DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO SANTA LUCIA
LTDA; CNPJ: 38.504.437/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS ESPECIALIZADAS DE PARNAIBA LTDA ME; CNPJ: 06.028.014/0001-08; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de
especialidade GENÉTICA MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ENDOVASC
CENTRO
INTEGRADO DE ENDODONTIA CIRURGIA VASC E ENDOV SS; CNPJ: 11.717.144/0001-80;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de
especialidade CIRURGIA CARDIOVASCULAR; MODALIDADE: Credenciamento; HAB I L I T AÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENDOVIDEO UROLOGISTAS
ASSOCIADOS LTDA,ENDOVIDEO UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 03.886.689/0001-
91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; Termo Aditivo para formalização de
alteração do responsável legal; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEISE MARA LIMA DA COSTA;
CPF: ***.023.110-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA GERAL; CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO;
CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO; CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA; CIRURGIA PLÁSTICA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALIS
CLIN
ACACIA LTDA;
CNPJ:
81.336.802/0001-79;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOLOGIA DR DALMO
SOARES ARANTES LTDA; CNPJ: 23.200.330/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIPROCTO E GASTRO-CLIN
DE COLOPR GASTRO E HEP DE BRASILIA LTDA EPP; CNPJ: 06.291.317/0001-00; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de
especialidade CIRURGIA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA DO CARMO TORRES
BRAGA; CPF: ***.716.304-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODA L I DA D E :
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDICOS SANTA LUCIA DO
BARREIRO LTDA
EPP; CNPJ:
05.209.626/0001-26; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA PLÁSTICA;
CIRURGIA
DA
MÃO;
RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM;
NEUROLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CENTRO MINEIRO DE
TRATAMENTO DA DOR LTDA; CNPJ: 42.788.935/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICO ANALISES
CLINICAS MT LTDA;
CNPJ: 03.037.899/0001-05; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade GENÉTICA MÉDICA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DA MULHER &
FAMILIA LTDA; CNPJ: 55.051.056/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades FISIOTERAPIA; FISIAT R I A ;
CARDIOLOGIA;
ALERGOLOGIA
E
IMUNOLOGIA;
NEUROLOGIA;
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCOS ROBERTO FRANCA;
CPF: ***.066.462-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para
EXCLUSÃO
de
especialidade
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULTICLINICA LTDA; CNPJ:
73.603.011/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA PLÁSTICA; CIRURGIA GERAL; CIRURGIA DE
CABEÇA E PESCOÇO; MASTOLOGIA; FONOAUDIOLOGIA; GERIATRIA; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GABRIEL ARANTES CARLOS;
CPF: ***.345.297-**; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidade CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AME ASSISTENCIA MEDICA
ESTELA LTDA; CNPJ: 03.259.010/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades FISIOTERAPIA; CIRURGIA DA
MÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVARINO CLINICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA ME; CNPJ: 10.668.519/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; NEUROCIRURGIA; CIRURGIA DA MÃO; RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM; ENDOSCOPIA; NEUROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST ORTOPED TRAUMAT E
FISIO CE; CNPJ: 01.037.674/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA DA MÃO; NEUROLOGIA;
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOMED SERVICOS
MEDICOS SS LTDA; CNPJ: 05.037.253/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades RADIOLOGIA E DIAGNOS T I CO
POR IMAGEM; CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LUIZ FERNANDO SEQUEIRA
DA CRUZ - CPF/CNPJ: 14.099.170/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO RADIOLOGICO
ITATIBA LTDA
- CPF/CNPJ: 49.439.110/0001-43;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento.
Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CORSB RADIOTERAPIA E
MEGAVOLTAGEM SS LTD - CPF/CNPJ: 00.416.972/0002-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, GINECOLO G I A
E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SEMEDI SERV ESP EM METODOS DIAG
LTDA, CNPJ 00.057.071/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BIOCOOP COOP DE TRAB MED E ATIV
PROF C ; CNPJ: 01.097.803/0001-79, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOC ADVENT NORTE BRAS DE PREV
E ASSIST A SAUDE BELEM ; CNPJ: 83.367.342/0002-52 Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CONSULTORIO MEDICO DRA
MAYDA DE OLIVEIRA QUEIROZ LTDA - CPF/CNPJ: 09.334.672/0001-08; ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Termo
Aditivo
referente
à
exclusão
da(s)
especialidade(s) NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: OFTALMO IMAGEM LTDA -
CPF/CNPJ: 05.073.787/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NUCLEO DE OFTALMOLOGIA
DE COPACABANA - CPF/CNPJ: 01.749.666/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ULTRAIMAGEM - CPF/CNPJ:
01.720.392/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à exclusão da(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BIOMEDI LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA ME - CPF/CNPJ: 10.358.676/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s)
GENÉTICA MÉDICA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir
da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARDIOCLINICA MARINGA SS
- CPF/CNPJ: 77.282.028/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE REABILITAC AO
LTDA ME - CPF/CNPJ: 77.029.072/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: JAIRO DA SILVA PEREIRA -
CPF/CNPJ: 732.xxx.xxx-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse 981322/2025, firmado pelo Município de Santana do Araguaia - PA,
CNPJ 05.832.977/0001-99, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Praça Esportiva, no município de Santana do Araguaia/PA.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.086.574,74; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000305, de 06/10/2025, e R$ 322.574,74 de contrapartida. Vigência 21/11/2028
- 21/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e . EDUARDO ALVES CONTI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 985026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, CNPJ
05.943.030/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E EXECUÇÃO DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 79.420.866,00; dos recursos:
R$ 79.250.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001348, de 14/11/2025, e
R$ 170.475,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030 - 27/11/2025 MARCELO M AV I G N I E R
JUNG e Arthur Henrique Brandão Machado.
Contrato de Repasse nº 985027/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, CNPJ
05.943.030/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
INTERVENÇÕES VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 22.545.362,00; dos recursos: R$ 22.495.362,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001349, de 14/11/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2030
- 27/11/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Arthur Henrique Brandão Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981279/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ
01.740.422/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000292, de 02/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/11/2028 - 26/11/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e CRISTIOMARIO DE
SOUSA MEDEIROS.
Contrato de Repasse nº 980731/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E
LAZER DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 02.977.827/0001-85, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.394.601/0001-26; Objeto
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO FEDERAL/DF.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 13.177.536,50; dos recursos: R$ 13.163.752,47, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 51000, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000231, de 29/09/2025, e R$ 13.784,03 de contrapartida.
Vigência 19/11/2028 - 26/11/2025 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e VICTOR RENATO
JUNQUEIRA LACERDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 984243/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA-SP, CNPJ
67.995.027/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
APRIMORAMENTO DA TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO
MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E
INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE ORGANIZAÇÕES DE CATADORES; Programa Qualidade
Ambiental Urbana; Valor: R$ 2.033.442,69; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
18542119021A90000,
NE 2025NE000001,
de
06/11/2025,
e R$
123.442,69
de
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