DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
898878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA, CNPJ nº 27142694000158. PROROG AC AO
DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente:
ELITON XAVIER KOBI, CPF nº ***.849.797-**, Convenente: LEONARDO ANTONIO AB R A N T ES ,
CPF nº ***.593.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
925494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: ELITON XAVIER KOBI, CPF nº ***.849.797-**, Convenente: JOSE VALERIO
BINOTI NETTO, CPF nº ***.377.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
760312. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MARILANDIA,
CNPJ
nº
27744176000104.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 678.965,87, Valor de Contrapartida: R$
280.065,07,
Vigência:
31/12/2025
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
30/12/2011.
Signatários: Concedente: ELITON XAVIER KOBI, CPF nº ***.849.797-**, Convenente:
AUGUSTO ASTORI FERREIRA, CPF nº ***.288.467-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25100001926202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de motorista para veículos leves e pesados, categorias "B" e "D", a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco
n - Ala Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90041-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 255000-36211-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0215/2014 Convenentes: Fundação Nacional
de Saúde/Superintendência Estadual de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada à
Rua Festejos, nº 167 -Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Mirante da Serra/RO,
CNPJ: 63.787.071/0001-04, situado na Rua Dom Pedro I, 2389 - Centro. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Compromisso por mais 365 dias, com termino em 31/12/2026.
Data de assinatura: 25/11/2025. Signatários: Clóvis Alberto Pompeu Teixeira, e José Carlos
Pereira de Andrade Processo n° 25100.007.161/2014-31.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
886463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO
LIMA, CNPJ nº 04059671000189.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 413.561,75, Valor de Contrapartida: R$
71.762,73, Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº ***.565.922-**,
Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº ***.249.282-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
859568. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE ERERE, CNPJ nº 12465068000125. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 1 (um) ano, a contar da data atual de término de
vigência. Valor Total: R$ 3.892.803,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ
VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: GLAUBER LOPES DE
HOLANDA, CPF nº ***.517.274-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CV Nº 00417/2016 - TRANSFEREGOV Nº 839366 - MUNICÍPIO DE
JARDIM-CE.Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 00417/2016 - TRANSFEREGOV Nº 839366.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE
JARDIM-CE. CNPJ 07.391.006/0001-86. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar
um novo Plano de Trabalho, com readequações técnicas e financeiras.2492 Data da
Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Marcos Vinícius de
Abreu Cunha. Processo nº 25100.017533/2016-07.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TC/PAC Nº 328/2014
Compromissaria: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS,
Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Compromitente: Municipio de Baixo Guandu-ES,
CNPJ: 27.165.737/0001-10, sediado a rua Fritz Von Lutzow, s/n, Centro. Objeto: Prorrogar a
Vigencia do Termo de Compromisso até 26/12/2026. Data de assinatura: 24/11/2025.
Signatário: Eliton Xavier Kobi - Superintendente Estadual Substituto; Lastenio Luiz Cardoso -
Prefeito Municipal. Processo n° 25100.007274/2014-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO 3º
TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO
DE VIGENCIA
AO CV
Nº
909236/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Municipio de
Vargem Alta-ES, CNPJ: 31.723.570/0001-33, sediado a rua Vereador Pedro Israel David,
s/n, Centro. Objeto: Prorrogar a Vigencia do Convenio até 31/12/2026. Data de
assinatura: 21/11/2025. Signatário: Eliton Xavier Kobi - Superintendente Estadual
Substituto; Elieser Rabello - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.008928/2020-97.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
881239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 08767094000130. Prorrogação da
vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 7.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2018.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº ***.444.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
907033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907033/2020.
OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 982.422,96, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES, CNPJ nº 06553952000119.
VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 246.767,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, CPF nº ***.539.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
855597. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI, CNPJ nº 06554737000132.
Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 499.968,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCELO COSTA E SILVA, CPF nº
***.172.963-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907466. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 990.972,48, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**,
Convenente:
DEBORAH
SAYONARA
SANTOS
CARDOSO,
CPF
nº
***.395.183-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
858078. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PIRACURUCA,
CNPJ
nº
06553887000121.
PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
245.294,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO MARCELO CARVALHO M E N D ES ,
CPF nº ***.455.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907469. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 907469/2020.
OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
839380. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 2.988.720,26, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO, CPF nº ***.519.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
838065. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Solicitação de
Prorrogação de Vigência - Convênio nº 838065/2016. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE
TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 2.291.078,69, Valor de Contrapartida: R$ 7.130,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº ***.368.423-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente Estadual da FUNASA no Piauí, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o Sr. LUIZ FRANCISCO ARAÚJO DO REGO MELLO, Sócio Administrador da
PATROL-INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ 06.119.301/0001-59, atualmente
em local incerto e não sabido, impossibilitando entrega da Not. 1424/2025, cf. AR devolvido
YO058275865BR, para apresentar DEFESA, no prazo improrrogável de 15 dias, no âmbito do
proc.TCE 25235.000347/2024-13 ou DEVOLVER, no mesmo prazo, solidário com o Sr. HÉLIO
RODRIGUES ALVES, ex-gestor municipal, a importância de R$ 107.446,14, devidamente
corrigida no Sist.de Débitos do TCU, ref.a inexecução física de 12,69% do TCPAC 275/2012,
firmado entre o Município de Hugo Napoleão/PI e a Fund.Nacional de Saúde, sendo essa
empresa contratada para execução do objeto. Utilizar Guia de Recolhimento da União,
disponível no site do Tesouro Nacional, código 18836-0, UG 255000, Gestão 36211 e
encaminhar comprovante à Divisão de Convênios/FUNASA-Av. João XXIII, 1317, Jockey,
Teresina-Piauí, Cep 64049010, ou pelo e-mail corepi.socom@funasa.gov.br.
Teresina-PI, 28 de novembro de 2025.
RAIMUNDA N.CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Estadual Subst.
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