DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 275/2025. Processo 23070.059515/2025-54. Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
GPS AGRODIGITAL AGENCIA DE MARKETING LTDA.Assinatura: 27/11/2025. Validade:
27/11/2025 a 26/11/2030.
Espécie: Convênio UFG 278/2025. Processo 23070.060268/2025-39. Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA.Assinatura: 27/11/2025. Validade: 27/11/2025 a
26/11/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 142/2024/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
24/2024.
CONTRATADO: ALTEMIR BORTULI JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 07/01/2026 a 12/12/2026 e a alteração dos valores
pertinentes ao auxílio alimentação. DATA E ASSINATURA: 27/11/2025. Diana Araujo Pereira
pela contratante e Altemir Bortuli Junior, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 114/2024/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
25/2024.
CONTRATADO: PEDRO MENDES DE LEMOS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 07/01/2026 a 12/12/2026 e a alteração dos valores
pertinentes ao auxílio-alimentação. DATA E ASSINATURA: 27/11/2025. Diana Araujo Pereira
pela contratante e Pedro Mendes de Lemos, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 324/2023/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
03/2024.
CONTRATADO: DIEGO DAVID
PINZON MORENO. OBJETO: Prorrogação
da vigência
contratual compreendendo o período de 02/02/2026 a 01/02/27 e a alteração dos valores
pertinentes ao auxílio-alimentação. DATA E ASSINATURA: 27/11/2025. Diana Araujo Pereira
pela contratante e Diego David Pinzon Moreno, contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.015705/2020-18. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAC AO -
LATINO-AMERICANA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável com fundamento no art. 79, ii, da lei 8.666 de
1993,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158658
Nº Processo: 23422021093202515. Objeto: Aquisição de sistema de captura
(câmera e processadores) de alta velocidade e resolução para fenômenos de rápida
resposta a ser utilizada nos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, em especial os de Engenharias e Ciências da Saúde,
incluindo treinamento técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo
Central), 
Polo
Universitário 
- 
Foz
do 
Iguaçu/PR
ou 
https://www.gov.br/
compras/edital/158658-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h01 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS PAIS GULARTE
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 158658-26267-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 23088.017256/2022-52 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação
(4600667914 - 0050.0121196.22.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS)
- CNPJ:
33.000.167/0001-01 e
a Universidade
Federal de
Itajubá (UNIFEI)
CNPJ:
21.040.001/0001-30, com a interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Industria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
intitulado "Estudos de interligação elétrica de UEPs e cargas submarinas ao Sistema
Interligado Nacional (SIN)". Data de Assinatura: 28/11/2025. MARCEL FERNANDO DA COSTA
PARENTONI REITOR
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158161
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23499.004587/2024-52.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por 12 (doze)
meses e aplicação de índice de reajuste. Fica o presente contrato prorrogado por por 12
(doze) meses, contados do dia 02/12/2025 a 02/12/2026, totalizando 24 (vinte e quatro)
meses. Conforme disposto na cláusula 7a do contrato, fica reajustado o valor do contrato
crescido da inflação de 3,79688%, medida pelo ipca entre 12/2024 e 07/2025, fican
alterada a cláusula quinta - preço, do contrato de referência, que passará a ser de r$
159.083,25 (cento e cinquenta e nove mil e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos)..
Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.083,25.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153030
Nº
Processo: 23088028776202533.
Objeto: Contratação
de de
empresa
especializada, devidamente habilitada para prestação de serviços serviços de gestão
ambiental e execução de programas ambientais de empreendimentos hidrelétricos na
Central Geradora Hidrelétrica - CGH Luiz Dias, sob gestão da Universidade Federal de
Itajubá, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nº. 1303,
Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90038-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARILU ALCANTARA DE MELO SCHUMANN
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 153030-15249-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2025/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 037/2025. Processo 23854.007110/2025-13. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Instituto Reabilitar Animal LTDA,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e o Instituto Reabilitar Animal LTDA. Assinatura:
28/11/2025. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2030.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23071.005189/2021-21.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência do ajuste por 12 (doze) meses, conforme previsto na
Cláusula Segunda do Contrato, compreendendo o período de 29/12/2025 a 29/12/2026.
b) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA acumulado relativo ao
período de novembro de 2024 a outubro de 2025, a ser integralmente calculado e aplicado
ao valor global do contrato, com efeitos financeiros a partir de 29 de dezembro de 2025.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.828,92.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio com Captação de Receita por Fundação de
Apoio 27/2023
PARTÍCIPES:
Universidade Federal
de
Juiz
de Fora
(UFJF),
Fundação
de Apoio
e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), Município de Juiz de Fora e
Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com Interveniência do Fundo
Municipal de Proteção do Consumidor (Funcon).
OBJETO: Alteração do prazo de vigência final para 30/03/2026, mantendo-se seu termo
inicial em 24/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.
VIGÊNCIA: até 30/03/2026.
PROCESSO: 23071.952183/2023-15.
ASSINAM: Elcemir Paco Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, Marcos Tanure
Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE; Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz
de Fora; Tainah Moreira Marrazzo da Costa, Superintendente do PROCON.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO TRIPARTITE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO
Nº 10/2024 (Art. 3º, §1º da Lei 8.958/94)
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (FADEPE) e Município de Juiz de Fora (PJF)
OBJETO: mútua colaboração dos partícipes para a execução do projeto de extensão
intitulado 
"OFICINA 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
PROMPT 
PARA 
IA 
GENERATIVA 
NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IGAP)".
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025
VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/12/2025 (2 meses)
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.932532/2025-36
ASSINAM: Pela UFJF: Elcemir Paço Cunha (Pró-Reitor de Gestão e Finanças); Pela FADEPE:
Marcos Tanure Sanábio (Diretor-Executivo). Pela PJF: Maria Margarida Martins Salomão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCEIA Nº 24/2022
Processo: 23090.022106/2024-83. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; 
KLABIN 
S.A., 
CNPJ
89.637.490/0001-45 
e 
Fundação 
de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto:
prorrogação da vigência do Acordo por mais 8 (oito) meses, estendendo-a de 27/11/2025
até 27/07/2026 e substituição do plano de trabalho, para constar o remanejamento de
recursos da rubrica "material permanente" e "material de consumo" para as rubricas
"bolsas" e "serviços de terceiros".Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94,
Decreto 9.283/18. Vigência: 27/11/2025 a 27/07/2026. Assinatura: 26/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIA Nº 43/2025-UFLA
Processo: 23090.020625/2025-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74;
SLO 
Biotecnologia,
Saúde 
e
Nutrição
Animal 
LTDA,
CNPJ
03.400.446/0001-00 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: desenvolvimento do projeto "Avaliação de inoculantes na
ensilagem de milho planta inteira, grãos de milho reidratados e capim elefante cv.
capiaçú". Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18.
Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato de Prestação de Serviço
Técnico Especializado nº 39/2024-Ufla
Processo: 23090.006340/2024-63. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; JBS S.A., CNPJ 02.916.265/0377-56 e Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Correção de erro de soma
nos valores de "material de consumo" constante no item plano de aplicação de recursos do
plano de trabalho; e fixação como valor correto destinado à rubrica "material para ampliação
das baias (cimento, ferragens, telas, dentre outros)" o montante de R$ 39.976,21 (trinta e nove
mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Fundamento Legal: Leis 10.973/04,
13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18, Parecer n. 00177/2022/GAB/PFUFLA / P G F/ AG U .
Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2025. Assinatura: 13/11/2025.

                            

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