NUP nº 67750.004695/2025-53./4)
Objeto: Tem por objeto desenvolver cooperação de pesquisa aplicada e acadêmica com
base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento
mútuo./5) Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025./6) Vigência: 13 de outubro de
2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda
Lorenzi /Pela IACIT: Fernanda Menezes Ribeiro Borges, Diretora de Tecnologia.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001762/2025-66.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Serviço continuado de fornecimento de reagentes para testes bioquímicos com
cessão de analisador bioquímico automatizado para célula de laboratório do grupamento
de saúde da aeronáutica de fortaleza (GSAU-FZ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$
233.316,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025)
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003944202576. Objeto: Aquisição de material de consumo
ambulatorial e químico, com vistas a atender as necessidades da Base Aérea de
Florianópolis (BAFL).. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91026-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 120073-80001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002426202557. Objeto: Aquisição de embalagens para
acondicionamento, proteção e conservação de materiais para estoque e transporte do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 01/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90166-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/11/2025) 120195-02025-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000874202516. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Saúde para o HFASP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90189-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 120195-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002169202553. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos e
componentes das camas e macas eletroeletrônicas e pneumáticas de fabricação LINET do
Hospital de Força Aérea do Galeão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90183-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2025) 120195-00001-2025NE002025
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006870202570. Objeto: Contratação de empresa para executar
obra comum para a Reforma do Paiol da Base Aérea de Canoas (BACO).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-
90007-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
09h10 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2025) 120629-00001-2024NE800316