DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 09012.200194/2024-62.
Contratante:
CERIMONIAL. Contratado:
xxx.xxx.xxx-34 -
CECILE MARIA
ELISABETH
VOSSENAAR. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato conforme índice ipca de 4,68%.
Vigência: 12/11/2024 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.137,35.
Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985155, Nº Processo:
25000195695202596, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DONA CAROLINA
MALHEIROS CNPJ nº 59759084000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 691.483,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.051,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 624.432,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000404, Valor: R$ 624.432,00, PTRES: 255369, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de
Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO ALVES CPF nº ***.128.938-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985143, Nº Processo:
25000195688202594, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ
nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 603.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.833,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000408, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256016, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2025NE000407, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 255419, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2025 a 21/05/2027, Data de
Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº ***.334.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985138, Nº Processo:
25000195693202505, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS CNPJ nº
80860273000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000413, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 27/11/2025 a 21/05/2027, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CARLOS SCHLICHTING CPF nº ***.767.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985132, Nº Processo:
25000195705202593, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000417, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 256422, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000418,
Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 255355, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SILVIA RISSIN
CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984128, Nº Processo:
25000186481202529, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 497.962,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 497.962,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000389, Valor: R$ 497.962,00, PTRES: 256655, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 26/11/2025 a 20/05/2027, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lages, CNPJ nº 82.793.944/0001-28.
NUP: 25000.161929/2024-11. OBJETO: Execução do Projeto "Implantação do Centro de
Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.442.350,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e
cinquenta reais e vinte e três centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-
Executivo do Ministério da Saúde; JORGE LUIZ MANFROI - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ nº 28.141.190/0002-67.
NUP: 25000.162081/2024-47.
OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de Equipamentos de Endoscopia, Colonoscopia,
Duodenoscopia e Broncofibroscopia para ampliar a oferta de exames de Endoscopia
Digestiva Alta, Colonoscopia, Broncoscopia e Colangiografia Retrógrada Endoscópica para o
diagnóstico e tratamento de câncer".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 4.099.135,64 (quatro milhões, noventa e nove mil cento e trinta e cinco reais
e sessenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; MARIA DA PENHA RODRIGUES D'AVILA - Provedora.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.047356/2024-13.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 08.231.734/0001-93 - FUTURA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Doxiciclina 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 54.759,60. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.161457/2025-87.
Pregão Nº 90090/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: HLL LIFECARE LIMITED, representada pela nacional EQUILIBRIO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.461/0001-03. Objeto:
Contratação de preservativo feminino, em látex de borracha natural, modelo anel externo
ou interno, adicional c / lubrificante, liso, comprimento cerca de 20 cm, tipo de uso único,
apresentação embalagem individual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 11.875.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.108731/2024-17.
Pregão Nº 90042/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Contratação de
Proteína C Composição: Humana, Concentração: 100 UI/ML, Forma Farmacêutica: Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 4.831.758,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.055096/2025-31.
Inexigibilidade Nº 695/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Tafamidis 61 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 11.464.267,50. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001169/2025-74.
Pregão Nº 90141/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.897.039/0001-00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA .
Objeto: Contratação de Equipo Odontológico (Equipo Odontológico Tipo Cart).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 61.950,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 382/2024.
Nº Processo: 25000.143425/2023-38.
Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
equivalente a 25% do valor inicial do contrato que tem como objeto a aquisição de
unidade odontológica móvel - uom e prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: 
29/11/2025 
a 
28/05/2026. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
189.945.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 341/2024.
Nº Processo: 25000.168030/2023-48.
Inexigibilidade. Nº 90217/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo, equivalente a 25% do valor inicial do contrato, que tem como
objeto a aquisição do medicamento Ustequinumabe, 90 mg/ml, solução injetável. Vigência:
27/11/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.803.741,95. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 393/2024.
Nº Processo: 25000.048475/2024-93.
Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 393/2024,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2025 até 03/12/2026 e reajustar o valor
unitário do insumo. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.245.297,20. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 180/2025.
Nº Processo: 25000.021774/2025-61.
Inexigibilidade. Nº 540/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela
empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.731.807/0001-
28 Objeto: Acréscimo quantitativo, equivalente a 25% do valor inicial do contrato, que tem
como objeto a aquisição do medicamento Vutrisirana 50 mg/ml. Vigência: 27/11/2025 a
23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.418.709,36. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).