DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE BENS
DE CONSUMO - SUPRIMENTOS E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2025) 070019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 39/2025. SEI n. 0014883-54.2025.6.17.8000.
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE e o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO. CNPJ n.
10.979.565/0001-16. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade
facilitar e agilizar a troca de informações e acesso à documentação das prestações de
contas eleitorais e partidárias, visando a execução da fiscalização do exercício da profissão
contábil, pelo CRC-PE, dos profissionais que atuam nesses processos. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n. 11.531, de 16/05/2023.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
19/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador Humberto Costa Vasconcelos
Júnior, Presidente em exercício, e pelo CRC-PE, Roberto Vieira do Nascimento, Presidente
do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco.
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato n.º 182/2025. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020. SEI n.
0031066-13.2019.6.17.8000. Publicado no DOU n.º 215, no dia 11/11/2025, Seção 03, pg.
161. Onde se lê: "VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.309.975,79, para o período de 11/11/2025
a 10/05/2026.", leia-se: "VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.309.975,79, para o período de
11/05/2025 a 10/11/2025 e R$ 1.305.303,07, para o período de 11/11/2025 a 10/05/2026."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 0011542-90.2025.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90037/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.2. As alterações consistem:
1.2.1. Desinstalação dos postos serviços de agente administrativo, impressor comercial e
estatístico;
1.2.2. Instalação de um posto de serviço de auxiliar de apoio administrativo - nível superior
e de dois postos de agente de portaria no cartório da 11ª zona eleitoral;
1.2.3. Redução do número de diárias de deslocamento de mão de obra residente para 800
unidades;
1.2.4. Exclusão da incidência dos encargos sociais da contratação sobre a verba trabalhista
intrajornada para os postos de agente de portaria diurno/noturno;
1.2.4.1. Em virtude da exclusão da incidência dos encargos sociais da
contratação sobre a verba trabalhista intrajornada para os postos de agente de portaria
diurno/noturno fica autorizada a emissão de gru do valor de r$ 28.265,33 (vinte e oito mil
duzentos e sessenta e cinco reais e trinta a três centavos), referente à devolução do valor
pago a maior à contratada;
1.2.5. Correção, na cláusula segunda do terceiro termo aditivo (0002435862),
do percentual de acréscimo sobre o valor atualizado da contratação (r$ 52.994.142,45) de
0,5% para 0,11%, correspondente ao incremento para r$ 53.049.978,45 (cinquenta e três
milhões, quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.973.455,25. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000080466. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica.
Total de Itens Licitados: 116. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da
Alfandega,
41,
7º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2025.0.000021954-1
A Sra. Diretora-Geral torna pública a Dispensa de Licitação destinada à
prestação de serviços de lavanderia para a lavagem e higienização dos coletes a serem
utilizados pelos fiscais de propaganda e supervisores de locais de votação, nas
próximas Eleições de 2026, com a empresa 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES
CNPJ: 45.956.602/0001-55. VALOR: R$ 12.503,33. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei
14.133/21.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 90048/2025. Objeto: Aquisição de cadeiras. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90048-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de
Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre
a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as
especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo
de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 28/11/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0035726-88.2025. Objeto: Contratação de serviços de extensão do
suporte e manutenção para appliances de backup Exagrid Ex27.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90079-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 27/11/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.022/2025,
firmado com a empresa BYD DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 17.140.820/0007-77), vencedora dos
itens 1, pelo valor unitário de R$ 166.580,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta
reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 166.580,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos
e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 28 de novembro de 2025.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0001554-30.2024.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preço n° 85/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: CRP
COMPUTADORES
S.A.
(CNPJ
n°
20.998.285/0001-09).
Objeto:
aquisição
de
microcomputador, tipo Notebook. Fundamentação: Prorrogação da vigência da referida
Ata, alteração do modelo originalmente registrado para o item 3 e alteração da razão
social da
empresa fornecedora/detentora.
Assinatura: 28/11/2025.
Assinam, pela
Contratante: Ana Cecilia Machado Catapan, Diretora-Geral Substituta, e Marcio Dias
Santiago, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Diogo
Borges Oliveira. Palmas 28 de novembro de 2025 - Teodomiro Fernandes Amorim -
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70027
Nº
Processo: 0004416-37.2025.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento de 2 (dois) Cofres de Segurança para a Polícia Judicial (POLJUD) do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, Proad 59063/2022. Partes: TRT-2ª
Região e a Empresa TIM S.A. (CNPJ: 02.421.421/0001-11). Objeto: Prorroga a vigência por
12 (doze) meses, de 15/02/2026 a 14/02/2027. O valor unitário mensal da contratação
passará de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) para R$ 20,20 (vinte reais e vinte
centavos). Assinam em 27/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-
Geral da Administração Substituto e pela empresa: Umberto Napolitano e Monique
Ibrahim Martins Leão, procuradores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 55.160/2025. Objeto: Contratação dos serviços de suporte de
subscrições do software MySQL Enterprise Edition.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235,
Bloco B, 1º Andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-
90063-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/12/2025
às
11h30
no
site
www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 27/11/2025) 80010-00001-2024NE000054
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