DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100130
130
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 149/2025.
Nº Processo: 25000.085066/2024-78.
Inexigibilidade. Nº 571/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela
empresa
nacional 
MULTICARE
PHARMACEUTICALS 
LTDA.,
inscrita
no 
CNPJ
nº
24.331.585/0001-90,. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 25% do valor inicial do
contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Ravulizumabe 100 mg/ml,
injetável. Vigência: 27/11/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.153.442,38. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 80/2025.
Nº Processo: 25000.138825/2023-21.
Inexigibilidade. Nº 215/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto:
Acréscimo quantitativo equivalente a 25% do valor inicial do contrato, que tem como
objeto a aquisição de Vacina, Meningocócica C, Conjugada, Injetável. Vigência: 27/11/2025
a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.800.000,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.168130/2024-55.
Inexigibilidade 
Nº
403/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso
do sistema de distribuição pelo consumidor para a(s) unidade(s) consumidora(s) e o
pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste
contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio
do ponto de entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a . Valor
Total: R$ 7.639.137,24. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.142935/2025-50.
Inexigibilidade 
Nº
253/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado:
00.665.448/0001-24
-
ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE
SAUDE
COLETIVA
(ABRASCO). Objeto: Instrumento é a contratação de 5 (cinco) vagas na ação de
desenvolvimento para a participação de servidores no 14º congresso brasileiro de saúde
coletiva - abrascão 2025, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2025, em
brasília, na modalidade presencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/11/2025
a 28/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250013
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25020.000709/2019-16.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM
ALAGOAS. Contratado: 511135 - GERENCIA EXECUTIVA MACEIO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula segunda, do contrato nº
16/2020, restando a locação nele prevista prorrogada por mais 60 (sessenta) meses,
iniciando-se tal prorrogação em 01/12/2025 e terminando em 01/12/2030.
parágrafo primeiro - fica assegurada a possibilidade de rescisão antecipada
deste contrato de locação, desde que seja notificado por escrito com, no mínimo, 60 dias
de antecedência. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 348.339,96. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025
Processo nº 25003.000850/2025-75
A SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, vem NOTIFICAR a
empresa
PRECISA CONSERVAÇÃO
E
LIMPEZA
EIRELI, CNPJ:
11.367.947/0001-51,
já
qualificada no contrato n° 10/2022 - processo 25003.002061/2021-45, acerca do Relatório
0051422967 do processo administrativo para apuração de eventual infração contratual c/c
aplicação de sanção administrativa, processo número 25003.000850/2025-75 no qual,
após análise dos fatos constantes do processo, foi sugerida a aplicação da sanção de
multa no valor de R$36.725,03(trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e três
centavos) c/c com a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União e consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 5 (cinco)
anos, nos termos do art.86, inciso II da lei 8.666/93 e art.7 da Lei 10.520/02, que foram
transpostas para os itens 23.2, II e V do Termo de Referência. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, em atenção ao art.44
da lei 9784/99. Caso apresente, a manifestação deverá ser endereçada à Gestão de
Contratos e Serviços - GECONSER, no endereço: Rua Espírito Santo, 500 - 11º andar - Sala
1101. CEP: 30.160-030 - Centro - Belo Horizonte - MG. O processo administrativo será
regido pela lei 8.666/93 e, subsidiariamente, pela lei 9.784/99, onde, se provada à
infração, será aplicada uma das sanções previstas na lei 8.666/93 e 10.520/02, conforme
previsto no
Termo de
Referência. Informa-se
que o
processo terá
continuidade
independentemente de manifestação, a partir do vencimento do prazo estabelecido para
o cumprimento da presente notificação. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado, no sistema SEI!,
devendo para tanto ser solicitado o acesso através do e-mail diego.souza@saude.gov.br,
o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para
manifestação.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250035 NÚMERO DO CONTRATO:
1/2025. Nº PROCESSO: 25012.000272/2024-87
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 17.433.496/0004-32 -
BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada 24 (vinte e
quatro) horas, diurna e noturna, de forma a garantir a segurança das instalações da nova
SEDE da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O presente Termo de
Apostilamento visa a Repactuação dos preços para manutenção do equilíbrio econômico-
financeiro. Tendo o valor Retroativo de R$ 14.447,57 (quatorze mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos. Os novos valores mensais passam de R$
21.983,24 para R$ 23.550,06 De acordo novos valores apresentado da nova CCT nº
RR000015/2025 da categoria de vigilantes.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União nº 172, de 10
de dezembro de 2025, seção 3, página 128, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",
leia-se: "Retificação Extrato de Ajuste".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste publicado no Diário Oficial da União nº 220, de
18 de novembro de 2025, seção 3, página 186, onde se lê: "PROCESSO NUP: 25000.
167580/2023-40", leia-se: "PROCESSO NUP: 25000.169138/2023-58."
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408033193202518. Objeto: Cateteres Periféricos. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 250105-00001-2024NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91038/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408145764202566. Objeto: Medicamentos - Pegaspargase. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42 / 2025; SEI 0051799795; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário
de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens
01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é
parte integrante desta Ata, Fornecedor: NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
20.331.303/0001-02, item ( 3 ); Valor total Fornecedor de R$ 13.056,00 ( Treze mil e
cinquenta e seis reais. ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90028 /
2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da Assinatura: 27 de Novembro de 2025.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45 / 2025; SEI 0051883378; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário
de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens
01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é
parte integrante desta Ata, Fornecedor: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
39.800.235/0001-01, itens ( 7, 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 33.123,60 ( Trinta e três
mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos ) ; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da Assinatura:
27 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47 / 2025; SEI 0051893688; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário
de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens
01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é
parte integrante desta Ata, Fornecedor: .F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.525.517/0001-37, itens ( 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22,
23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 ); Valor total Fornecedor de R$ 51.385,20 (Cinquenta
e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) ; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da
Assinatura: 27 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

                            

Fechar