DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
196016312, Marcelo Machado Dias / 196018116, Marcelo Quirino De Souza / 196029068,
Marcelo Siqueira Bastos / 196030287, Marcelo Washington Da Silva / 196024273,
Marciano Fagundes Da Silva / 196033794, Márcio Da Silva Ramos / 196006621, Marcio
Gleison Forte Diniz / 196027725, Marco Aurélio Martins Silva / 196001537, Marcondes De
Araújo Silva / 196003437, Marcos Antônio De Souza / 196007508, Marcos De Souza Paula
/ 196019942, Marcos Oliveira Marques Da Silva / 196001047, Marcus Prado Da Silva /
196014336, Maria Bruna De Souza Ferreira / 196020975, Maria Danieli Oliveira Da Silva /
196019055, Maria Eduarda Damázio Farias / 196027303, Maria Leonor Feltran Andreato /
196017642, Maria Renata Dos Santos / 196023372, Mariana Aparecida Sousa Faria /
196026132, Mariana Araujo Barbosa Dos Santos / 196018152, Mariana Araujo Dos Santos
/ 196020807, Mariana Da Silva Duarte / 196019379, Mariana De Macedo Souza /
196015841, Mariana Mousinho Cavalcante Medeiros Gomes / 196033097, Marilda
Aparecida Brandao Piai / 196001000, Marília Marques Soares / 196003568, Mario Jorge
Cardoso De Oliveira / 196001034, Mário Jorge Nunes Ribeiro / 196008576, Marla Jossana
Oliveira Castro / 196034254, Marlyson Henrique Ribeiro Reis / 196016325, Mateus
Martins Viajante / 196001932, Matheus Alexandrino José Da Silva / 196017091, Matheus
Costa De Souza / 196011637, Matheus Enrique Souza Barbosa / 196021051, Matheus
Pereira Adan / 196002179, Matilde Eloá Matos De Cerqueira / 196028588, Mauricio Da
Silva Lago / 196018207, Mayara Rodrigues Lima / 196029202, Michele Cezar Fernandes De
Souza / 196035483, Michely Chayder Lima / 196002918, Miraildo Campos De Sousa /
196014607, Mirella Virgínia Luiz Da Silva / 196012549, Murilo Oliveira Souza / 196035423,
Natanael Dos Santos Batista Junior / 196013587, Nathália Aguiar Morais / 196020609,
Nathalia Galizia Rita Soares / 196023277, Nathália Melo Figueiredo / 196018579, Nathalia
Rodrigues De Oliveira / 196012850, Nayara Joyce Germano Molina / 196024057, Nelson
Lopes Zedes Júnior / 196035916, Newton Valentim Barreto De Moraes / 196023926,
Nilson Bento Santos / 196034300, Nivaldo Antônio de Campos Finelon Pereira /
196024631, Otavia Dos Santos Sousa / 196026093, Otávio Augusto Elzébio De Oliveira /
196038172, Ovídia Maria Da Silva / 196028676, Paloma De Oliveira Moura / 196000815,
Pâmela Cristina Rocha Dos Santos / 196031690, Patrícia Acioli Lins Webster Cardoso /
196003905, Patricia Bitencourt Moraes / 196016289, Patrícia Rosa Sampaio E Mesquita
Pires / 196013148, Patricio Ferreira / 196020842, Paula Miranda Santos / 196015635,
Paulo Cesar Rodrigues Do Nascimento / 196000696, Paulo Cezar Monteiro De Carvalho /
196032881, Paulo Fernando Dos Santos / 196001975, Paulo Ricardo Da Rocha Machado /
196007229, Paulo Sergio Dos Santos Campelo / 196010018, Paulo Victor Da Silva Souza /
196006772, Paulo Victor Leôncio Chaves / 196020738, Pedro Cardoso Silva / 196016340,
Pedro Henrique Silva Campos / 196015475, Phelipe Ribeiro Da Silva / 196005101, Poliana
Maria
Da Ressurreição
Barros
Gouvea /
196034367,
Priscila
Assunção Botelho
/
196021456, Priscila Pereira Santiago / 196007671, Priscila Teixeira Portela / 196023828,
Priscila Valverde De Miranda Souto / 196001137, Pryscylla Carmen Brito De Lima /
196010311, Querino Felipe Da Silva Neto / 196010345, Rafael Da Silva Magalhães /
196003675, Rafael David De Souza / 196030246, Rafael De Araujo Almeida / 196011031,
Rafael Sousa Lorena De Lima / 196030073, Rafael Victor Nunes Meirelles / 196031341,
Rafaela Félix Dos Santos / 196033818, Rafaela Santana Dos Santos / 196009107, Rafaela
Vitelba Candido Campelo / 196005318, Rahellen Miguelista Ramos / 196011094, Raiane
Pagliares Severino / 196008527, Raimunda Da Silva Lima / 196038876, Raissa Carolina De
Oliveira Teles / 196004332, Ramon Vernay Lopes / 196021032, Rayane Cristina De
Andrade Gomes / 196007195, Rayssa Pereira Cabral / 196033865, Raysson Gabriel Dos
Santos Oliveira / 196011223, Rebeca Queiroz Bezerra Dos Santos / 196011963, Reginaldo
