DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa STRONG COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EMBALAGENS E MATERIAIS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 31.365.386/0001-69,
que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo
administrativo SEI nº 0002057-45.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos
que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa
Eletrônica nº 90.003/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$
109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" c/c 5.3.3
e 5.3.10 do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº
14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua
defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 57.176.890 VITOR DE
OLIVEIRA BARBOSA, CNPJ: 57.176.890/0001-04, que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004486-82.2025.6.08.8000,
por meio do qual se apura os motivos que o levaram a solicitar desclassificação para o item
28 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90018/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade
de impedimento de licitar e contratar, com base na Cláusula XVI, item 16.2, alínea "a.1.1" do
mesmo Edital, conforme artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15
(quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ALEXANDRE
DA SILVA CINTRA - ME, CNPJ: 54.561.389/0001-73, por intermédio de decisão proferida pelo
Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0001526-56.2025.6.08.8000, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 03 (três) meses e multa
de R$ 900,00 (novecentos reais) em razão da recusa injustificada no recebimento da Nota
de Empenho nº 209/2025, decorrente do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2025.
Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 58.607.452
GUILHERME VOLLU DA ROSA, CNPJ: 58.607.452/0001-16, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência
da Corte no processo
administrativo SEI 0004280-
68.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Edital de Dispensa Eletrônica
nº 90018/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa IONM
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INOVA SIMPLES, CNPJ: 54.815.134/0001-90, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004283-
23.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Edital de Dispensa Eletrônica
nº 90018/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa POSSES EMPIRE
SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 52.901.917/0001-60, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência
da Corte no processo
administrativo SEI 0004012-
14.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Edital de Dispensa Eletrônica
nº 90016/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa DT MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 22.193.764/0001-83, que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004934-55.2025.6.08.8000,
por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de entregar a documentação
exigida no item 5.4 "e" e seguintes do Edital de Pregão Eletrônico nº 90030/2025, o que
possibilita a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no
item 16.2, letras "a.1" e "a.1.3" do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156,
inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis
para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 25.0.000014658-0. Objeto: Aquisição de 2 (duas) unidades de
veículos de representação (SUV) híbridos plug-in de alto padrão, com seguro total
(cobertura compreensiva), com franquia reduzida, com vigência mínima de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 09h00
às
17h59.
Endereço:
Praca
Civica,
300
-
Centro,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 70023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
Processo SEI Nº 0006326-02.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva no Parque de UPS's (Sistema
Ininterrupto de Energia Elétrica) deste Regional, com fornecimento de peças e baterias
essenciais. Adjudicatária: Empresa J M ABREU CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA (Grupo
01 - 15 itens). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da
Homologação: 28/11/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
Processo SEI Nº 0006807-62.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição e instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, para
atendimento das necessidades das unidades da Secretaria, Fórum Eleitoral da Capital,
Depósito de Urnas e Cartórios Eleitorais deste Tribunal. Adjudicatária: Empresa SAMUEL
PADOVAM (item 01). Fundamento legal: Artigo 71, IV, da Lei n.º 14.133/2021. Data da
Homologação: 27/11/2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 67/2025. SEI nº 0010494-26.2025.6.27.8104 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
- ARP nº 78/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40).
Objeto: aquisição de persianas e bandôs, destinados ao imóvel onde funciona o Cartório
Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral no município de Arame/MA. Valor Total: R$ 630,07. Nota
de Empenho: 2025NE000478. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária - Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da
Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN.
Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu
extrato no D.O.U. Data de assinatura do último signatário: 28/11/2025. Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ANTONIO RONEI
DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90031/2025. SEI Nº. 0007019-83.2025.6.27.8000. OBJETO: aquisição de
produtos e materiais odontológicos. Fornecedor registrado: ARP nº. 50/2025 - MARCIONE
PEREIRA MONTEIRO DIAS - CNPJ: 56.636.562/0001-80: Lote 1: Item 1 - Valor unitário: 71,00
- Qtde: 2; Item 3 - Valor unitário: 10,00 - Qtde: 2; Item 10 - Valor unitário: 148,00 - Qtde:
1; Item 11 - Valor unitário: 148,00 - Qtde: 1; Item 12 - Valor unitário: 148,00 - Qtde: 1;
Item 13 - Valor unitário: 148,00 - Qtde: 1; Item 14 - Valor unitário: 180,00 - Qtde: 10; Lote
2: Item 2 - Valor unitário: 11,00 - Qtde: 12; Item 6 - Valor unitário: 35,00 - Qtde: 4; Item
7 - Valor unitário: 34,00 - Qtde: 25; Item 8 - Valor unitário: 34,00 - Qtde: 25; Item 9 - Valor
unitário: 24,40 - Qtde: 2; Item 15 - Valor unitário: 77,10 - Qtde: 1; Item 16 - Valor unitário:
13,40 - Qtde: 6; Item 17 - Valor unitário: 38,04 - Qtde: 1; Lote 3: Item 4 - Valor unitário:
17,10 - Qtde: 5; Item 5 - Valor unitário: 56,80 - Qtde: 3. A Ata de Registro de Preços será
válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estará disponível no sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 27 de novembro de 2025.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 2.267.331,72 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de estações de trabalho (workstations) de alto desempenho, com garantia on-site do
fabricante, destinadas ao desenvolvimento de softwares utilizando ferramentas JetBrains,
subscrição de licenças de desenvolvimento PL/SQL (PL/SQL Developer), aquisição de
computadores all-in-one, e suporte de mesa para três monitores a fim deatender de forma
eficiente às demandas relacionadas às aplicações atualmente em uso no Tribunal. . Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens
de
Mendonca,
4750
-
Bosque
da
Saude,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2025) 70010-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 7133-55.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação, em
caráter continuado, de serviço de fornecimento de subscrições de softwares especializados,
com suporte do fabricante e acesso a atualizações de novas versões, durante a vigência do
contrato, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-
5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2025) 70009-00001-2025NE000037