DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 927126
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização
profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº 14.896.563/0001-14, com
sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas 301 a 309, Edifício Concept
Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e
dos membros da Equipe de Apoio de Licitação, designados pela Portaria CAU/GO nº 20/2025,
torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada às 09:00 horas do dia
15 de dezembro de 2025, a reunião de abertura da documentação do Pregão Eletrônico nº
90004/2025 , tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de serviços contínuos de
consultoria contábil para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como, as exigências estabelecidas em
Edital, conforme processo administrativo n° 00156.000695/2025-12. O edital e seus anexos
encontram se disponíveis no endereço citado, no portal www.comprasnet.gov.br ou no site:
https://transparencia.caugo.gov.br/editais-e-resultados/.
LAÍS GOMES FLEURY TEIXEIRA
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Paraná - CAU/PR, por meio deste, comunica a contratação decorrente da Inexigibilidade de
Licitação, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para elaboração de laudo
técnico sobre as manifestações patológicas do imóvel situado na Rua Itupava, nº 1.829,
conforme Processo SEI nº 00169.000909/2025-10. A contratação foi formalizada em favor
da empresa: ESTRUTURAS DE CONCRETO RUI MEDEIROS S/S, inscrita no CNPJ sob o nº
81.662.488/0001-14, representada pelo Eng. Rui Medeiros (CREA 5115/D-PR), pelo valor
total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O contrato possui vigência de 60 (sessenta)
dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme
interesse da Administração. Curitiba, 04 de novembro de 2025.
ORMY L. HUTNER JUNIOR
Gerente Geral do CAU/PR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, por meio deste,
comunica a contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto é a
prestação de serviços de engenharia para elaboração de laudo técnico sobre as
manifestações patológicas do imóvel situado na Rua Itupava, nº 1.829, conforme Processo
SEI nº 00169.000909/2025-10. A contratação foi formalizada em favor da empresa:
ESTRUTURAS DE CONCRETO
RUI MEDEIROS S/S, inscrita no CNPJ
sob o nº
81.662.488/0001-14, representada pelo Eng. Rui Medeiros (CREA 5115/D-PR), pelo valor
total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O contrato possui vigência de 60 (sessenta)
dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme
interesse da Administração. Curitiba, 04 de novembro de 2025.
ORMY L. HUTNER JUNIOR
Gerente Geral do CAU/PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, sediado na Av.
Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR - CEP 80045-360, torna público que
realizará Pregão Eletrônico destinado à escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de serviços de agenciamento de viagens e deslocamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública
do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 realizar-se-á conforme segue: DATA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 16/12/2025; HORÁRIO: 09h30 (horário de Brasília); ENDEREÇO ELETR O N I CO :
www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos
de 01/12/2025 a 16/11/2025, na sede do CAU/PR, Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto
da XV, Curitiba/PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio
dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras; www.caupr.gov.br. Esclarecimentos:
pelos telefones (41) 3218-0200, ramais 212 ou 227, com Alex Monteiro ou Marcos Ramos,
ou pelo e-mail licitacao@caupr.gov.br. Curitiba, 28 de novembro de 2025
ORMY L. HUTNER JUNIOR
p/ Comissão do CAU/PR
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90.028/2025 -
UASG 389320
PROCESSO Nº
00196.006432/2025-41. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de
frota, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de
rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada, incluindo abastecimento e lavagem dos
veículos e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e serviço
de guincho, para os veículos que compõem a frota do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen
e os Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/
e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a
partir
de
01/12/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 15/12/2025 às 09h00, no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº00196.002340/2024-
19. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo, por meio do Sistema de Registro de
Preços, de materiais e insumos, sob demanda, para reabastecimento do Almoxarifado para atender as
demandas dos edifícios do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen localizados em Brasília/DF, Rio de
Janeiro/RJ e Salvador/BA e Órgão Participante, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 01/12/2025 às 08h00. Data e Hora da
Abertura da Licitação: 11/12/2025 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
TEREZA SOUZA MENDES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 18 - CFQ, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
60ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 60ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CARGO 101: Químico - Ocupação: Química Fundamental e Aplicada
MARINA DE AVILA COSTA, 279101940, 5
CARGO 101: Químico - Ocupação: Química Fundamental e Aplicada
BERNARDO PONTES GUIMARAES, 279107634, 6
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
THIAGO SERRA NASCIMENTO, 279101853, 28
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
CLAUDIA MARA OLIVEIRA FERREIRA, 279116976, 44
O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer ao CONSELHO
FEDERAL DE QUÍMICA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação
da
documentação
exigida,
conforme
detalhado
no
endereço
eletrônico:
https://tinyurl.com/concursocfq2021.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Nº Processo: 2800.00.03009.2025. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos
automotores, sendo um do tipo sedan e outro do tipo van, conforme especificações e
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-
br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 2. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2025 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 16/12/2025
às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025 476920.001671/2025-12
OBJETO: Contratação de licenças de uso de solução integrada de colaboração e
comunicação corporativa, baseada em nuvem (Cloud Computing), da solução Google
Workspace, atendendo as necessidades do CRA-PR.
Início da Sessão Pública: 10/12/2025 às 9h (horário de Brasília).
Informamos
que
o
Edital
está
disponível
nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br.
Curitiba, 25 de novembro de 2025
GILMAR SILVA DE ANDRADE
Presidente do CRA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 2023400203 - Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 002/2023, celebrado
em 03 de abril de 2023, considerando a conveniência de ambas as partes em não mais
manter o referido negócio jurídico; Fundamentação Legal art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93;
Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.942.883/0001-11.
Assinado em 14.11.2025 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela
Contratada: Deivis R. Tavares e Fabiane Peixoto Criscuoli - Representantes legais.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2025400618. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de alimentação visando o fornecimento para até 120 (cento e vinte) participantes;
valor total de R$19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais); Dispensa de licitação,
com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SONHO
MEU FESTAS E PROMOÇÕES LTDA CNPJ: 36.112.985/0001-94; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
Processo n° 2025400623. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva geral no sistema de câmeras (CFTV) do CRA-
RJ; valor total de R$ 7.703,00 (sete mil, setecentos e três reais); Dispensa de licitação, com
base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: CARLOS
ROBERTO
RODRIGUES
BRUM
CNPJ:
41.417.108/0001-61;
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 - Demais Serviços Profissionais.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025
Contratada: CITTÁ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA - CNPJ/MF
sob
o
nº 49.969.475/0001-80.
Objeto:
Prestação
de
Serviço de
Capacitação
e
Assessoramento Técnico em Licitações e Contratos. Prazo: 06 meses. Vigência: 18/09/2025
à 17/03/2026. Fundamentação legal: Art. 105, Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025
Contratado: INSTITUTO DE
ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO - INSTITUTO ACCESS, CNPJ nº 33.629.473/0001-01. Vigência:
12 (doze) meses. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e
execução plena de Concurso Público para quadro de pessoal do Conselho Regional de
Biologia da 5ª Região, para os cargos de Assistente Administrativo, Agente de Contratação
e Analista Contábil. Fundamentação legal: Inciso XV do art. 75 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025
Contratada: INTEGRA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 54.300.437/0001-70.
Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: : R$ 11.396,47 (onze mil trezentos e noventa
e seis reais e quarenta e sete centavos). Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/21.
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