Oliveira De Aguiar / 196031203, Reinaldo Bruno De Oliveira Luna / 196008522, Reinaldo
Paulo Sales Junior / 196008053, Reinaldo Roberto Dos Santos / 196033158, Renan Lopes
Pacheco / 196003078, Renan Marcos Santana Ferreira / 196018799, Renan Sipriano
Mendes / 196015156, Renata Cristina Lima Barreto / 196017408, Renata Dos Santos
Aguiar / 196035601, Renata Miranda Lima / 196019209, Renata Rafaele Costa Da Silva /
196007616, Renato Coelho / 196021629, Ricardo Rodrigues Gomes / 196022915, Ricardo
Santos Do Nascimento / 196017698, Robelza Oliveira Santos Rocha / 196011620, Rodolfo
José Sabinos / 196002648, Rodrigo De Lima Capistrano / 196005329, Rodrigo Ferreira Da
Costa / 196005105, Rodrigo Nogueira De Oliveira / 196001147, Rodrigo Sávio De Almeida
Albuquerque / 196038930, Rogerio Clemente Pires / 196002388, Rogério Ferreira Mota
Filho / 196013294, Rogerio Jose Da Silva / 196025440, Romildson Farias Uchôa /
196000952, Ronaldo Ferreira Da Silva / 196021942, Ronimar Pedro Dos Santos /
196033683, Rony Everson Torres Dos Santos / 196022103, Rosimeyre Fernandes Souza /
196026709, Rúbia De Cássia Viana Da Silva / 196039514, Ruinaldo Julio Maues Moraes /
196022808, Samuel Da Mota Balbino / 196020889, Samuel Henrique Gomes Ribeiro /
196018904, Samuel Monteiro / 196012460, Samuel Silva Mendes / 196029527, Sandro
Nelson Da Silva / 196000571, Sandy Kelli Do Carmo Sena / 196005369, Sarah Daniella
Santos Da Silva / 196013014, Sarah Larryana Souza De Alcântara / 196027667, Silas
Alexandre Da Costa Azevedo / 196032884, Silas Da Silva Vieira / 196028146, Silvio Lima
Do Nascimento / 196006012, Simão Pedro Bernardo Costa / 196016259, Sonia Martins De
Morais Cardoso / 196013734, Stephane Magele Feliciano / 196010669, Suriana Pereira
Silva / 196037689, Tailane Vieira Lopes / 196017750, Taís Pereira Leite / 196029361,
Tamara Ramos Costa / 196035828, Tamires Cristina Dos Santos Silva / 196017151, Tárcio
Vitor Moreno Ramos / 196000820, Tatiana Dos Reis Fortaleza Leite / 196027184, Tatiane
Santos De Jesus / 196000194, Thaís Santos Matias / 196012776, Thales Roberto De Souza
Sodre / 196026250, Thallys Deusdara Monsueth Alves / 196020542, Thamires Rodrigues
Da Silva / 196006783, Thayane Pinto De Abreu / 196011723, Thaynna Nonato Do
Nascimento De Freitas / 196011188, Thiago Alves Ribeiro / 196033153, Thiago Damião
Fagundes Pereira / 196018667, Thiago De Oliveira Marques Jesus / 196001366, Thiago
Formagio / 196033518, Thiago Pereira Da Silva / 196028679, Thiago Ventura Cavalcante /
196003815, Tiago Almeida Alves / 196006494, Tiago De Souza Carioca / 196038534, Tiago
Silva De Oliveira / 196000974, Uesglei Santos Silva / 196002104, Valdiane De Sousa
Oliveira / 196008039, Valesca Silva Santana / 196039585, Vanessa De Oliveira Santos /
196031391, Vanessa Dos Santos Andrade / 196027750, Vanessa Priscila Rodrigues Rabelo
Souza / 196001847, Vicente De Paula Neto / 196001012, Victor Orlando Pereira Da Silva
/ 196015741, Vinicius De Camargo / 196029386, Vinicius Do Nascimento Inacio /
196025989, Vinicius França Alves / 196033681, Vinicius Gabriel De Camargo / 196009406,
Vinicius Godinho Lopes / 196024675, Vinicius Lemos Galindo / 196000253, Vinicius Silva
Nascimento / 196019881, Vinicius Tadeu Silvério Dos Santos / 196038188, Vitor Oliveira
Dos Santos / 196035554, Viviane Marques Lima Cartolari De Souza / 196031889, Viviane
Silva De Sousa / 196016634, Wallace Damasceno Tavernard / 196025530, Waltney Pantoja
De Brito De Morais / 196026603, Wancélia Maria Da Silva Monteiro / 196022318,
Washington Junio Henedino Silva / 196023915, Welisson Almeida Martins / 196034309,
Wellainy Rodrigues Santana Prado / 196030447, Wellington De Jesus Silva / 196024153,
Wellington Jorge Da Silva Ribeiro / 196023977, Wellington Junio Silva Profeta /
196003687, Wictor Hugo Alves Da Silva / 196000189, William Rosa Miranda Vitorino /
196025448, Willian Ignácio Queiroz Dos Santos / 196026642, Willian Souza Lyra /
196005072, Wilson Da Silva Melo Júnior / 196000188, Yasmin Viana Costa Santana.
