DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12804100169202397. , publicada no D.O.U de 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) para a modernização da infraestrutura de rede (Switch Core e Wi-fi), incluindo
serviços de instalação e treinamento, com garantia de 60 (sessenta) meses, visando o
atendimento das demandas do Centro de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos (ColaboraGov),conforme Termo de Referência. Novo
Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO LIMA PRUDENTE
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.000092/2025-19.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança
armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$
1.440.391,20. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição de materiais permanentes em
geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e estantes em aço, eletro-
eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades da Superintendência Regional
de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado
do Rio Grande do Norte e Órgãos Participantes.
KLEBER JORDAO LEITE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2025) 170045-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.002086/2025-54.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E
TOCANTINS.
Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de natureza híbrida (comuns e engenharia), de manutenção preventiva,
corretiva, assistência técnica, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar
condicionado, já existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados sob qualquer forma,
com fornecimento de peças, componentes, acessórios, insumos, necessários ao perfeito
funcionamento do equipamento (exceto compressores), nas condições estabelecidas no
termo de referência nº 18/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2027. Valor Total: R$ 172.168,32. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025
UASG 243001. Número do Contrato: 09/2020. Nº do Processo: 00100.000804/2020-32.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato a
partir de 01/09/2025 perfazendo o montante estimado de R$ 141.529,01 (cento e
quarenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e um centavo), equivalente ao
percentual de 4,4038% referente ao ICTI acumulado em 12 meses (set/2024 a ago/2025)
nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 09/2020 e no art. 65 §8º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 28/11/2025.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91052/2025
UASG 238014. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. -
Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a
seguinte licitação:
Objeto: Contratação de serviços de desenvolvimento, orientação técnica,
capacitação e suporte ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, de acordo com as
condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos pelo período
de 60 (sessenta) meses.
Data de abertura: 15/12/2025 às 10:00.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 238014. Na RETIFICAÇÃO DE EXTRATO, publicado na SECÃO 3 do Diário
Oficial da
União -
DOU de
28/11/2025, Página
141, referente
ao Processo
nº
44129.010850/2024-21, Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº
59.456.277/0003-38,
onde se lê: "Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para
reajustar e prorrogar o contrato nº 01.035040.2023 por mais 03 (três) meses e 15 (quinze)
dias, com início em 17/12/2025 e término em 31/03/2026",
leia-se: "Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para reajustar e
prorrogar o contrato nº 01.038240.2024, por mais 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, com
início em 17/12/2025 e término em 31/03/2026".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ASSESSORIA INTERNACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: 2ª Revisão
Substantiva do Projeto de
Cooperação Técnica - PRODOC. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO e Agência
Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica
Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Valor do Projeto R$ 6.498.593,83.
Vigência após Revisão: 01/12/2021 a 01/12/2027. Data da assinatura: 26/11/2025.
Signatários: Betânia Peixoto Lemos - Presidenta da Enap, Rita Gomes do Nascimento -
Diretora da Flacso no Brasil e Ruy Carlos Pereira - Diretor da ABC/MRE.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo SEI/MIR nº 21290.003031/2025-
31. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade
Racial da República Federativa do Brasil e a Universidade do Panamá da República do
Panamá. Objeto: Cooperar de forma recíproca, realizando atividades acadêmicas, que
promovam o desenvolvimento da cultura, educação, pesquisas e publicações conjuntas em
disciplinas e temas de interesse mútuo. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura, e para a Universidade do Panamá, após aprovação pela Contabilidade Geral.
Não haverá relação financeira ou doação de bens entre os partícipes. Data da Assinatura:
27 de novembro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da
Igualdade Racial e Dr. Eduardo Flores Castro - Reitor da Universidade do Panamá da
República do Panamá.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977675, Nº Processo: 21290001487202566,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS
ASSOCIADOS DO JARDIM JATOBA - AAJJ CNPJ nº 13231471000152, Objeto: Implementação
e Desenvolvimento do Projeto Raízes de Luta: Identidade, Direitos e Cultura Quilombola,
no minicipio de Caucaia/CE., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 254311, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 965.000,00,
PTRES: 254311, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO
DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARIA JOSENIRA PEDROSA CAVALCANTE
CPF nº ***.307.183-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO Nº 6/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Processo nº 59000.003635/2025-78
Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de
dezembro de 2024, de RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, nos termos do art. 12, inciso II,
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 1º de dezembro de 2025. VALDER
RIBEIRO DE MOURA.
SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES SNFI/MIDR Nº 8/2025
PROCESSO N.: 59000.006014/2025-46.
PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e a PREFEITURA DE MANAUS/AM, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.365.326/0001-73.
OBJETO: O Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento
de informações e experiências, apoio e articulações, elaboração de estudos, documentos,
opiniões, pareceres, promoção, comunicação e projetos-piloto, no tema de concessões e parcerias
público-privadas, incluindo-se o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional
Sustentável, com foco em gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.
VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros, e DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito de Manaus.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
869189. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA ,
CNPJ nº 83211433000113. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 336.950,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.950,00, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FRANCISCO EDUARDO OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.334.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
978566, Nº
Processo:
59000015787202513,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE AGUA AZUL DO NORTE CNPJ nº 34671057000134, Objeto: Pavimentação de Vias (estradas
vicinais) no Município de Água Azul do Norte, Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000171, Valor: R$ 2.865.000,00,
PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2029,
Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO CPF nº ***.277.802-**.

                            

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