DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132692.25.9 IAP: 3009
PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S/A
- PETROBRAS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Melhoria da Infraestrutura para avaliação da erosão em
sistema de contenção de blowouts submarinos, nas instalações do Laboratório de
metalurgia Física - LAMEF/UFRGS. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 26/11/2029. VALOR: R$
36.563.966,79. DATA E ASSINATURA: 27/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa,
Reitora da UFRGS e Leonardo Marazzo Garcia, Gerente setorial da Petrobras e João
Antonio 
Pêgas
Henriques, 
Diretor-Presidente 
da 
FAURGS.
PROCESSO 
Nº
23078.580406/2025-21.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 2962
PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Sociedade Brasileira
de Arborização Urbana - SBAU. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação tem por
objeto a união de esforços dos participes para o planejamento e execução de cursos
e treinamentos para estudantes e profissionais de nível médio e superior que atuam
ou venham a atuar em atividades relacionadas à Arborização Urbana. VIGÊNCIA:
25/11/2025 a 25/11/2030. VALOR: R$ 36.563.966,79. DATA E ASSINATURA: 25/11/2025,
Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ana Licia Patriota Feliciano
Marangon Presidente da SBAU. PROCESSO Nº 23078.566689/2025-07.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254851/2022-86.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE DISPENSA POR ENCOMENDA TECNOLÓGICA Nº UFRJ 214/2023.
Contratante: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARICÁ - ICTIM, CNPJ:
36.237.794/0001-59.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Instrumentação Terapêutica para Apneia
Obstrutiva do Sono". Valor Total: R$ 2.470.000,00.
Vigência: 24 meses.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153157
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23079.240777/2021-30.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) mês
consecutivo, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii,
da lei 8.666/1993 e reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9 do
anexo ix da instrução normativa no 05/2017/mpdg.. Vigência: 29/11/2025 a 29/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852.338,04. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23079.222993/2020-12.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Acréscimo quantitativo de 06 postos do item 1 (prestação de serviço
de apoio administrativo - intérprete de libras - 30 horas semanais - 5 dias por semana - seg
a sáb - Rio de Janeiro), o que equivale a 13,33% (13 inteiros e 33 centésimos por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, conforme a previsão na Cláusula Décima Terceira do
instrumento contratual e no artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.891,90.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23079.239227/2021-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51
- HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.239227/2021-78, e tem por
objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei nº
10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão,
conforme disposição do termo de referência correspondente, que elencou o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) para aplicação do reajustamento, estando
o procedimento em pauta de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
17/11/2022 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.317.832,00. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.0237612023-77. Espécie: ACordo de cooperac–ão Técnica,
Administrativa e Financeira
nº 02/2023 celebrado entre
a UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº
08.961.997/0001-58.
Objeto:
prorrogação
de vigência
de
30/11/2025
para
30/11/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972598. Convenentes:
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora:
153166, 
Convenente: 
PROMACOM-PROJETO 
MAIS 
COMUNIDADE, 
CNPJ 
nº
23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.046.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 06/10/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025.
Assina: Pelo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / ROBERTO DE SOUZA
RODRIGUES - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Pregão. Nº 104/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.017.994,04. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046482202563. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens, para atender à Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/12/2025 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501
Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-
90230-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 28/11/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.057806/2025-89.
Concorrência Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e
adaptação da arena multiuso da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
07/04/2027. Valor Total: R$ 3.120.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.123885/2025-23.
Pregão Nº 90143/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.144.338/0001-29 - VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de aparelhos de ar condicionado de precisão , garantia, e suporte técnico on-site por 24 meses,
treinamento, para atendimento à demanda do centro de processamento de dados - cpd/ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 523.650,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 118/2025.
Nº Processo: 23081.118215/2025-95.
Pregão.
Nº
90132/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 03.597.359/0001-86 - JOSE CARLOS BRUM EVANGELHO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 60 dias, a partir de 19/03/2026 até 17/05/2026. Vigência: 19/03/2026 a 17/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.693,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).