IV - Relação das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
196012090, Annie Barbosa Souza / 196030454, Larissa Lúcio Limeira.
V - Relação das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
196015322, José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes / 196033946, Victoria Maria
Rodrigues Brelaz Nunes.
2 DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. As respostas aos recursos interpostos contra o gabarito estarão à
disposição das pessoas examinandas a partir da presente data, no endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame.
2.2. A pessoa examinanda poderá ter acesso ao espelho de sua prova, bem
como à pontuação obtida por meio da consulta individualizada, disponível no endereço
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame.
2.3. As pessoas examinandas poderão recorrer contra o resultado preliminar da
prova no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da presente publicação, por meio de link específico,
disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Superior Tribunal Militar resolveu aplicar, em desfavor da empresa ANGELA SIEBRA
BOUCAS 75282674734, CNPJ n° 24.821.409/0001-37, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União e Descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme
previsto nos art. 155, IV e V c/c art. 156, III da Lei nº 14.133/21, e, ainda, em observância aos itens
9.1; 9.1.1 e 9.1.1.1, todos contidos no Edital 90005/2025 (SEI nº 4259585).
NELLY ROSA CLEMENTE P. S ALMEIDA
Chefe da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Nutrologia Brasília Serviços Médicos Ltda
(Nutrologia DF). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 020/2017.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0023060-97.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2025 Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: R M Brum Odontoclínica. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 026/2012. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0003909-19.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2025 Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda.. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6921903 Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0017565-38.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 27/11/2025 Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90096/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0011846-
04.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para cobertura
dos bens imóveis pertencentes à União, utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, localizados na Rua Acre, nº 80 (Prédio Sede e Anexos), e na Rua Visconde de
Inhaúma, nº 68, bem como para os bens móveis integrantes de seu patrimônio e alocados
nos referidos imóveis
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2025) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004719-15.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos,
conforme descrição, quantidades e especificações técnicas do TER para atender às
necessidades do Núcleo de Recurso Fonográficos (NUREF) e das salas de sessões.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
do
Acre
N.
80__-centro
-,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Fundação Getúlio Vargas (FGV); Objeto: Prestação de
serviços de organização, planejamento, elaboração, aplicação e correção das questões da
prova objetiva (1ª etapa), análise e resposta aos eventuais recursos do XIX Concurso
Público para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de
Vitória (ES); Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48; PTR: 168.413; O VALOR TOTAL
ESTIMADO do Contrato é de R$ 330.450,00 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e
cinquenta reais); Data da assinatura: 27/11/2025; Proc. 0014396-69.2025.4.02.8000;
Contrato nº TRF2 101/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nabram Comércio Ltda.; Objeto: Prestação de serviços
de limpeza e restauro de 11 lustres de cristal e 04 arandelas de cristal do tipo império,
localizados nos andares térreo e primeiro pavimento do prédio do CCJF; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90107/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.418; Nota de Empenho:
2025NE000577; Valor GLOBAL do Contrato: 114.954,00 (cento e quatorze mil, novecentos
e cinquenta e quatro reais); Data da assinatura: 27/11/2025; Proc. SEI nº 0000709-
59.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 99/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para
eventual aquisição de veículos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e para a Justiça
Federal de 1º Grau no Espirito Santo, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal
da 2ª Região e como órgão participante a Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme
especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 90060/2025, Ata TRF2 n.º 63/2025, assinada em 27/11/2025, com vigência de
01/12/2025 a 31/05/2026, conforme Proc. Adm. Digital nº 0024943-71.2025.4.02.8000, Empresa
VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link:
https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
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