DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90458/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001036/2025-81.
Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 868.XXX.XXX-68 - ROMILDO LIMA DA SILVA. Objeto: é objeto desta contratação
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 2.452,55. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90456/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001036/2025-81.
Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 580.XXX.XXX-72 - JOAO VIANEI DA SILVA. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 5.290,65. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90452/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001036/2025-81.
Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 098.XXX.XXX-22 - LUDMILA MAPELLI. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 3.748,25. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90451/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001036/2025-81.
Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 054.XXX.XXX-09 - LUCIANO RICIATTI. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação on transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 1.993,35. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90450/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001036/2025-81.
Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 793.XXX.XXX-87 - WALDIR DONIZETE BUENO. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 2.955,40. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90462/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001036/2025-81.
Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 119.XXX.XXX-27 - MATEUS BRAGION BUENO. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 356,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90461/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.001036/2025-81.
Dispensa Nº 440/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 144.XXX.XXX-27 - IGOR CAIQUE SOUZA BUENO. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa),
para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 6.637,15. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90463/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23344.000610/2025-84.
Pregão Nº 90405/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$
2.904.500,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.004393/2025-10.
Dispensa Nº 584/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado:
03.049.886/0001-56
-
FADEMA
-
FUND
ACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico -
FADEMA para a gestão de atividades da UAB, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 159.075,58. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.004272/2025-60.
Dispensa Nº 575/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA
para a gestão administrativa, financeira e logística relacionados à 15ª e 16ª Olimpíadas
Brasileira de Agropecuária - OBAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
28/05/2028. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23343.000324/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
Excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/12/2025 a
01/12/2026. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
248.201,46. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2025 - UASG 158137
Nº
Processo:
23343004668202515.
Objeto:
Eventual
aquisição
de
eletrodomésticos e ares-condicionados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900,
Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90314-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 158137-26412-2025NE800126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159003
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23494.001296/2024-52.
Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes
serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2025, na forma do art. 4º do decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de
dezembro de 2024.. Vigência: 01/12/2025 a 23/06/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.748.020,71. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23036004028202571. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de seguro predial, com franquia, para cobertura contra
riscos de incêndio, explosão e queda de raios, abrangendo o patrimônio mobiliário e
imobiliário sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep). Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 28/11/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Proc. 23065.033851/2025-46.
Concessão de uso onerosa de 16 (dezesseis) espaços do tipo quiosque no
Campus A.C. Simões e 6 (seis) espaços multiuso. A documentação dos interessados deverá
ser entregue em dois arquivos distintos (se enviada por e-mail) ou envelopes separados (se
entregues presencialmente), sendo o primeiro com documentos obrigatórios e o segundo
com documentos não-obrigatórios, das 09h01min do dia 27/11/2025 até as 16h59min do
dia 22/12/2025. A Requisição de Chamada Pública deverá ser enviada para o e-mail
secretaria@proginst.ufal.br, juntamente com cópia digital, em formato PDF, da
documentação indicada no item 4 deste Edital. Opcionalmente, a Requisição de Chamada
Pública e a documentação mencionada poderão ser entregues presencialmente na
Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (Proginst), localizada no 1º andar da
Reitoria da Ufal, Campus A. C. Simões, no mesmo período e horários citados no item 3.2.
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
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