DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23533.021033/2025-37.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
09/12/2025 e encerramento em 08/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; o
reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sétima do contrato. Vigência: 09/12/2025
a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.803,40. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.001654/2025-84.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.
Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a
disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e
equipamentos, para as áreas internas e externas da maternidade climério de oliveira, filial
da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2027. Valor Total: R$
7.678.897,20. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23535.000207/2024-27.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE
APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula
sexta do contrato.
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente
da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a
partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 171, vi, e § 1º, do rlce 2.0.
a revisão de preços tem impacto de aproximadamente 16,22% sobre o valor anual,
equivalente a r$ 392.908,68 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e oito reais e
sessenta e oito centavos).. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2025. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23535.010118/2022-27.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 -
GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A repactuação do valor do
contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente convenção cct 2025/2026 -
registrada em 04.04.2025 (sei nº 51412377) com data-base da categoria em 1º de janeiro
de 2025, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 53073822).. Vigência:
24/11/2022 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.639,28. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23535.002810/2022-81.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de agosto de 2024 a julho
de 2025.. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.860,20. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23477.004459/2017-38.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 83.483.230/0001-86 -
SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de preço anual conforme correção do icti, do período de abril de 2024 a março de
2025, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste
termo.
será pago ao nível de retroativo o valor de r$ 1.828,35 (um mil oitocentos e vinte e oito
reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 07/08/2020 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.816,98. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1526362
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo
de
Compras
nº
157699
SEI
HCPA
23092.003742/2025-77
Pregão Eletrônico N°: 0223/2025
Nome do Contratado: PLANO M CONSTRUTORA LTDA.
Nº CNPJ: 24.530.584/0001-75
Objeto: Execução da Reforma da Central de Resíduos do HCPA.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DEZ (10) MESES, CONTADOS dA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO
SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO
ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DEZ (10) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.188.229,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 459051; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.21D8.0043.9999.
Data de Assinatura: 27/11/2025
Empenho: 2025NE511149 de 10/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Matheus Waschow Minatto CPF: ***.577.390-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1635313
Nº
do
Processo:
Processo
Administrativo
de
Compras
nº
158624
SEI
HCPA
23092.010521/2025-55
Pregão Eletrônico N°: 0534/25
Nome do Contratado: ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 50.124.269/0001-58
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 123.373,70
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n.
8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 28/11/2025
Empenho: 2025NE511290 de 14/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Fernando Augusto Hoff CPF: ***.445.910-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159714 SEI 23092.016990/2025-88 - OPME-RESERVATORIO PARA SISTEMA DE
TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA
Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
10824074000104 R$ 80.692,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511686 de 27/11/2025
Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159741 SEI 23092.017127/2025-48 - SUGAMADEX 100MG/ML FRA 2 ML
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
12.297,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511739 de 27/11/2025
Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159660 SEI 23092.016580/2025-37 - OPME DIVERSOS
Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 2.520,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511651 de 26/11/2025
Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159602 SEI HCPA 23092.012040/2025-84 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
PARA EQUIPAMENTO VEINOFLOW
Fornecedor: MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
89.982.037/0001-76 R$ 1.650,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
26/11/2025
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EDITAL, Nº 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista na realização das atividades do projeto "Alimenta Cidades Rio Grande do Sul",
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, através
do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025, pelo prazo de até 22 meses. O
resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 22/2025 - Resultado Final.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2025.
PROF. BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 4/2025
PRORROGAÇÃO REDE DE PESQUISA E EXTENSÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
FEDERAIS (REDE HU+) PARCERIA CAPES/EBSERH/SECTICS
Processo nº 23038.006202/2025-08
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, fundação pública vinculada ao MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI/Capes
23038.006202/2025-08, torna pública a prorrogação do cronograma e do prazo para
submissão das propostas, do Edital Conjunto nº 4/2025 - Rede de Pesquisa e Extensão dos
Hospitais Universitários Federais, publicado no DOU dia 03/09/2025, edição n° 167, seção
3, página 81.
A prorrogação do Edital Conjunto 4/2025 está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES - Substituto
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