DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS 146/2025; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso 05/2016
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº
00.043.711/0001-43 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO TABULEIRO DE RUSSAS -
DISTAR, 06.195.691/0001-02; Objeto: O objeto deste Segundo Termo Aditivo consiste em
prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 04/2015 - DNOCS/DISTAR,
por mais 05 (cinco) anos, contados a partir de 01 de dezembro de 2025, a fim de
possibilitar a continuidade do objeto acordado naquele Instrumento; Prazo: 05 anos,
contados a partir de 01/12/2025; Data da Assinatura: 27/11/2025; Assinam: Fe r n a n d o
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Sebastião Ednir Menezes, Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico e Produção e o Aridiano Belk de Oliveira, Gerente Executivo
do Distrito; Processo nº 59402.000447/2015-93. 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 59400.006032/2023-53.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 27.323.522/0001-80 - GM5 INDUSTRIA DE TUBOS
S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62/2024, por 8 (oito) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/06/2026, nos termos do art. 57, §1º,
inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução por mais 5 (cinco) meses, contados a partir da assinatura
do presente termo aditivo, conforme cronograma sei nº 2014034 nos termos do art. 57,
§1º, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2026 a 18/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.920.072,42. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 59400.005064/2023-31.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 40.610.677/0001-66 - GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2024, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/05/2026 encerrando dia 28/08/2026, nos termos do art.
57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do contrato nº 21/2024, por 6 (seis) meses, conforme
cronograma físico-financeiro (sei n° 2026332 - página 3), contados a partir da ordem de
reinício, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
28/05/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.000,00. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
suprimir -23,63% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.307.158,91 (um milhão, trezentos e sete mil cento e
cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
e § 1º da lei nº 8.666/1993;
acrescentar +20,02% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.107.293,46 (um milhão, cento e sete mil duzentos e
noventa e três reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
e § 1º da lei nº 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 132/2023(sei nº 1531381), em
função do acréscimo/supressão;. Vigência: 27/11/2025 a 29/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.331.634,55. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 59400.006564/2022-18.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 16/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 encerrando dia 05/12/2026, nos
termos do art. 57, §1º , inciso iii, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, conforme
cronograma físico-financeiro (sei n° 1998695 - página 2 a 6), nos termos do art. 57, §1º ,
inciso iii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.750.585,08. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
CEST/BA 130/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO
PERÍMETRO DO ESTREITO - APPE DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, CNPJ
35.697.869/0001-011; Objeto: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS,
Autarquia Federal, criada pela Lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, por intermédio de sua
Coordenadoria Estadual do Estado da Bahia, CNPJ nº 00.043.711/0007-39, com sede na Av.
Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, neste ato representada pelo
Coordenador Estadual, o Sr. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, faz a ENTREGA dos
equipamentos abaixo descritos, por meio da Emenda Parlamentar do DEPUTADO FEDERAL
JOSÉ ROCHA com Indicação do DEPUTADO ESTADUAL MANUEL ROCHA, os itens listados
abaixo, constante do processo em epígrafe a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PERÍMETRO
DO ESTREITO - APPE DO MUNICÍPIO SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 35.697.869/0001-011, neste ato representado
por seu Presidente, o Sr. RONY CÁSSIO NUNES SANTOS, SSP/BA, os equipamentos possuem os
seguintes dados técnicos/patrimoniais: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA
DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL
Nº 000.215.318 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYWDP1480073MS| MOTOR: 4100ELT44H1466777|
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115830 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Data da Assinatura: 26/11/2025; Assinam: Rafael Guimarães
de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Rony Cássio Nunes Santos, Presidente
da Associação; Processo nº 59404.000658/2025-88.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.002105/2024-91.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de materiais,
peças e equipamentos, conforme preços unitários do sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - sinapi, para a realização de manutenção preventiva e
corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a
sede da sudam..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2027. Valor Total: R$ 690.245,76. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 533013
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 59004.002067/2023-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses,. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.817.206,66. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982559, Nº Processo:
59800001571202555, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
INOCENCIA CNPJ nº 03342938000188, Objeto: Aquisição de Tratores e Varredeiras
Coletoras Rebocáveis para o Município de Inocência/MS., Valor Total: R$ 971.633,34, Valor
de Contrapartida: R$ 71.633,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000112, Valor: R$
900.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025
a 27/11/2028, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE
SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS
SANTOS CPF nº ***.859.161-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 533014
Nº 
Processo: 
59336003466202584. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de café expresso e bebidas quentes através de máquinas de
autoconsumo (self-service), sob a forma de comodato . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Eng Domingos
Ferreira
1967,
Emp. 
Souza
Melo
Tower,
Boa
Viagem, 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Diretora de Administração Substituta
(SIASGnet - 28/11/2025) 533014-53203-2025NE100000
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001259/2024-65. ESPÉCIE: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0.0317.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contraio
n° 0.0317.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a
realização de obras civis e de manutenção na barragem de Juá I, localizada no município
de Cabrobó, em Pernambuco, no valor de R$537.443,81 (quinhentos e trinta e sete mil
quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por mais
90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 01/11/2025 para 30/01/2026. DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica, por este instrumento,
aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 158 do processo n°
59500.001259/2024-65. DA RATIFICAÇAO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-
Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e
Operações. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Representante da Nabla Construções LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000644/2025-76. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0164.00/2025 que entre si
fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA .
OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de Link de Internet Dedicado de
1 Gbps com IP Fixo Público, incluindo instalação, fornecimento e configuração de
equipamentos, bem como gerenciamento proativo pelo período de 12 (doze) meses.
PRAZO: A CONTRATADA deverá concluir a instalação e ativação do link dedicado no prazo
máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da assinatura do contrato. O prazo de
vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem
de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido
de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$12.000,00 (Doze mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta
Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. GERSON VINICIUS CESTARI
SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. CÍCERA
MARIA FEITOSA SALVIANO - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

                            

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