DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
493299; PDD 2025/000008 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): GUSTAVO GOMES DA CRUZ
- creci 191318-F; PED 2025/001031 - RTE: CARLOS ALBERTO GUIDA - OAB/SP-298794,
RDO(A): LITORAL IMOVEIS PERUIBE LTDA - ME - creci 031192-J - OAB/SP-398441; PED
2025/001032 - RTE: CARLOS ALBERTO GUIDA - OAB/SP-298794, RDO(A): RONEI MARCO
DO NASCIMENTO FUMAGALLI - creci 128618-F - OAB/SP-398441; PED 2025/001033 - RTE:
CARLOS
ALBERTO GUIDA
- OAB/SP-298794,
RDO(A):
GUILHERME HENRIQUE
DO
NASCIMENTO FUMAGALLI - creci 166085-F - OAB/SP-398441; PED 2025/001034 - RTE:
CARLOS ALBERTO GUIDA - OAB/SP-298794, RDO(A): GUILHERME BIM RASTEIRO BAPTISTA
PEREIRA - creci 276932-F - OAB/SP-398441; PED 2025/001437 - RTE: CLEDSON RODNEY
DA SILVA, RDO(A): IMOBILIARIA PRINCIPE LTDA - EPP - creci 030480-J; PED 2025/001438
- RTE: CLEDSON RODNEY DA SILVA, RDO(A): MARCO ANTONIO ALVES DA CRUZ - creci
137924-F; PED 2025/000514 - RTE: ADEILDO FERREIRA DOS SANTOS, RDO(A): ANDREI
WESLEY MENDES DO PRADO - creci 254053-F; PED 2025/000538 - RTE: RONALDO
RODRIGUES DA SILVA, RDO(A): ANDREI WESLEY MENDES DO PRADO - creci 254053-F;
PED 2025/000759 - RTE: CACILDA GIZELE MAZON D MENGEON - OAB/SP-275699, RDO(A):
IMOBILIARIA MORARE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME - creci 042753-J; PED
2025/001148 - RTE: ANGELO CRUZ ZELANTE, RDO(A): PREDIAL LINS PREMIUM
ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA-EPP - creci 020995-J; PED 2025/001149 - RTE: ANG E LO
CRUZ ZELANTE, RDO(A): FÁBIO REBOUÇAS - creci 084852-F; PED 2025/000931 - RTE:
ISABELA FERNANDA ZECH - OAB/SP-162469, OAB/SP-477523, RDO(A): NORIVAL
MALACHOSKI JUNIOR - creci 192130-F; PED 2025/000858 - RTE: FABIANO GHESLA
BENETTI, RDO(A): MOACIR FELIX DE SOUZA - creci 266906-F; PED 2025/000852 - RTE:
SERGIO BERTA MALHEIROS, RDO(A): ANTONIO JOSE NOGUEIRA - creci 093896-F 093896-
F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para venda de materiais de uso e consumo,
visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
REGIÃO em sua Sede e Seccionais no âmbito do Estado da Paraíba, conforme condições
especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DP00005/2025. 
DOTAÇÃO:
6.2.2.1.01.01.038 
MATERIAL 
DE 
HIGIENE
E 
LIMPEZA;
6.2.2.1.01.01.045 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. S. VIGÊNCIA: até 26/11/2026. PARTES
CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00018/2025
- 27.11.26 - MULTQUIL TUDO LIMPEZA LTDA - R$ 8.513,52.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo
os
serviços
de
gestão, 
planejamento,
organização,
promoção,
coordenação,
operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas
e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e
feiras, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do Estado do
Espírito Santo - CREF22/ES. Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo:
Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br
Vitória ES, 28 de novembro de 2025
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2363/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE
PROPAGANDA E MARKETING CNPJ: 61.825.675/0006-79. Objeto: PARTICIPAÇÃO DE 01
(UMA) FUNCIONÁRIA DO DEPARTAMENTO DE MARKETING NO CURSO GESTÃO DE
EVENTOS Data: 27/11/2025. Valor: R$ 2.390,00 (Dois mil trezentos e noventa reais).
Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso III, alínea f, Art. 74, Lei
14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - COREN-BA
O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, torna público o EDITAL
DE CREDENCIAMENTO n.002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de advogados para
realização de atos processuais isolados, sem vínculo empregatício ou exclusividade, para
atender as demandas do Coren-BA em processos judiciais nas localidades situadas a mais
de 100km de Salvador-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O Edital de Credenciamento n.002/2025, disponível no
endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br. Período de envio de propostas de: 02/12/2025
a 15/12/2025. MAIORES INFORMAÇÕES: elisangela.santana@coren-ba.gov.br. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do compras.gov e via
sistema do CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S e no site
oficial do Coren-BA: www.coren-ba.gov.br.
Salvador-BA, 26 de novembro de 2025.
ELISANGELA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG:389323
Processo Administrativo n.229/2025.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de
controle ambiental de pragas nas dependências internas dos imóveis do Coren-BA ,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. e seus anexos. O edital
e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e
www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 15/12/2025, com início
do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A
S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail:
elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador-BA, 26 de novembro de 2025.
ELISANGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2022; Objeto: modificação unilateral, por
parte da Administração, do contrato n.º 23/2022 visando a atualização do valor estimado,
acrescendo o valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e, dessa forma sendo esse
considerado o valor estimado do contrato original.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba -
COREN-PB. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO:
Serviço de Telefonia Móvel com Internet Móvel e Disponibilização de Dispositivos Móveis.
VALOR GLOBAL: R$ 51.589,65 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e
sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº.
1782/19, Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AV I S O
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, inciso V, da Lei nº 5.905/1973, e em conformidade
com o disposto no artigo 15 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022) torna pública a aplicação de
medida de SUSPENSÃO CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL da auxiliar de
enfermagem LEISIER JOYCE CORREA DE CAMPOS, Coren-SP 855.881-AE, limitada (a
suspensão) à atuação em ambiente domiciliar, com vigência até o trânsito em julgado do
processo ético-disciplinar nº 373/2025, instaurado por indícios de infração aos artigos 24,
25, 26, 41, 43, 45, 48, 51, 59, 61, 62, 64, 70, 72 e 81 do Código de Ética dos Profissionais
de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017), conforme deliberação ocorrida na 175ª
Reunião Ordinária de Câmara de Ética do Coren-SP, realizada em 29 de outubro de 2025.
Em 27 de novembro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a
aprovada no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionada, para apresentar, entre os dias
01/12/2025 a 05/12/2025, das 09:00 às 17:00 horas (funcionamento de segunda a sexta-
feira), os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré-
requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado.
Os documentos deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado
ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de
Gestão de Pessoas do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), conjunto 01,
Lote 12, Avenida José Siqueira Campos (Joaquim Teotônio Segurado), Plano Diretor Sul,
CEP: 77.016-330, Palmas/TO. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato
que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos
previstos nos itens supracitados.
Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o
candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em
caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo Coren-TO,
comunicado por correio eletrônico (e-mail) e/ou telefone. Será considerado eliminado o
candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data
determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital.
CARGO: 302 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ARAGUAÍNA:
1 - Inscrição: 1002381 - MATHEUS FELIPE MEDRADO DIAS.
CARGO: 303 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AUGUSTINÓPOLIS:
1 - Inscrição: 1002453 - WANDERSON GOMES MACEDO.
CARGO: 301 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PALMAS:
1 - Inscrição: 1003415 - NALBERTH DA SILVA COSTA - RECLASSIFICAÇÃO;
2 - Inscrição: 1001431 - EDSON RESPLANDES DOS SANTOS;
3 - Inscrição: 1001766 - SEBASTIANA CORDEIRO DA LUZ.
CARGO: 103 - ENFERMEIRO FISCAL:
1 - Inscrição: 1003094 - JAILZA AD ROCHA GUEDES;
2 - Inscrição: 1003116 - AMANDA SUELEM NASCIMENTO DE SOUSA.
ADEILSON JOSÉ DOS REIS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 667.415/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros
Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA para
participação do "14º Encontro de Cafeicultores", que acontecerá em 06 de dezembro de
2025, no Ifes, Campus Alegre. Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vitória, 27 de novembro de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 682.070/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº
27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização do 20º
Seminário: "Projetos Destaques de Engenharia 2026 no Espírito Santo", a ser realizado no
dia 10 de dezembro de 2025, no horário das 14h às 18h no Hotel Vitória Praia, Jardim da
Penha, Vitória- ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Vitória, 27 de novembro de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES