DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000263202520. Objeto: Aquisição de uma embarcação tipo
balsa flutuante, destinada ao atracamento de embarcações, embarque e desembarque de
pessoas e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, -
Atalaia 
do
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Coordenador Substituto Dsei Vaj
(SIASGnet - 27/11/2025) 257026-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1292/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050461863 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMERICANA - SP.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Americana - SP, DANILO
CARVALHO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Americana - SP. Data da última
assinatura: 08/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1293/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAÇATUBA - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG,
55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba - SP,
DANIEL MARTINS FERREIRA JUNIOR, Secretária Municipal de Saúde de Araçatuba - SP. Data
da última assinatura: 16/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1294/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050464592 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - SP.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara - SP, EMANUELLE L AU R E N T I ,
Secretária Municipal de Saúde de Araraquara - SP. Data da última assinatura: 17/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1295/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS -
SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Assis - SP, AMANDA MAILIO SANTANA ,
Secretária Municipal de Saúde de Assis - SP. Data da última assinatura: 11/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1296/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ATIBAIA - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Atibaia - SP,
MARCOS ABRANTES DE AGUIAR, Secretária Municipal de Saúde de Atibaia - SP. Data da
última assinatura: 17/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1297/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAURU
- SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM,
59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru - SP, MARCIO CIDA D E
GOMES, Secretária Municipal de Saúde de Bauru - SP. Data da última assinatura: 02/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1298/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050737104 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI - SP.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Birigui - SP, ROQUE HAROLDO BOMFIM,
Secretária Municipal de Saúde de Birigui - SP. Data da última assinatura: 15/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1299/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050453105 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUCATU - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu - SP, ANDRÉ GASPARINI SPADARO,
Secretária Municipal de Saúde de Botucatu - SP. Data da última assinatura: 22/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1300/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARAGUATATUBA - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20
KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Caraguatatuba - SP, RAPHAEL GHETTI BAUERMANN OLIVEIRA, Secretária Municipal de
Saúde de Caraguatatuba - SP. Data da última assinatura: 16/10/2025. MARIÂNGELA
BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1301/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050462907 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATANDUVA - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE
DEFENSIVO:
6 L,
TANQUE
COMBUSTÍVEL: 2
L,
GASOLINA,
7.300 RPM,
SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva - SP, ADRIANO CÉSAR DE ARAÚJO,
Secretária Municipal de Saúde de Catanduva - SP. Data da última assinatura: 10/10/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1302/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050432934 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIADEMA - SP.
OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Diadema - SP, ANTONIO CARLOS
DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Saúde de Diadema - SP. Data da última
assinatura: 18/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1303/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FRANCA-SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM,
40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Franca -SP,
WALÉRIA SOUZA DE MASCARENHAS, Secretária Municipal de Saúde de Franca -SP. Data da
última assinatura: 28/08/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1304/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050565870 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA
ROCHA - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM,
40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha
- SP, ADRIANA MARIA DE LIMA, Secretária Municipal de Saúde de Franco da Rocha - SP.
Data da última assinatura: 09/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária
de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1305/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050454202 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarujá - SP, FABIO CALDAS DE MESQUITA,
Secretária Municipal de Saúde de Guarujá - SP. Data da última assinatura: 17/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1306/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050470385 ESPÉCIE: Termo de Doação.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORTOLÂNDIA - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM,
TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Hortolândia - SP, DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE,
Secretária Municipal de Saúde de Hortolândia - SP. Data da última assinatura: 17/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1307/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRA - SP. OBJETO:
PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE
DEFENSIVO: 6
L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2
L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapira - SP, MARIA SUELI ROCHA LONGHI,
Secretária Municipal de Saúde de Itapira - SP. Data da última assinatura: 09/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente