DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 23086.060262/2025-92. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
0050.0132642.25.9. 
Parceiros: 
PETRÓLEO 
BRASILEIRO
S.A. 
- 
PETROBRAS, 
CNPJ:
33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-
UFVJM, CNPJ: 16.888.315/0001-57.INTERVENIENTE:
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARD ES
FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/000151. Objeto: Desenvolvimento do Projeto PD&I intitulado
- IntraChron: Evolução e Características do Campo Geomagnético sob um único Norte.
Valor total: R$ 9.363.044,65 (Nove milhões, trezentos e sessenta e três mil, quarenta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 1.460 (um mil quatrocentos e sessenta)
dias. Data da assinatura: 13/11/2025. Fundamento Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004. Signatários: Heron Laiber Bonadiman / UFVJM, Igor Viegas Alves
Fernandes de Souza p/ Petrobras e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,
Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3
(três) diplomas de graduação no período de 17/10/2025 a 23/10/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro GRAD2025, registro n° 9785 e Livro GRAD2025
registros n° 9796 a 9797.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.
Redenção - CE, 28 de novembro de 2025
LISIANE MARTINS DE MACEDO
Chefe do Serviço de Registro e Expedição de Documentos
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23064.049325/2023-46.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1.o presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais doze meses, a partir de 14/12/2025 até 13/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021, reajuste.
1.1.2.acréscimo de 01 veículo que consiste no valor de r$ 300,00 para o item 01 ( seguro
total dos veículos)) e r$1.770,00 para o item 02 ( responsabilidade civil ônibus - rc ônibus
(rco), o que equivale a 2,42% (dois inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do
valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.
1.1.3. Supressão de 11 veículos que consiste no valor de r$ 49.260,08 para o item 1 (
seguro total dos veículos) e no valor de r$ 18.681,14 para o item 02 ( responsabilidade civil
ônibus - rc ônibus (rco), o que equivale a 18,38% (dezoito por cento e trinta e oito
centésimos) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei
14.133, de 2021.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 827.394,81. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EDITAL Nº 64, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de
validade do Edital nº 70/2024, publicado no DOU de 06 de dezembro de 2024, Seção 3, página
204, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do
Magistério Superior, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, nos termos do artigo
37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.029106/2024-21).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23064056656202502. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de veículos de passeio e de transporte coletivo. Novo Edital: 01/12/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/
edital/153019-5-90016-2025 CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 01/12/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2025) 153019-15246-2025NE800001
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23064.049464/2023-70.
Pregão. 
Nº 
37/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração
da cláusula segunda - vigência do contrato. Vigência: 26/11/2025 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2025 . Objeto: Contratação de obra de reforma do Bloco CE da Sede Centro do
Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, com área total de
4.802,09 m², divididos em 4 pavimentos, em estrutura de concreto armado convencional
aparente, cobertura de fibrocimento e esquadrias de alumínio e vidro.
EMERSON NISHIOKA
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/11/2025) 154358-15246-2025NE000003
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.023154/2025-97.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE.
Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Construção civil, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra: construção da biblioteca
(bloco j) da universidade tecnológica federal do paraná - campus toledo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a
22/04/2027. Valor Total: R$ 5.334.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.056759/2025-64.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.
Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em obra, para construção do "bloco
j3" no campus ponta grossa da utfpr, sob o regime de contratação integrada em que o
contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e
executar a obra conforme previsto na lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
22/10/2027. Valor Total: R$ 8.646.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23064.048640/2024-37.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 10.851.571/0001-93 -
PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do contrato nº 02/2025 para o campus guarapuava de acordo com
o parecer da fiscalização.. Vigência: 13/02/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.286.552,78. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153178
Nº Processo:
23064057445202589. Objeto: Contratação de
Obra para
construção de espaço de convivência e coworking na UTFPR Campus Guarapuava,
conforme projeto, detalhamento da planilha orçamentária e demais termos da
contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO KULKA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 153178-15246-2025NE090000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477027577202524. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados, Anestésicos e Relaxantes Musculares, a fim de atender as necessidades dos
Hospitais Universitários da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh
que se encontram localizados nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, por um período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 28/11/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477015771202567. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar,
nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-
UFCat/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 28/11/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477016052202563. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, não
motorizada, com ronda noturna; mediante fornecimento de mão-de-obra e de materiais e
equipamentos necessários à execução dos serviços; para atendimento das necessidades do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão - Filial Ebserh e seu entorno..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra
09
Lote 
c
Edificio
Parque
Cidade 
Torre
c
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 28/11/2025) 155007-26443-2025NE800001

                            

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