DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100097
97
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão
Eletrônico nº 90065/2025 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - cujo o objeto
foi adjudicado pela autoridade competente no dia 21 de novembro de 2025 às licitantes JGB
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (item 3), inscrita no CNPJ nº 90.278.565/0001-28, e
JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (itens 4 e 5), inscrita no CNPJ nº 44.669.141/0001-77,
conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.010035/2024-15.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91370/2025 - UASG806030
Processo: SERPRO-NTC-2025/00522-A. Objeto: Contratação de empresa especializada para
instalação e operação de minimercado nas regionais do Serpro, mediante concessão
administrativa de uso de espaço público. Total de itens licitados: 9. Edital e entrega das
propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005913702025. 
Abertura
das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91370/2025.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 49
- COMPRADOR: RM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Praça Monsenhor
Aristides S Leite, 228, Centro, Bebedouro (SP). Melhor descrito na Matrícula 23352 do CRI
de Bebedouro (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
4.374.000,00. ASSINATURA em: 14.11.2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 21 - COMPRADOR: ACF ADMINISTRADORA DE BENS E
AGROPECUARIA LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Doutor Lisboa,
333, Centro, Pouso Alegre (MG). Melhor descrito na Matrícula 78.610 do CRI de Pouso
Alegre (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
6.615.000,00. ASSINATURA em: 18.11.2025.
LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 37 - COMPRADOR: ROCCOPLAN PAPELARIA LTDA: Imóvel
Urbano: Prédio Comercial situado na Rua 15 de novembro, 1860, Centro, São José dos
Pinhais (PR). Melhor descrito na Matrícula 5.527 do 2° CRI de São José dos Pinhais (PR).
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 13.020.000,00.
ASSINATURA em: 17.11.2025.
LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 100 - COMPRADOR: ACF ADMINISTRADORA DE BENS E
AGROPECUARIA LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Nove de Abril, 15,
Centro, Mogi Guaçu (SP). Melhor descrito na Matrícula 33.295 do CRI de Mogi-Guaçu (SP).
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.855.000,00.
ASSINATURA em: 18.11.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02289 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e
Jardinagem em Instalações
Prediais, por área, realizados
permanentemente e,
eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas
no estado do Maranhão ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/12/2025 às 13h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083945.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210025V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 18.12.2025, com início às 11h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210026V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO,
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 18.12.2025, com início às 14h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
2025/02240 (7421) - CESUP
Contratações SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega e montagem de MOBILIÁRIO - Estação de Trabalho Linear DG 2.0, Posto de
Trabalho Gerência DG 2.0, Posto de Trabalho Comitê DG 2.0, Posto de Trabalho Estilo
2.0 e Divisória de Privacidade Estilo 2.0, pronto para uso, para atendimento das
unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território
nacional - 3 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 11.12.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por meio
do número
de
licitação 1083440.
Informações no
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para rkaneko@bb.com.br
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02273 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para aquisição e fornecimento
com entrega e montagem de MOBILIÁRIO - Posto de Atendimento Personalizado 2.0 e
Estação
de
Trabalho DG,
pronto
para
uso,
para
atendimento das
unidades
do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 4
lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
11.12.2025 às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número de licitação 1083706; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 05540.000596/2007-39.
INSTRUMENTO: CONTRATO DE DOAÇÃO.
OUTORGANTE: Município de Cruzeiro do Sul.
OUTORGADO/INTERESSADO: União, CNPJ nº **.*12.548/0001-**, OBJETO: imóvel da União
constituído por uma área de 1.300,00m², localizado na Rua Rui Barbosa, n.º 440, Lotes 13,
14, 15 e 16, do Quarteirão 33, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre,
matriculado sob o nºs 5.268, 155, 156 e 157, constante do Livro de Registro Geral do
Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de
Cruzeiro do Sul.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.300,00 m².
FINALIDADE: Uso pelo Tribunal do Trabalho da 14ª Região, para a construção do prédio da
Vara Trabalhista de Cruzeiro do Sul.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 430/2005, de 27 de outubro de 2005.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 148/2016
PROCESSO: 04985.000406/2016-82.
INSTRUMENTO: Apostilamento.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Valdemita Pereira da Silva.
OBJETO: Refere-se à área na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Rio Solimões - M.E. do
Paraná do Careiro, no município de Careiro da Várzea, Amazonas, cadastrado sob o RIP
SIAPA nº 0965.0101658-37.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Um raio de até 500 metros, a partir do ponto geodésico,
definido com as coordenadas geográficas Latitude (S) 03°10'49,5" e Longitude (W)
59°52'04,4", com área declarada de 1.029.000,00 m², referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro DATUM SIRGAS 2000.
FINALIDADE: Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável
(TAUS) nº 148/2016 em virtude do falecimento da Sra. Valdemita Pereira da Silva, ocorrido
em 31/03/2025, conforme Certidão de Óbito Matrícula 004143 01 55 2025 4 00170 009
0012336 45, expedia em 31/03/2025 pelo 2º Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais
de Manaus/Estado do Amazonas.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso V, da Portaria SPU nº 089/2010.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 149/2016
PROCESSO: 04985.000407/2016-27
INSTRUMENTO: Apostilamento.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Valdemita Pereira da Silva.
OBJETO: Refere-se à área na Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Rio Solimões - M.E. do
Paraná do Careiro, no município de Careiro da Várzea, Amazonas, cadastrado sob o RIP
SIAPA nº 0965.0101659-18.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Um raio de até 500 metros, a partir do ponto geodésico,
definido com as coordenadas geográficas Latitude (S) 03°10'49,2" e Longitude (W)
59°51'59,4", com área declarada de 300.000,00 m², referenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro DATUM SIRGAS 2000.
FINALIDADE: Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável
(TAUS) nº 149/2016 em virtude do falecimento da Sra. Valdemita Pereira da Silva, ocorrido
em 31/03/2025, conforme Certidão de Óbito Matrícula 004143 01 55 2025 4 00170 009
0012336 45, expedia em 31/03/2025 pelo 2º Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais
de Manaus/Estado do Amazonas.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso V, da Portaria SPU nº 089/2010.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 
10154.138681/2023-82
INSTRUMENTO: 
Cessão
de 
Uso
Onerosa
OUTORGANTE: União OUTORGADO: LUIZ ALVES PAES DE BARROS OBJETO: RIP:
6509.00062.500-9; Localização: Área Avenida Luiz Massa, nº S/N, Vila, Ilhabela, São
Paulo ÁREA
DO TERRENO/ESPAÇO:
105,00 m²
VALOR DO
IMÓVEL: R$
9.347,10
FINALIDADE: Destinados à implantação de estrutura náutica de interesse particular
caracterizada como um píer/trapiche para ancoramento de embarcações de recreio e
lazer. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998 e Portaria SPU nº 5.629, de 23 de junho de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s)
DATA DE ASSINATURA: 14.11.2025
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecedor de energia elétrica de
fonte 100% renovável no ambiente de contratação livre (ACL), na modalidade varejista,
visando atender às necessidades do MGI e Órgãos do sistema ColaboraGov, no Distrito
Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Cheve de Divisão
(SIDEC - 28/11/2025) 170607-00001-2024NE000001

                            

Fechar