DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente Estadual da FUNASA no Piauí, no uso de suas atribuições
legais, NOTIFICA o Sr. JURACI FILHO LEITE SANTANA, ex-Diretor do IDEPI-Instituto de
Desenvolvimento do Piauí, atualmente em local incerto e não sabido, impossibilitando
entrega da Not. 1467/2025, cf. ARs devolvidos YO060493308BR e YO062576098BR, para
manifestar-se em DEFESA, no prazo de 45 dias, acerca de irregularidades na execução
físico/financeira do TCPAC 644/08, firmado entre o Estado do Piauí/IDEPI e a Fund.Nacional
de Saúde, ou DEVOLVER, no mesmo prazo, a importância de R$ 856.440,00, em face da
impug.da execução física (95,16%-não funcionalidade do SAA), e a de R$ 10.625,90 ref.
inexecução física de 4,84%, esta em corresponsabilidade com a empresa PAULO LOPES
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA, devidamente atualizados no Sistema de
Débitos do TCU. Em caso de devolução usar Guia de Recolhimento da União, disponível no
site do Tesouro Nacional, código 18836-0, UG 255000, Gestão 36211. Encaminhar
comprovante à Divisão de Convênios/FUNASA-Av. João XXIII, 1317, Jockey, Teresina-Piauí,
Cep 64049010, ou pelo e-mail corepi.socom@funasa.gov.br.
Teresina-PI, 28 de novembro de 2025.
RAIMUNDA N.CRUZ OLIVEIRA
Superintendente Estadual Subst.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0134/12 (SIAFI nº 673620) Espécie: Termo
Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0134/12. Compromissária: FUNDAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HERVAL/RS,
CNPJ nº 88.080.379/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência até 1º de Abril de 2027. Data de assinatura: 28/11/2025. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Celso Vieira Silveira, Prefeito
Municipal de Herval/RS. Processo nº 25100.011155/2012-16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
925173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022.
Convenente: MUNICIPIO
DE PARECIS,
CNPJ
nº 84745363000146.
solicita
prorrogaçao do convenio nº 1911/2021 - (925173) solicitamos a prorrogação por mais 365
(trezentos sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 251.500,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários:
Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente:
MARCONDES DE CARVALHO, CPF nº ***.258.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
855252. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142.
Solicitamos a prorrogação de vigência por período de 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor
Total: R$ 1.105.437,38, Valor de Contrapartida: R$ 105.437,38, Vigência: 27/12/2025 a
21/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO
POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: SERGIO PEDRO DA SILVA, CPF nº
***.381.602-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
895846. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022. Convenente: MUNICIPIO
DE SAO FRANCISCO DO
GUAPORE, CNPJ nº
01254422000156. Vigência de prazo do instrumento. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**,
Convenente: JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVEA, CPF nº ***.811.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
895939. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022. Convenente: MUNICIPIO
DE SAO FRANCISCO DO
GUAPORE, CNPJ nº
01254422000156. Prorrogação de Vigência de prazo. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**,
Convenente: JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVEA, CPF nº ***.811.682-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos
candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023,
por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos
que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram
posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Desistência temporária por renúncia à classificação obtida pela sistemática de
oferta prioritária de reserva de vaga
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Perfil: PE01 - Bioinformática - Rio de Janeiro
2º -- GERALDO RODRIGUES SARTORI (*)
(*) Concorre a vaga de pessoa com deficiência
MARIO SANTOS MOREIRA
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25383.000200/2021-79.
Pregão. 
Nº
9/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
90.347.840/0010-09 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. Icne 2022ne000026 , conforme previsto na
cláusula 7ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na
data de 01/02/2025 e término em 01/02/2026. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.928,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25383.000251/2022-09.
Pregão. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 04 (quatro ) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 010/2022 .,
conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93, com início na data de 02/12/2025 e término em 02/04/2026.. Vigência:
02/12/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.534,52. Data de
Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25383.000261/2023-06.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por 04 (três) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 011/2023, conforme previsto na
cláusula 2º. - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na
data de 28/11/2025 e término em 28/03/2026.. Vigência: 28/11/2025 a 28/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.333,33. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25383.000008/2022-63.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado:
44.239.382/0001-86 - PHOENIX LUFERCO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 004/2021 , conforme previsto na cláusula 2ª- da vigência e nos
termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/04/2025 e término em
01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
405.705,96. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 25383.000118/2025-78.
Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV
LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo ajustar os valores do contrato nº 009/2025, cujo objeto é a prestação de serviços
de apoio administrativo ao igm-fiocruz, com a finalidade de repactuar as verbas contratuais
relacionadas à remuneração da mão de obra, em decorrência da emissão do laudo de
insalubridade, conforme detalhado na tabela a seguir:. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.247.338,80. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 25029.000880/2021-60.
Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 042/2021, destinado à execução
das atividades de apoio logístico,
administrativo e de gestão financeira do
projeto "programa de incentivo ao
desenvolvimento institucional do INI - ciclo 2", pelo período adicional de 12 (doze) meses,
com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2025
a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.712,35. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 200/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001046/2025-
46, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta
mais vantajosa para a Contratação de serviço de Avaliação de Ruído ambiental da
circunvizinhança, incluindo mapeamento dos níveis de pressão sonora, emissão do
Laudo de Ruído Ambiental da circunvizinhança e elaboração de Projeto Executivo das
soluções para controle de ruído. O Termo de Referência necessário para elaboração
das 
propostas 
deverá 
ser 
solicitado 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
jonas.fraga@fiocruz.br.
THAIZ NERY DA COSTA
Departamento de Administração