DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1328/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55
CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté - SP,
CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA, Secretária Municipal de Saúde de Taubaté - SP.
Data da última assinatura: 12/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária
de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1329/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPÃ -
SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59
CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA
CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e
Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Tupã - SP, FREDY MARTINELLI R O D R I G U ES ,
Secretária Municipal de Saúde de Tupã - SP. Data da última assinatura: 02/09/2025.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1330/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VOTORANTIM - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG,
55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA,
7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria
de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Votorantim - SP,
ROBERTSON MAGALHÃES JORDÃO, Secretária Municipal de Saúde de Votorantim - SP. Data
da última assinatura: 17/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1331/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050569759 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOTUPORANGA -
SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM,
59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM,
SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Votuporanga - SP, IVONETE FÉLIX
DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Saúde de Votuporanga - SP. Data da última
assinatura: 10/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1322/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104857/2025-95 ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
BÁRBARA D'OESTE - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20
KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Bárbara D'oeste - SP, PMARCUS PENSUTI, Secretária Municipal de Saúde de Santa
Bárbara D'oeste - SP. Data da última assinatura: 08/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA
GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1325/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050733955 ESPÉCIE: Termo de
Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - SP. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM,
40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300
RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de
Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio
Preto - SP, RUBEM DE OLIVEIRA BOTTAS NETO, Secretária Municipal de Saúde de São José
do Rio Preto - SP. Data da última assinatura: 14/10/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO
SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO N. 1146/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.084528/2025-11.ESPÉCIE: Termo
de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CRUZEIRO DO SUL - AC. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20
KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L,
GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da
Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALV ÃO
SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde
de Cruzeiro do Sul - AC, MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde
de Cruzeiro do Sul - AC. Data da última assinatura: 28/10/2025. MARIÂNGELA BAT I S T A
GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 257003
Nº
Processo:
25209001329202549.
Objeto: Aquisição
de
aquisição
de
insumos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/12/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25351.916428/2021-50.
Pregão.
Nº
20/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 39.273.768/0001-74 - SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A. Objeto: Revisar
os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº
8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente
da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de
setembro de 2024.
em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na
planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato:
redução de 20% na alíquota de recolhimento do inss sobre o faturamento bruto, que
passou dos atuais 4,5% para 3,60%;
inclusão no módulo 2.2 da planilha de custos e formação de preços, do proporcional de
25% da alíquota da contribuição social ao inss prevista nos incisos i e iii do caput do art.
22 da lei 8.212/1991, o que totalizou 5%.. Vigência: 26/11/2025 a 15/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.487.542,64. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS
AV A N Ç A DA S
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e o Instituto Butantan (CNPJ: 61.821.344/0001-56).
OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão
pela ANVISA do registro da vacina Butantan-DV, processo nº 25351.019089/2025-95, no
âmbito da Anvisa, nos termos do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e do
Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto Butantan-DV, podendo ser prorrogado no caso de renovação da
concessão pela ANVISA de registro do produto Butantan-DV.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025
SIGNATÁRIOS: Marcelo Mario Matos Moreira, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; Esper Georges Kallas, Responsável Legal, Instituto Butantan.
Processo: 25351.946401/2025-15
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 907/25, Processo nº 2402/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.475.700/0001-78. Objeto: regular
a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por
parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja,
Equipamento Snibe Maglumi. Quantitativo de equipamentos em comodato: 01 Unidade de
equipamento para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB.
Espécie: Contrato de comodato nº 908/25, Processo nº 2402/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.637.221/0001-91. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da
COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Equipamento.
Quantitativo de equipamentos em comodato: 01 Unidade de equipamento para o Hospital
Federal de Bonsucesso - HFB.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 6º aditamento 883/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 324/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ZANOL LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.683.955/0001-16. Objeto: refere-se à inclusão de cláusulas ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 324/23, visando a adequação à Legislação RDC 978/25 - Coordenadoria Geral
e Vigilância em Saúde de Porto Alegre GVS, conforme solicitação do CONTRATANTE, a
concordância da CONTRATADA, juntadas ao processo.. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 886/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 489/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COREMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAME, inscrita no CNPJ nº 09.171.488/0001-94.
Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 03 de outubro
de 2025, conforme documentos juntados ao processo. O CONTRATANTE passará a pagar à
CONTRATADA o preço total de R$ 539.409,36 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos
e nove reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 23º aditamento 846/2025 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI. Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/26 até 31/12/26, com
alteração dos valores, a contar de outubro/2025, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato com reajuste, o LOCATÁRIO pagará ao
LOCADOR o preço total de R$ 158.041,08 (cento e cinquenta e oito mil e quarenta e um
reais e oito centavos). Mensalmente o valor total a ser pago será de R$ 13.170,09 (treze
mil e cento e setenta reais e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 875/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (CAMPÍMETRO VISUAL COMPUTADORIZADO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
S.A.. ABERTURA: 12/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910/25 - SRP
Objeto: Insumos Químicos (ÁCIDOS, ÁGAR, TESTES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

                            

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