DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: acordo de cooperação.
Processo: 23106.044481/2025-49.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Instituto de Tecnologia de Industrialização das
Edificações (ITIE).
Objetivo: execução de programas, projetos e ações de interesse comum, voltados para a
execução de projetos de pesquisa, atividades de extensão e a realização de ações de
ensino e capacitações, sob a forma de estudos, pesquisas, fóruns, ciclos de palestras,
feiras, congressos, publicações e outras atividades para produzir e disseminar
conhecimento técnico-científico, bem como a promoção de cursos de extensão e pós-
graduação.
Assinatura: 24/11/2025.
Vigência: de 24/11/2025 a 24/11/2030.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: 23006.011483/2025-80.
Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 07.168.075/0001-25 - THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA .
Objeto: O acréscimo no valor de R$ 312,17 (trezentos e doze reais e dezessete centavos),
equivalente a 2,28% sobre o valor total inicial do Termo de Contrato nº 25/2025,
correspondente ao aumento do número de páginas para impressão e acabamento,
inicialmente previsto no item 1.1.1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 90030/2025, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, art. 124, Inciso I, alínea "b"
e no artigo 125, tendo como base as justificativas instruídas no processo em epígrafe,
acarretando na alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta do referido contrato, conforme
concordância da contratada instruída no processo administrativo em epígrafe.. Vigência:
28/11/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.988,17. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 23006.011483/2025-80.
Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 32.879.576/0001-67 - GRAFICA VEREDAS LTDA. Objeto: O acréscimo no valor
de R$ 372,57 (trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), equivalente a
0,61% sobre o valor total inicial do Termo de Contrato nº 26/2025, correspondente ao
aumento do número de páginas para impressão e acabamento, inicialmente previsto no
item 1.1.1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90030/2025,
com fulcro na Lei nº 14.133/2021, art. 124, inciso I, alínea "b" e no artigo 125, tendo como
base as justificativas instruídas no processo em epígrafe, acarretando na alteração do item
5.1 da Cláusula Quinta do referido contrato, conforme concordância da contratada
instruída no processo administrativo em epígrafe. Vigência: 28/11/2025 a 21/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.453,57. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23005.004120/2011-01.
Dispensa. Nº 41201/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência:
30/11/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/11/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de obras de Revitalização da Unidade II da
UFGD Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 28/11/2025)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.033742/2025-96.
Dispensa 
Nº 
356/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto "políticas territoriais de
alfabetização: gestão e governança"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
01/01/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.035150/2025-17. Convenio nº 187.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PEAKX ASSESSORIA DE
MARKETING LDTA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 41.756.864/0001-15. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.022276/2025-11.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 36.353.872/0001-80 - SCAR PRESTACAO SERVICO DE LIMPEZA E COMERCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da
fundação universidade federal de mato grosso, campus universitário de Sinop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total: R$
1.952.586,36. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.083587/2023-86 Espécie: CONVÊNIO Nº 15 PROEG/UFMT/2025 Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT E A SML INDUSTRIAL LTDA
- CNPJ: 36.232.977/0001-81. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas
do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de
vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução
CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 25/11/2025. Vigência: de até 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Luciene de Almeida Gomes, Pró-
Reitora da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROEG-UFMT e Marcelo Cândido Lopes de
Oliveira, Representante Legal da Empresa SML INDUSTRIAL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.092457/2021-72 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 /FUFMT/2025 Partes:
FUFMT e a Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA. Da alteração:
Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo
sua vigência prorrogada por mais 2 (dois) anos, passando a vigorar de 16/12/2025 a
16/12/2027. Assinatura: 24/11/2025. Vigência: 16/12/2027. Assinam: Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da UFMT e Diego Cidade Riberio Santos - Representante legal da
empresa Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional LTDA.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia (ICHS/CUA) e nos termos que
dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 25/08/2025, publicado no D.O.U. de
01/09/ 2025, seção 3, página 66, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
. .Área de Conhecimento
.Resultado
. .Geografia Geral
.Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
RANIELLE CAROLINE DE SOUSA
Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL Nº 1 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Medicina
Veterinária do Campus de Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de inscrição
de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Clínica Médica de Ruminantes/Toxicologia Veterinária -
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Medicina Veterinária
Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 3.090,43 / Especialização: R$ 3.399,47 /
Mestrado: R$ 3.863,04 / Doutorado: R$ 4.867,43.
Vigência do
Contrato: Até
06 (seis)
meses -
com possibilidade
de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 10 a 11/12/2025, das 08h às 23:59 h,
local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da
UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt
. Informações pelo telefone: 65 3615 8633
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
RICHARD DE CAMPOS PACHECO
Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028396/2025-53.
Dispensa Nº 438/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em programa institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do programa institucional denominado
"ufms digital - implementação dos cursos do edital capes/uab nº 25/2023", objeto do ted
simec nº 14768/2024 - uab, conforme anexo i, plano de trabalho (5957375).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a
18/06/2030. Valor Total: R$ 3.645.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).